Resumo (10ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA E AO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DO LOTE SITUADOS NA RUA ANTÔNIO CHAMOM EM FRENTE NUMERO 31 LOCALIZADO NO BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA SANTA HELENA AO LADO DO NUMERO 139 LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA DAS AVENCAS COM RUA MANACAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTREAL

QUE SEJA COLOCADA LÂMPADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO COM RUA TUPÃ PRÓXIMO AO NÚMERO 140 LOCALIZADAS NO BAIRRO VAPABUÇU

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O IMPACTO ECONOMICO COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA ALBATROZ SEGURANÇA E SERVIÇOS GERAIS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA PROXIMO AO NUMERO 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO HOSPITAL MINICIPAL ESTÁ ATRAZANDO O PAGAMENTO DO VALE REFEIÇÃO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITA ESTUDO PARA EXTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAIANNE GUIMARÃES PELO PRIMEIRO TRABALHO AUTORAL , O SINGLE “QUERO TE NAMORAR”

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROCEDA COM O RECONHECIMENTO, COMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, O SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SIND-UTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA EM 25 DE JANEIRO DE 2018, NO PROCESSO Nº 0011047-87.2016.5.03.0167, PELO MAGISTRADO GERALDO MAGELA MELO, TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO ENTRE OS NÚMEROS 441 E 517 NO BAIRRO ESPERANÇA/NEW YORK E BOM JARDIM.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES SITUADOS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA PRÓXIMO NÚMERO 400 NO BAIRRO ALVORADA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA DAS HORTÊNCIAS PRÓXIMO NÚMERO 219 NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA RURICES ANTÔNIO CHAMON ENTRE O NÚMERO 26 E 60 NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PALEATIVO PARA REDUÇÃO DE POEIRAS NA RUA LUIZ FONSECA NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO DO TAMANDUÁ PRÓXIMO NÚMERO 154 NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CRISTIANO MARTINS DA ROCHA COM PEDRA GRANDE NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA NO BAIRRO DANTE LANZA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO NÚMERO 48 NO BAIRRO NOVA CIDADE

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, CRUZAMENTO COM AV. MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO À RUA ZECA PONTELO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SR. DUILIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO ÀS ACUSAÇÕES PROFERIDAS CONTRA OS VEREADORES DITOS DA “OPOSIÇÃO” EM QUE, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, FOI REPRODUZIDO UM ÁUDIO, PELA VEREADORA HELOÍSA FROES, MAIS PRECISAMENTE AOS 1:12 MINUTOS DE REALIZAÇÃO EM QUE FOI REPRODUZIDA A FALA DO EXMO. PREFEITO ACUSANDO OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS. TAL FALA INCLUSIVE FOI REFORÇADA PELO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, AOS 1:28 MINUTOS DA MESMA REUNIÃO, SOLICITANDO QUE TAIS ACUSAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PROVADAS E INCLUSIVE QUE O PREFEITO SE DIGNE A VIR À CÂMARA COMPROVAR E EXPLICAR TAIS ACUSAÇÕES.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR COM O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E A SOCIEDADE ACERCA DOS MOTOCICLISTAS E O TRANSITO - DIREITOS E AÇÕES

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O DIA 10 (DEZ) DO MÊS SUBSEQUENTE

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ PEREIRA SOARES NETO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/04/2022.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA DA PRAÇA ENTRE AS RUAS ITAPUÍ E RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA ENTRE AS RUAS ITAPUÍ E RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NA QUADRA DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ITAPUÍ E RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ

SERVIÇO DE PINTURA DA CALÇADA (MEIO FIO) NOS ARREDORES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NO BAIRRO, CANAÃ

QUE SEJA REALIZADA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA COMBATER O FOCO DE BARBEIROS TRANSMISSORES DA DOENÇA DE CHAGAS, NA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

UM APARELHO DE TELEFONE CELULAR CORPORATIVO PARA O ATENDIMENTO, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ.

INSTALAÇÃO DAS REDES DE INTERNET E TELEFONE NAS ÁREAS DE CASTRAÇÃO E CANIL, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ATLETA SETELAGOANA ANNA CLARA ROMUALDO CARDOSO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA SUB-18, NO CAMPEONATO MINEIRO DE JUDÔ, REALIZADO NA CIDADE DE MATOZINHOS – MG.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, AO LADO DO N° 277, BAIRRO OLINTO ALVIN. PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL O SERVIDOR DE MATRÍCULA 60489, ESTÁ LOTADO NA PASTA DA SECRETARIA DE CULTURA DONDE O MESMO FOI NOMEADO PARA A FUMEP.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA TÉCNICA(FUMEP), FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA, E DEMAIS ENTIDADES QUE TENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO COM A DEVIDA ANUÊNCIA DOS CONSELHOS COMPETENTES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA, THIAGO MARTINS RIBEIRO - ME, DONA VIAGEM EIRELI - ME, ANDRADE TRANSPORTE – LTDA, ADILSON MARIA SOUZA – ME.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CESAR GOMES MARTINS, MARTURISMO LTDA ME, HERALDO ANTÔNIO DE PAULA EIRELI – ME, CELMO BORGES TEIXEIRA, EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE A RELAÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO REABILITADOS POR CAPACIDADE FÍSICAS E MENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE ESCLAREÇAM OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS CONTRATOS NO NOME DE VANDER JOSÉ LEMOS ESTÃO COM VALORES BAIXOS?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: R E S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, LEANDRO MAGALHAES MACIEL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE O CONTRATO DA UPA DE NÚMERO 035/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 113/2017 (CONTRATO FIRMADO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), BEM COMO COM TODOS OS SEUS ADITIVOS, VISTO QUE O MESMO NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CONTRATO DE Nº 058/2011, LABORATÓRIO PACHECO GUIMARÃES LTDA, DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, H M LINCK.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO SOBRE A MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS. CASO NÃO HAJA ESSE ESTUDO QUE SE EXPLIQUE O MOTIVO E HÁ QUANTO TEMPO NÃO SE TEM O RESPECTIVO ESTUDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO TODAS AS PROPOSTAS APRESENTAS NO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE RESPONDA: QUAL O MOTIVO QUE NÃO CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (CONFORME FOTO ANEXA), O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022, REALIZADO NO DIA 27/01/2022

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2180, DECRETO Nº 6749, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 759.934,93, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2180, DECRETO Nº 6759, DE 28 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.321.253,49, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO R. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE FAÇA UMA AUDITORIA CONTÁBIL NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2021, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEB, DEVIDO A DIVERSAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO REFERIDO RATEIO FEITA POR FUNCIONÁRIOS DE UM MESMO SETOR, ONDE UM RECEBEU E O OUTRO NÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: OXIPRIME TRANSPORTE E COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA,PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, LUIS CARLOS MASSULA DORNAS, GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ASEFA - ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES, WANDERLY MARQUES DA COSTA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RETIFIQUEM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 008/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022, POIS NA MESMA NÃO CONSTA AS EMPRESAS: LUGUELMAQ, SER ENGENHARIA, JR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI E BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ESTA VERIFICAÇÃO FOI REALIZADA CONFORME EDITAL Nº 2185 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XINGU, NO BAIRRO EMÍLIA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO EM FRENTE AO NÚMERO 183, BAIRRO PROGRESSO E SE O LOTE CITADO NÃO FOR DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA MÚRCIO JOSÉ REIS, ALTURA DO Nº 258, BAIRRO BELO VALE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA AO LADO NÚMERO 431, BAIRRO VERDE VALE E SE O LOTE CITADO NÃO FOR DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALECRIM, Nº. 190, BAIRRO DO CARMO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE PODA DE ÁRVORES, CAPINA E LIMPEZA NO LOTE DA PREFEITURA, SITUADO NA RUA NORTE SUL, 318 - BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERLUCIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS, BAIRRO ESPERANÇA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AMÁLIA SILVA FRANÇA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBA , Nº. 198, BAIRRO SÃO JOSÉ.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES LOCALIZADO R. ARAÇAI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ NO BAIRRO BERNARDO VALADARES .

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA E A REFORMA DE SEUS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NA R. FLORENÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO CAMPO DO AJAX E A REFORMA DE SEUS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NA R. PADRE TEODORO GROND, BAIRRO AEROPORTO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA FAZER UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA: ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO BANCOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA DOS ORIXÁS, SITUADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS A-13 (A-TREZE), A-14 (A-QUATORZE), A-17 (A-DEZESSETE), E A-18 (A-DEZOITO) NO MESMO BAIRRO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS ORIXÁS, SITUADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS A-13 (A-TREZE), A-14 (A-QUATORZE), A-17 (A-DEZESSETE), E A-18 (A-DEZOITO) NO MESMO BAIRRO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO LIXEIRAS NA PRAÇA DOS ORIXÁS, SITUADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS A-13 (A-TREZE), A-14 (A-QUATORZE), A-17 (A-DEZESSETE), E A-18 (A-DEZOITO) NO MESMO BAIRRO.

CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO DA RUA ROLÂNDIA ESQUINA COM A RUA MARINGA NO BAIRRO AEROPORTO

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

CAPINA E LIMPEZA DE 02 (DOIS) LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, EM FRENTE E AO LADO DO Nº 60 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO, DA ÁREA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER LOCALIZADOS NA RUA LAGOA PAULINO NO CRUZAMENTO COM A RUA LAGOA CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA RIO PIRACICABA COM RUA PRATA, NO BAIRRO PROGRESSO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA RIO NEGRO COM RUA BELA AURORA, BAIRRO MANOA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA RESPLENDOR COM AVENIDA CARMEM KILESSE, NO BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, ESQUINA COM RUA MARCELO LUIS VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA PEDRA GRANDE, ESQUINA COM A RUA RIO DAS VELHAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO JOSÉ DIDI COM AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS II

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA PAINS COM RUA FRANCISCO SÁ, BAIRRO INTERLAGOS

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS II

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA SANTO AGOSTINHO, ESQUINA COM RUA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA

PARA QUE SE DIGNE A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERU – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHILE – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOLÍVIA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BÉLGICA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGENTINA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GRANDE ADEQUADA NA REGIÃO DA FEIRINHA DA LAGOA PAULINO – LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO.

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GRANDE ADEQUADA NA REGIÃO DA FEIRA DO NOVA CIDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 154 – NESTA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA GRANDE ADEQUADA NA REGIÃO DA FEIRINHA DO BOA VISTA – LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO – NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ADOTAR À BASE DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, COMO VALOR DO IMÓVEL TRANSMITIDO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO E NÃO COMO É ADOTADO PELO NOSSO MUNICÍPIO, QUE VINCULA À BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 377/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 377/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.213/2006 QUE CRIA “SEMANA DO PODER LEGISLATIVO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO

PROMOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SETE LAGOAS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

CRIA A CARTILHA DIGITAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA “PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO” DENOMINADA "ABRIL VERDE", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE NO TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.