Resumo (26ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2014 - 15:00
Encerramento: 12/08/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE

3. TRIBUNA DO POVO:

INSCRITO NA TRIBUNA 3º SETOR:
SR. EVALDO DA SILVA CRUZ
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NAS ATIVIDADES MOTOTAXISTAS, MOTOBOY E MOTOFRETE DE SETE LAGOAS
ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI (NÃO ESTÁ HAVENDO)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 303 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - PROFESSOR ÁTILA SIMÕES DA CUNHA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - PROFESSOR ÁTILA SIMÕES DA CUNHA
Matéria não votada
2 - Moção nº 304 de 2014
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR SRA. JAMILE REDOAN


Obs.: MOÇÃO PESAR SRA. JAMILE REDOAN
Matéria não votada
3 - Moção nº 305 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
MOÇÃO A FAMILIA DE APARECIDA DUARTE FRANÇA MARTINS.


Obs.: MOÇÃO A FAMILIA DE APARECIDA DUARTE FRANÇA MARTINS.
Matéria não votada
4 - Moção nº 306 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
JEANE MARA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E ADJACÊNCIAS


Obs.: JEANE MARA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E ADJACÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Moção nº 307 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA


Obs.: CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA
Matéria não votada
6 - Moção nº 308 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
PESAR À FAMÍLIA DE ALLISON CORRÊA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2014


Obs.: PESAR À FAMÍLIA DE ALLISON CORRÊA DA SILVA, FALECIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2014
Matéria não votada
7 - Moção nº 309 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Matéria não votada
8 - Moção nº 310 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AMIEL


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AMIEL
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 3257 de 2014
Autor: Padre Décio
MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO À ESQUINA DA RUA IROMBRAS COM RUA ARGILA, BAIRRO BARREIRO


Obs.: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO À ESQUINA DA RUA IROMBRAS COM RUA ARGILA, BAIRRO BARREIRO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 3259 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA AVENIDA SUÍÇA,NO TRECHO DE ACESSO NAS RUAS MARINGÁ E ROMA,NO BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA AVENIDA SUÍÇA,NO TRECHO DE ACESSO NAS RUAS MARINGÁ E ROMA,NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 3260 de 2014
Autor: Padre Décio
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA GUIANA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA REPÚBLICA GUIANA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 3262 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PIAUÍ ESQUINA COM AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PIAUÍ ESQUINA COM AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 3263 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO,, PRÓXIMO Nº 150, BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO,, PRÓXIMO Nº 150, BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 3264 de 2014
Autor: Padre Décio
MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA. ENTRE OS BAIRROS BOM JARDIM, NEW YORK E RECANTO DO YASSU


Obs.: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA. ENTRE OS BAIRROS BOM JARDIM, NEW YORK E RECANTO DO YASSU
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 3324 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEVINDO OZANAN COELHO B PLANALTO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEVINDO OZANAN COELHO B PLANALTO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 3325 de 2014
Autor: DR. EURO
ASFALTAMENTO NA RUA JAIME GOMES DE OLIVEIRA BAIRRO HENRIQUE NERI


Obs.: ASFALTAMENTO NA RUA JAIME GOMES DE OLIVEIRA BAIRRO HENRIQUE NERI
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 3326 de 2014
Autor: DR. EURO
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA DO CHACREAMENTO RECANTO SÃO JOSÉ NA POUSADA DO SOL


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA DO CHACREAMENTO RECANTO SÃO JOSÉ NA POUSADA DO SOL
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 3327 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
REPASSE DO PISO BASE SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SETE LAGOAS


Obs.: REPASSE DO PISO BASE SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 3336 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ILUMINAÇÃO - AV. LEVINDO DAMÁSIO - MONTREAL


Obs.: ILUMINAÇÃO - AV. LEVINDO DAMÁSIO - MONTREAL
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 3337 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ILUMINAÇÃO - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA - MONTREAL


Obs.: ILUMINAÇÃO - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA - MONTREAL
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 3338 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ASFALTAMENTO - RUA VITÓRIA RÉGIA - MONTREAL


Obs.: ASFALTAMENTO - RUA VITÓRIA RÉGIA - MONTREAL
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 3339 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ASFALTAMENTO - RUA NOSSA SENHORA DA GUIA - SÃO JOÃO


Obs.: ASFALTAMENTO - RUA NOSSA SENHORA DA GUIA - SÃO JOÃO
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 3342 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) - RUA ZECA PONTELO - DISTRITO DE WENCESLAU BRÁZ


Obs.: CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) - RUA ZECA PONTELO - DISTRITO DE WENCESLAU BRÁZ
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 3343 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 3345 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA VEREADOR ZICO PAIVA, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA VEREADOR ZICO PAIVA, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 3346 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA MARIA TANURE, BAIRRO JARDIM ARIZONA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA MARIA TANURE, BAIRRO JARDIM ARIZONA
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 3347 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA FRANCISCO CAMPELO, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA FRANCISCO CAMPELO, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 3348 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO SANTA LUZIA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO SANTA LUZIA
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 3349 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 3350 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 3351 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROVIDENCIAS PARA O TRANSITO DA RUA FLORISVALDO CATARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I


Obs.: PROVIDENCIAS PARA O TRANSITO DA RUA FLORISVALDO CATARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 3352 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 26, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE


Obs.: REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 26, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILE
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 3353 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, ALTURA DO Nº5657, BAIRRO N. SRA. LURDES


Obs.: REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, ALTURA DO Nº5657, BAIRRO N. SRA. LURDES
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 3355 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA AV. ITÁLIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.


Obs.: SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA AV. ITÁLIA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 3356 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DE ACESSO PRINCIPAL AO CHACREAMENTO GOIABEIRAS.


Obs.: ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DE ACESSO PRINCIPAL AO CHACREAMENTO GOIABEIRAS.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 3357 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NAS ENCOSTAS DA ESTRADA DE ACESSO PRINCIPAL AO CHACREAMENTO GOIABEIRAS


Obs.: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NAS ENCOSTAS DA ESTRADA DE ACESSO PRINCIPAL AO CHACREAMENTO GOIABEIRAS
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 3358 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA ANTÔNIO PEDRO CHAMON, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA ANTÔNIO PEDRO CHAMON, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 3359 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ ANICETO COSTA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ ANICETO COSTA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 3360 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PEDRO GUIMARÃES SILVA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PEDRO GUIMARÃES SILVA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 3361 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PEDRO ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PEDRO ROCHA GUIMARÃES, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 3362 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
REDUTORES DE VELOCIDADE AVENIDA GUIMARÃES ROSA PRÓXIMO CRUZAMENTO COM RUA SANTA CRUZ, BAIRRO BRAZ FILIZOLA


Obs.: REDUTORES DE VELOCIDADE AVENIDA GUIMARÃES ROSA PRÓXIMO CRUZAMENTO COM RUA SANTA CRUZ, BAIRRO BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 3363 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 3364 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ESTUDO VIABILIDADE COLOCAÇÃO PLACAS TRÂNSITO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: ESTUDO VIABILIDADE COLOCAÇÃO PLACAS TRÂNSITO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 3365 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO RUA MILÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: ASFALTAMENTO RUA MILÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 3366 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO RUA ATENAS, BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: ASFALTAMENTO RUA ATENAS, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 3367 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO RUA NICE, BAIRRO JARDIM EUROPA


Obs.: ASFALTAMENTO RUA NICE, BAIRRO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 3368 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE A CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO PROCEDA A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA ESTIVA - SILVA XAVIER


Obs.: QUE A CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE COLETIVO PROCEDA A MUDANÇA ITINERÁRIO DA LINHA ESTIVA - SILVA XAVIER
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 3369 de 2014
Autor: Douglas Melo
EST DE VIAB/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOC NA CONFLUÊNCIA DA AV. MÁRIO LÚCIO NASCIMENTO COM RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA


Obs.: EST DE VIAB/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOC NA CONFLUÊNCIA DA AV. MÁRIO LÚCIO NASCIMENTO COM RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 3372 de 2014
Autor: Douglas Melo
EST DE VIAB/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOCIDADE R F PROXIMIDADES NÚMEROS 56,276,425,DONA SILVIA.


Obs.: EST DE VIAB/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOCIDADE R F PROXIMIDADES NÚMEROS 56,276,425,DONA SILVIA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 3373 de 2014
Autor: Douglas Melo
EST DE VIABILIDADE/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOCIDADE R E NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 74,184,294,DONA SILVIA


Obs.: EST DE VIABILIDADE/IMPLANTAÇÃO DE RED DE VELOCIDADE R E NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 74,184,294,DONA SILVIA
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 3374 de 2014
Autor: Douglas Melo
EST DE VIABILIDADE/IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE R G NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 58,177 E 257, BAIRRO DONA SILVIA


Obs.: EST DE VIABILIDADE/IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE R G NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 58,177 E 257, BAIRRO DONA SILVIA
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 3375 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 70 E 145, NO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 70 E 145, NO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 3376 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, EM FRENTE AO Nº 362, ESQUINA COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DO CARMO


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, EM FRENTE AO Nº 362, ESQUINA COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO DO CARMO
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 3377 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO, ESQUINA COM RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO, ESQUINA COM RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 3378 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS OROZIMBO DOMINGOS MACEDO COM EPONINA SOARES SANTOS, BAIRROS DAS INDÚSTRIAS


Obs.: A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS OROZIMBO DOMINGOS MACEDO COM EPONINA SOARES SANTOS, BAIRROS DAS INDÚSTRIAS
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 3379 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO,REVITALIZAÇÃO E A CONTEMPLAÇÃO COM O PROJETO DE ACADEMIA POPULAR PARA APRAÇA MARECHAL MASCARENHAS DE OLIVEIRA SITUADA NA RUA GUATEMALA NOVA CIDADE


Obs.: LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO,REVITALIZAÇÃO E A CONTEMPLAÇÃO COM O PROJETO DE ACADEMIA POPULAR PARA APRAÇA MARECHAL MASCARENHAS DE OLIVEIRA SITUADA NA RUA GUATEMALA NOVA CIDADE
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 3380 de 2014
Autor: Milton Saraiva
TELEQUEIXAS OU DISK RECLAMAÇÃO.


Obs.: TELEQUEIXAS OU DISK RECLAMAÇÃO.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providência nº 3381 de 2014
Autor: Milton Saraiva
“CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PEQUENO EM FORMA DE TRIÂNGULO”,


Obs.: “CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PEQUENO EM FORMA DE TRIÂNGULO”,
Matéria não votada
59 - Pedido de Providência nº 3382 de 2014
Autor: Milton Saraiva
INSTALAÇÃO DE SISTEMA QUE ALERTE SOBRE OCORRÊNCIA DE ASSALTOS ATRAVÉS DO LETREIRO LUMINOSO DA PARTE SUPERIOR DO ONIBUS


Obs.: INSTALAÇÃO DE SISTEMA QUE ALERTE SOBRE OCORRÊNCIA DE ASSALTOS ATRAVÉS DO LETREIRO LUMINOSO DA PARTE SUPERIOR DO ONIBUS
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1225 de 2014
Autor: Padre Décio
QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DE PARTE DO ASFALTO DA RUA PIAUÍ, EM FRENTE O NÚMERO 901, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DE PARTE DO ASFALTO DA RUA PIAUÍ, EM FRENTE O NÚMERO 901, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1226 de 2014
Autor: Padre Décio
CAPINA,LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A CONFLUÊNCIA DAS RUAS ÁLVARO FERREIRA FRAGA, GUIMARÃES ROSA COM VENCESLAU BRÁS. NO BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: CAPINA,LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A CONFLUÊNCIA DAS RUAS ÁLVARO FERREIRA FRAGA, GUIMARÃES ROSA COM VENCESLAU BRÁS. NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1259 de 2014
Autor: Milton Saraiva
CIDADANIA HONORÁRIA PARA DÉCIO MAGELA MARTINS, MARCELO PIRES RODRIGUES, ISMAEL SOARES DE MOURA, ALCIDES LONGO DE BARROS, RENATO GOMES, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (DOUGLAS MELO), MARLI APARECIDA BARBOSA


Obs.: CIDADANIA HONORÁRIA PARA DÉCIO MAGELA MARTINS, MARCELO PIRES RODRIGUES, ISMAEL SOARES DE MOURA, ALCIDES LONGO DE BARROS, RENATO GOMES, JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU (DOUGLAS MELO), MARLI APARECIDA BARBOSA
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1260 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA DE LOTE RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 368, BAIRRO MONTREAL


Obs.: LIMPEZA DE LOTE RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 368, BAIRRO MONTREAL
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1263 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SERVIÇO NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ OTÁVIO DIDI, EM FRENTE AO NÚMERO 116, BAIRRO INTERLAGOS I.


Obs.: SERVIÇO NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ OTÁVIO DIDI, EM FRENTE AO NÚMERO 116, BAIRRO INTERLAGOS I.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1264 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA H NO BAIRRO N. S. DE LOURDES


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA H NO BAIRRO N. S. DE LOURDES
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1265 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA F NO BAIRRO N. S. DE LOURDES


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA F NO BAIRRO N. S. DE LOURDES
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1266 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO PASSEIO DA ORLA DA LAGOA PAULINO, NA AV. CORONEL ALTINO FRANÇA, PRÓXIMO AO BANCO MERCANTIL, NO CENTRO


Obs.: SOLICITA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO PASSEIO DA ORLA DA LAGOA PAULINO, NA AV. CORONEL ALTINO FRANÇA, PRÓXIMO AO BANCO MERCANTIL, NO CENTRO
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1267 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA CORTEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, NO BAIRRO N. S. DE LOURDES


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA CORTEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, NO BAIRRO N. S. DE LOURDES
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1268 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LARANJEIRA, NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LARANJEIRA, NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1269 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE TEM ASSOLADO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE TEM ASSOLADO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1270 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES PIRES NO BAIRRO OLINTO ALVIM


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES PIRES NO BAIRRO OLINTO ALVIM
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1275 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SAAE APRESENTE A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS


Obs.: QUE O SAAE APRESENTE A ESSA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1276 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
CONSTRUÇÃO ROTATÓRIA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO CRUZAMENTO COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA


Obs.: CONSTRUÇÃO ROTATÓRIA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO CRUZAMENTO COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1278 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA EXISTENTE NA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE


Obs.: INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA EXISTENTE NA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVALDO DA SILVA CRUZ - SINDICATO MOTOTAXISTA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Padre Décio
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO REFERENTE AO COMBATE À PEDOFILIA EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO REFERENTE AO COMBATE À PEDOFILIA EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: TORNA-SE OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DEFINE RESERVA DE VAGAS EM FEIRAS LIVRES E SHOPPINGS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CARÁTER PERMANENTE E AUTISTA.


Obs.: DEFINE RESERVA DE VAGAS EM FEIRAS LIVRES E SHOPPINGS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA EM CARÁTER PERMANENTE E AUTISTA.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
INSTITUI O PASSE LIVRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PASSE LIVRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Emenda Supressiva Anteprojeto Lei nº 80 de 2014
Autores:
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO APL 80/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ.


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO APL 80/2014 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 80 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 112 de 2014
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE "TAXI" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE "TAXI" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
8 - EMENDA MODIF.01 PLC nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 007 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 007 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOAQUIM GONZAGA
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA JOÉDIS MARQUES FERREIRA


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PROFESSOR JOÉDIS MARQUES FERREIRA
Aprovado p/unanimidade
11 - REDAÇÃO FINAL APL nº 82 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL APL 82/2014 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL APL 82/2014 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - REDAÇÃO FINAL APL nº 83 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL APL 83/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO ORTODÔNTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REDAÇÃO FINAL APL 83/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO ORTODÔNTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
13 - REDAÇÃO FINAL APLC nº 4 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APLC 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APLC 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - REDAÇÃO FINAL PL nº 72 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL PL 72 QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL PL 72 QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - REDAÇÃO FINAL PL nº 86 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL PL 86/2014 QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A "SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL PL 86/2014 QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A "SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - REDAÇÃO FINAL PL nº 87 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL PL 87/2014 QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL PL 87/2014 QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade