Resumo (9ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA TRANSFORMAR O ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO LUXEMBURGO EM MÃO ÚNICA.

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TORNO DA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO NAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA BAIRRO LUXEMBURGO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU CATADIÓPTRICO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO

QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA ESQUINA DA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA MARCO TÚLIO FRANÇA (ANTIGA RUA 38) NÚMERO 257 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

SOLICITO A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL) PRÓXIMO NA PROXIMIDADE DA RUA DIMAS LUIS DE SOUZA, NÚMERO 90 LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA EQUADOR ENTRE OS NÚMEROS 1260 A 1290 LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR HIGINO DIAS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LAGOA JOSÉ FÉLIX LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DADO EXPLICAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE 10,06% NA CONTA DE AGUA, CONFORME DECRETO 6747

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INSTALADO NO RESTAURANTE POPULAR DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, 153 – CENTRO LETREIRO NA PARTE EXTERNA COM O NOME JOSÉ HILÁRIO DOS REIS NOME AO QUAL FOI DENOMINADO A ELE.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL SERA A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA COM O CAMINHÃO FORD BASCÚLA QUE ATENDIA AS HORTAS COMUNITÁRIAS.

QUE SEJA RESPONDIDO O REQUERIMENTO 3150/2021, E AINDA REINTERANDO QUE SEJA INFORMADO OS VALORES DE 2022 ATÉ O MOMENTO DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.

REQUEIRO, APÓS PERCORRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE ENVIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REQUERIMENTO, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS O DIA DA CAVALGADA FEMININA AS INDEPENDENTES, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE CADA ANO, EM REFERÊNCIA AO MÊS DO OUTUBRO ROSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAISÓPOLIS QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCINDO BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DEL REY.

SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BUGANVILLE, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

EMENDA PARLAMENTAR NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS/APAE – SETE LAGOAS/MG

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, LUIZ BAPTISTA OLIVEIRA E RUA EMIR DIAS AVELAR, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES VASCONCELOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM ESQUINA DA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO DE PAULO BENTO NO BAIRRO PROGRESSO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO DE PAULA BENTO NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA NESSA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM MARCADAS DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, UMA VEZ QUE FOI NOTICIADO, CONFORME IMAGEM ANEXA, QUE NO RETORNO DA REALIZAÇÃO PÓS PANDEMIA, SERIAM REALIZADAS QUASE MIL CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM APENAS DOIS MESES

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO ASSUNÇÃO, BAIRRO PROGRESSO..

CAPINA E LIMPEZA DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO.

SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A VISTORIA E NOTIFICAÇÃO DE UM GALPÃO ONDE FUNCIONA UM DEPÓSITO DE RECICLAGEM, SITUADO NA RUA RUA JOVINIANO SANTOS, 145, BELO VALE II.

QUE SEJA ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE QUADRILHA JUNINAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

MOVA AÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS

PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DE LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DEVIDO AO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS SONOROS, NOS TERMOS DO LEI MUNICIPAL Nº 8352/14

ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA DAS CADEIRAS DA SALA DE ESPERA NA UPA BELO VALE: CADEIRAS TORTAS, QUEBRADAS, UM SEM ASSENTO E OUTRO SEM ENCOSTO.

SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO E ESTÍMULO ÀS PESSOAS OU INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUEM, SEJA DE FORMA PROFISSIONAL OU VOLUNTÁRIA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR ESTE TRABALHO, VALORIZANDO SUAS AÇÕES E A DIFERENÇA QUE ELAS FAZEM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DA CIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CÂNDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO.

DETERMINE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, E A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES PARA A GESTÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

DETERMINE A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB/MG DR. SÉRGIO LEONARDO, POR TER VENCIDO A ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB/MG NO ANO DE 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB/MG SETE LAGOAS DR. ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS DA OAB/MG

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA SETELAGOANO THIAGO HELENO, PELA CONQUISTA DA COPA SULAMERICANA EDIÇÃO 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES, EMINENTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS, PELO EMPENHO NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, QUE ESTÁ TRAZENDO GRANDE BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO, SITUADO A AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, 1045 – NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DO GERADOR DE ENERGIA, DO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA, DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO ENTORNO DO CEMITÉRIO PARQUE SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE INFORME SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA MUNICIPAL, SE ENCONTRA-SE ATIVO OU NÃO. CASO NÃO ESTEJA ATIVO, REQUER A VIABILIDADE DA RETOMADA, DECRETANDO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, COM O FINCO DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO CONJUNTA DAS DIVERSAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, COM A POSTERIOR NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA AS AÇÕES LIGADAS À SEGURANÇA LOCAL. CONFORME OBSERVADO POR ATUAÇÃO ANTERIOR, DESDE JÁ SUGERE, NO ACATAMENTO, (01) UM MEMBRO DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE; II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; III - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO; IV - GUARDA CIVIL MUNICIPAL; V - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL; VI - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR; VII - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR; IX - CONSELHO TUTELAR; X - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP); XI - ENTIDADES DE CLASSES; XII - CÂMARA DE VEREADORES; XIII - VARA CRIMINAL DA CIDADE; ENTRES OUTROS, QUE SE JULGAR NECESSÁRIOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO BAIRRO LAGOA GRANDE, NO PROGRAMA MINAS LED (SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED), PARCERIA ENTRE A CEMIG E A PREFEITURA DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL, NO MÊS DE JUNHO/2022, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E MUNÍCIPES, SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APLICÁVEL A TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5540/2016

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (MEIO FIO), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NÁDIA LÚCIA ALVES, SITUADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SEJA PROVIDENCIADA, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESF ELDORADO.

A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DO VALE, BAIRRO FÁTIMA.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA, NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, PRÓXIMO AO N° 1290 (LAGOA AUTO PEÇAS), BAIRRO CANAÃ.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CAMPO DO SANTA CRUZ, SITUADO NA RUA SANTO ANDRÉ, PRÓXIMO A UPA, BAIRRO SANTA MARIA.

A INSPEÇÃO TÉCNICA PARA VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA GENERAL CARNEIRO, N° 250, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA, GENI SOARES E CORONEL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, PRÓXIMO AO DETRAN/MG, BAIRRO SANTA LUZIA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SAAE, AS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA AUTARQUIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RETIFIQUEM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 15/2022 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA CONFORME FOTO ABAIXO, POIS HÁ CONTRADIÇÕES NAS INFORMAÇÕES DE VALORES PRESTADOS, EM DOIS LOCAIS ESTÁ QUE O VALOR É R$ 18.667,20, NO EDITAL E NO CONTRATO ESTÁ R$ 968.100,00.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SABARÁ COM RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS II.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO ABERTA E UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REFEITA A TUBULAÇÃO ESTOURADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DA PONTE DO BAIRRO JK.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: TECNOCRYO GASES - TRANSPORTES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; SERV. IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CONFORME O DISPOSTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA e ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: CORI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS (CISMISEL), MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PRINTNORTE, EDUARDO ANTUNES NETO, ANA CRISTINA FERREIRA AVELAR, APAE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MUDANÇA DE TITULARIDADE, COBRADA PELA AUTARQUIA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME À PARTIR DE QUAL DATA INICIOU-SE A COBRANÇA DA TAXA DE MUDANÇA DE TITULARIDADE PELA AUTARQUIA, INFORMANDO AINDA O NÚMERO TOTAL DE REGISTROS DE MUDANÇA DE TITULARIDADE, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DO SISTEMA QUE CONFIRMEM AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MUDANÇAS DE TITULARIDADES QUE OCORRERAM SEM PASSAR PELO SETOR COMPETENTE CONFORME DOCUMENTO ASSINADO NO DIA 08/07/2021 PELO SENHOR MARCELO FERREIRA PACHECO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO COMERCIAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS TARIFAS E SERVIÇOS QUE SÃO COBRADOS PELO SAAE, E RESPECTIVAMENTE O INSTRUMENTO DE BASE LEGAL DA COBRANÇA DESSAS TARIFAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ASSIS VALENTE CRUZAMENTO COM RUA ULISESS ALBERTO DE ARAUJO, BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES ESQUINA COM AURÉLIO LOPES, BAIRRO CANADÁ II

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA SER REALIZADA A LIMPEZA DO MESMO, SITUADO A RUA AURÉLIO LOPES, FRENTE AO N°154, BAIRRO CANADA II

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 29/03/2022, PELO JORNALISTA ABENAR NERI DE OLIVEIRA, DISPONÍVEL EM HTTPS://FB.WATCH/C2KE77OKTW/, ONDE O DENUNCIANTE AFIRMA QUE UM DEPUTADO DA OPOSIÇÃO ESTARIA TENDO DIVERSOS PRIVILÉGIOS, TENDO REALIZADO CERCA DE 90 INTERVENÇÕES, SEM COBRANÇA DE TAXA COM RELAÇÃO AO IMÓVEL CADASTRADO PELO CÓDIGO (05/340-5)

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE O SAAE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O RESULTADO DAS AMOSTRAS DE ÁGUA COLHIDAS PELO SAAE MÊS A MÊS, DESDE O ANO DE 2017, QUE COMPROVAM QUE OS ÍNDICES DE AMONÍACO NA ÁGUA ESTÃO DE ACORDO COM O PERMITIDO, BEM COMO INFORME QUAL O SISTEMA DE AERAÇÃO UTILIZADO PELA AUTARQUIA PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: VALTER JOSE ROSA, EUDER GERALDO DE OLIVEIRA – ME, GUILHERME COUTO DE LACERDA E JOSIANE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE LIMPEZA EM VOLTA DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR. MILTON MOREIRA AVELAR COM RUA ELPES DE ALMEIDA, BAIRRO, BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A RESPEITO DO MAL CHEIRO NA RUA ABÍLIO GOMES, A ALTURA DO NÚMERO 593, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM CHIQUEIRO E POR ISSO REQUER QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) SE HÁ ALGUM ALVARÁ SOBRE O LOCAL? b) SE NESSE LUGAR PODE HAVER ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO? c) HÁ ALGUM ESTUDO PREVENDO ESSE TIPO DE ESTABELECIMENTO NESSE LUGAR? SE SIM QUE SE ENVIE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DO ZOONOSES ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO COLORADO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 175, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, ALTURA DO Nº 221 B, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, ALTURA DO Nº 256, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, ALTURA DO Nº 201 B, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA, SITUADA NA RUA DOUTOR CHISTIAN GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 152 NO BAIRRO ELDORADO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA, SITUADA NA RUA RUA MARIA PEREIRA ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 48 NO BAIRRO ELDORADO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS PARA FINS DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA NO CONDOMÍNIO NO BAIRRO SAMIRA CHAVES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA EMISSÃO DE PARA PARECER TÉCNICO, LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COM PLANTAS E FOTOS E, SE APROVADO, QUE HAJA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MERCADÃO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA DE IMEDIATO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS LOCALIZADOS A DIREITA DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO DONA DORA PARA CUMPRIR COM A LEI Nº 1.270, DE 30 DE MAIO DE 1968, EM SEU ARTIGO “ART. 222. É OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM TODA A TESTADA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PROVIDOS DE MEIO-FIO”.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROCEDA DE IMEDIATO A TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS ONDE PEGA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAVAM NA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO MORADORES NO BAIRRO DONA DORA PARA LEVAR AS CRIANÇAS ATÉ A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. O LOCAL DE EMBARQUE ESTÁ COLOCANDO AS CRIANÇAS EM RISCO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON PARA QUE SE ENCAMINHE A ESSE VEREADOR A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO: O NÚMERO DE FISCAIS QUE ATUAM NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO NOMES E LOCAIS DE ORIGEM DOS MESMOS. O PROGRAMA MENSAL DE FISCALIZAÇÃO QUE DEVEM SER EXECUTADOS PELOS FISCAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DE FISCAIS. COPIA DE TODAS AS FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES COM A DEVIDA ASSINATURA DO AUTUADO. COPIA DE TODAS AS MULTAS APLICADAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS NA SEMANA DO CONSUMIDOR PARA CONSCIENTIZAR OS CONSUMIDORES E COMERCIANTES? QUAL O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2022 E O QUE JÁ FOI EXECUTADO DESSE PLANEJAMENTO. O PORQUE QUE QUANDO O CONSUMIDOR LIGA E PEDE UMA FISCALIZAÇÃO NO LOCAL QUE ESTÁ NO MOMENTO DA DENÚNCIA, E O FISCAL NÃO PODE SE DESLOCAR NO LOCAL.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA QUE A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO, FEITA ANULAMENTE POR ESTA CASA, SEJA DESTINADA À AUXILIAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCLUIR AS OBRAS DAS CRECHES MUNICIPAIS.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS PLACAS OU RENOVAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO, LOCALIZADAS NA RUA FELIPE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 842, BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A REFORMA, MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA FELIPE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 842, BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO EM TODA ORLA E ADJACÊNCIA DA LAGOA CATARINA, AV. VINTE E UM DE SETEMBRO, COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS CARRINHOS DE ALIMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTUFA PASS-THROUGH DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO FREEZER DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

QUE SEJA AMPLIADA A VENTILAÇÃO DO QUARTO 9 DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

QUE SEJA DISPONIBILIZADO TALHERES, COPOS E REFEIÇÕES REFORÇADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ITAUNA COM AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ITAUNA COM RUA BOM DESPACHO, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIA LANZA COM RUA SEVIGM ALMEIDA MONTEIRO, BAIRRO PLANALTO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA JAIME RODRIGUES BRANCO, ESQUINA COM RUA HUNGRIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUAS JOANA BATISTA BARCELOS COM RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOÃO ALVES FRANÇA COM RUA MIRAÍ, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOÃO ALVES FRANÇA COM RUA RESPLENDOR, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA ESQUINA COM PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA ESQUINA COM RUA LUIS PEREIRA NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ FERREIRA MENDES COM RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA, NO BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO COM AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA JOVINIANO SANTOS, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JURUÁ, ESQUINA COM RUA SANTA CRUZ, BAIRRO SÃO PEDRO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LAGO PARANOÁ COM RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO JK

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, ESQUINA COM RUA PROF. ANTÔNIO KILESSE (EM FRENTE O Nº 334 A), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LUTERO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA PEREIRA ALVES COM AVENIDA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MANHUAÇU COM RUA PATROCÍNIO, NO BAIRRO PADRE TEODORO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MAJOR OSWALDO LOURENÇO COM RUA CIDADE IBARRA, NO BAIRRO SANTA MARIA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUA MANOEL ABREU GUIMARÃES COM RUA ÁLVARO FERREIRA FRAGA, NO BAIRRO FÁTIMA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARCELO LUIS VOLPI, ESQUINA COM RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARCELO LUIS VOLPI, ESQUINA COM RUA PROF. ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA, ESQUINA COM RUA PROF. ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, ESQUINA COM AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, ESQUINA COM RUA LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARIELA ROBINE LOPES COM AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS II

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MATIAS BARBOSA COM RUA CAMPOS ALTOS, BAIRRO PADRE TEODORO

SOLICITAÇÃO PARA QUE A NOVA UNIDADE DO ESF SANTA ROSA SEJA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESF SANTA ROSA.

INSTALAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES QUE JÁ FORAM COMPRADOS PARA UNIDADE DE SAÚDE ESF SANTA ROSA.

INSTALAÇÃO DE NOVO ROTEADOR PARA MELHORIA DO SINAL DA INTERNET NO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVO BEBEDOURO PARA UNIDADE DO ESF SANTA ROSA.

AQUISIÇÃO DE NOVO FOGÃO PARA UNIDADE DO ESF SANTA ROSA.

TROCA DO PISO DAS SALAS E CONSULTÓRIOS DO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO PARA ACOLHER AS UNIDADES DO ESF SANTO ANTÔNIO E CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO QUE AGORA FUNCIONAM NO MESMO LUGAR.

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO SANTA ROSA.

PODA DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO SANTA ROSA.

LEVANTAR O MURO QUE DÁ ACESSO NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO SANTA ROSA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A PINTURA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A CONTRATAÇÃO DE MAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE BANHO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA APURADA DENÚNCIA FEITA PELO SR. ABENAR NERI DE OLIVEIRA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE A DESCARTE DE ESGOTO NA CAIXA DE TRATAMENTO EM RIACHO SITUADO NO BAIRRO BARREIRO

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINDOLFO FERREIRA DA SILVA– LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LINDOLFO FERREIRA DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINDOLFO FERREIRA DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

VISANDO ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA MG-238 – ALTURA DO Nº4343 – NESTA CIDADE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA RUA IRMÃ DULCI, PROXIMIDADES DO Nº360, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA SÃO LOURENÇO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS FLORIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA IRMÃ DULCI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO N° 131 AO 137, MANGABEIRAS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA IZABEL, DO N° 358 AO 386 , NO BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA PIO XII, NO BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CHIQUINHA AVELAR, DO N ° 607 ATÉ 655, BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DE MEIO FIO, BANCOS, QUADRA E ÁREA QUE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO) NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CHIQUINHA AVELAR E RIO SAPUCAÍ, NO BAIRRO PROGRESSO, E TAMBÉM A LIMPEZA E CAPINA DA MESMA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DE MEIO FIO E BANCOS, A MELHORA NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS) NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR ALENCAR BENTO CUNHA COM RUA DA CHACARA E RUA BERNADINO VAZ DE MELO, NO BAIRRO PROGRESSO, E TAMBÉM A LIMPEZA E CAPINA DA MESMA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, BAIRRO BOUGANVILLE II.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA 1ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SETE LAGOAS.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA “APRIMORANDO TALENTOS” QUE ESTABELECE PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AOS SETORES QUE MENCIONA DECORRENTE DOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS