Resumo (7ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA ISENÇÃO E O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA CONCESSÕES DE ISENÇÕES À TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, DAS TAXAS: TAXA DE LOCALIZAÇÃO. INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA; BEM COMO QUE SEJA INFORMADO OS VALORES ARRECADADOS DOS TEMPLOS, REFERENTE AS TAXAS SUPRAMENCIONADAS, NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SITUADOS NA RUA MATO GROSSO, NÚMEROS 390 E 416 LOCALIZADO NO BAIRRO CATARINA.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NO CORREGO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON, LOCALIZADO NO BAIRRO DONA DORA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA NOTIFICADO, PARA REALIZAR A LIMPEZA, O PROPRIETARIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HOLANDA (AO LADO DO NUMERO 172), NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NO BAIRRO EMILIA

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE VITOR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMEI PADRE TARCÍSIO LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO E VERIFICADO MOTIVO QUE O POSTO DE SAUDE DO PROGRESSO LOCALIZADO NA RUA RIO PARÁ, 716 LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO QUE ESTÁ SEM MEDICO, E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE O POSTO ATENDE VARIOS MORADORES DA REGIÃO

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INCLUSO NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS UM PONTO DE VACINAÇÃO NA UBS BEJAMIM CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, UMA VEZ QUE OS MORADORES PRECISAM DESLOCAR COM SUAS CRIANÇAS PARA OUTROS BAIRROS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE TRANSITO NÃO ACEITE A SOLICITAÇÃO DA TURI EM PARAR CINCO LINHAS : LONTRA, LONTRINHA, FAZENDA VELHA , CATAVENTO, SILVA XAVIER

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO E VERIFICADO MOTIVO QUE UBS BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS ESTÁ SEM MEDICO PEDIATRA, E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE O POSTO ATENDE VARIAS CRIANÇAS DA REGIÃO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE SEJA A SECRETARIA DE TRANSITO BUSQUE SOLUÇÕES PARA AS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO: LONTRA, LONTRINHA, FAZENDA VELHA, CATAVENTO, SILVA XAVIER NÃO DEIXANDO OS MORADORES SEM TRANSPORTE

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 31 ANOS INSTALADA EM SETE LAGOAS

REQUER SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, HAJA VISTA QUE A ÚLTIMA NOMEAÇÃO SE DEU EM MEADOS DE 2018, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.942, DE 31 DE JULHO DE 2018.

SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIA NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA GERALDO SILVA RESENDE JÚNIOR EM FRENTE Nº36A BAIRRO VERDE VALE.

SEJAM RETOMADAS AS CIRURGIAS ELETIVAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA FEITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA CAETANÓPOLIS Nº715, NO BAIRRO ITAPOÃ I.

SEJA REALIZADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OZIRES VIEIRA E A RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, NO BAIRRO VERDE VALE

SOLICITANDO PARA VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS, PRÓXIMOS AO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SILVA XAVIER

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA COM MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SITUADA AO LADO DO CAMPO EUCALIPAL NA RUA SANTA JULIANA NESSA CIDADE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO AO LADO NÚMERO 1168 NO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA NOTIFICADO O PRÓPRIETARIO A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA POÇOS DE CALDAS AO LADO DO NÚMERO 221 BAIRRO VILA BRASIL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FINALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA PRÓXIMO NÚMERO 36 A NO BAIRRO CANADÁ

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA TELAVIV PRÓXIMO NÚMERO 102 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO RUA TELAVIV PRÓXIMO NÚMERO 102 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR O ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ARAGUARI NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E RUA B E C NO BAIRRO VERDE VALE LOTEAMENTO NOVO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SITUADA NA RUA NICO DO LAU PRÓXIMO NÚMERO 147 NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO NA RUA VIRGINIA VIANA DE PAULA NO BAIRRO IPORANGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 33.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A JUSTIFICATIVA SOBRE O MOTIVO QUE OS AERADORES COMPRADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA DA LAGOA PAULINO NÃO ESTÃO SENDO LIGADOS E UTILIZADOS DIARIAMENTE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO À INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SETE LAGOAS, UMA VEZ QUE COM A APROVAÇÃO DA LEI 14.231 DE 2021 FOI DETERMINADO QUE OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL DEVEM INTEGRAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, O RETORNO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO PROGRAMA PRÓXIMO PASSO, SITUADO A AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 1060, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO OU TROCAS DAS LÂMPADAS, E AINDA, AS PINTURAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HEITOR LANZA NETO, PRIORITARIAMENTE NOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS: 1) PINTURA E LIMPEZA NAS PAREDES DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA ESCOLA; 2) COBERTURA DO ESTACIONAMENTO; 3) DEDETIZAÇÃO NA COZINHA E DESPENSA; 4) FAIXA ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS DA ESCOLA; 5) MANUTENÇÃO E/OU CONSERTO NAS JANELAS “EMPERRADAS”, 6) MANUTENÇÃO DOS FORROS DO TETO DA ESCOLA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ADQUIRIR OS SEGUINTES ITENS PARA A MELHORIA DA COZINHA/CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HEITOR LANZA NETO: 1) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, POIS O MESMO ENCONTRA-SE ESTRAGADO; 2) PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL, PARA MELHOR COZIMENTO E AGILIDADE NO PREPARO DOS ALIMENTOS QUE SERÃO SERVIDOS AOS ALUNOS, 3) SUBSTITUIÇÃO DA GELADEIRA, QUE ENCONTRA-SE PRECÁRIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE RETIRE OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HEITOR LANZA NETO, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO CORTE DO PÉ DE MANGA NA RUA JOÃO MENDES, 617, BAIRRO PIEDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PROJETO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO N°5275, ENTRADA QUE DA O ACESSO PARA O CHACREAMENTO ALPHAVILLE BAIRRO PLANALTO.

SOLICITANDO APARELHOS CELULARES CORPORATIVOS PARA ATENDER O SERVIÇO NO CCZ

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM APARELHO DE HEMOGRAMA PARA ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES (CCZ)

A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO, NA RUA JASMIN, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA, NO CEMITÉRIO SANTA HELENA, SITUADO NA RUA JUVELINO LANZA, BAIRRO SANTA LUZIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DAS PAPAULAS, PRÓXIMO AO N° 763, BAIRRO CANADÁ.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA, NA RUA EPONINA SOARES, NOS ARREDORES DA E.E EPONINA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA, NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA, NOS ARREDORES DA E.E EPONINA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA, NA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 190, BAIRRO VERDE VALE.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA DOM PEDRO I, A PARTIR DO N° 1157 ATÉ AOS ARREDORES DA ARENA DO JACARÉ, BAIRRO MONTE CARMELO.

A TROCA DO PISO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO, NA RUA DR. JOÃO BATISTA, SITUADA NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SÃO DIMAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. FLÁVIO PIMENTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SETE LAGOAS

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ACIONE OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE OS MESMOS EFETUEM LIMPEZA E CAPINA NO MESMO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PAVIMENTAMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ERNESTO DE NAZARÉ, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA ERNESTO DE NAZARÉ, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA E NA RUA NICO DO LAU, BAIRRO CATARINA, A PEDIDO DOS MORADORES

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR RUA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, A RUA PÉRICLES PEREIRA DA COSTA

REQUER, À TÍTULO DE FISALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2165, DECRETO Nº 6744, DE 07 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 9.000.000,00, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O REQUERIMENTO 1198/2022, SOLICITANDO QUAL A FORMA SÃO ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE QUE CADA MEMBRO QUE ESTÁ PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DO SAAE, COMPROVANDO, ASSIM, A LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MIRASSOL, FRENTE AO N°1210, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE PROVIDENCIE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, A FIM DE APURAR A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 1222/2022, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 1204/2022, SOLICITANDO BASEADO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 5º E DO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA LEI 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(LEI DE ACESSO DA INFORMAÇÃO), AS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR MATRÍCULA 27355. O SERVIDOR SE ENCONTRA HOJE OCUPANDO CARGO CONFIANÇA E DE RECRUTAMENTO AMPLO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27423, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO BASEADO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 5º E DO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA LEI 12527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(LEI DE ACESSO DA INFORMAÇÃO), AS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR MATRÍCULA 27355. O SERVIDOR SE ENCONTRA HOJE OCUPANDO CARGO CONFIANÇA E DE RECRUTAMENTO AMPLO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA 27387, TAIS COMO O CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MATRÍCULA Nº 27342, TAIS COMO CONCURSO PÚBLICO EM QUE O SERVIDOR FOI APROVADO, TERMO DE POSSE, ATO DE NOMEAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE SITUADO À AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 1168 A, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE OS MESMOS PROCEDAM A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LOTE

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO O REGISTRO DE MARCAÇÃO DE PONTO BIOMÉTRICO DA SERVIDORA ANDREIA MARTINS BALBI DOS ANJOS, LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA, REGISTRO NOS. 21478 E 23589

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA NOSSA CIDADE, SUA VIABILIDADE, ATUAÇÃO E DEMAIS FATORES INERENTES A ESSE SERVIÇO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO/REPARO DA BOCA DE LOBO, NA RUA LEOPOLDINA ESQUINA COM RUA FELIPE DE SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O SEMÁFORO QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NA RUA DR. PENA, EM FRENTE AO COLÉGIO REGINA PACIS, BAIRRO CENTRO, E QUE SEJA RELIGADO COM URGÊNCIA

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) QUANTAS AMBULÂNCIAS A PREFEITURA TEM HOJE? b) QUANTOS MOTORISTAS HÁ PARA CONDUZI-LAS? c) QUEM SÃO OS MOTORISTAS E QUE SE ENVIE A MATRÍCULA E SEUS DOCUMENTOS RESPECTIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DO CARGO?

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) COMO É REALIZADA A LAVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS? b) EM QUE LUGAR É FEITO A LAVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E QUAL PROCESSO DE DESINFECÇÃO DA MESMA?

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSON ASSIS DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 701, BAIRRO INTERLAGOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILSON ASSIS DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 433, BAIRRO INTERLAGOS

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA COMPETENTES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FISCAIS PLANTONISTAS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS PERTINENTES AS COMPETÊNCIAS DE INSPEÇÃO DA SECRETARIA DE POSTURAS, DO PROCON E DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE SOBRE QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, QUANTO A POLUIÇÃO DAS SIDERÚRGICAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ATLETA SETE-LAGOANA, TAINARA DE OLIVEIRA MARQUES, PARABENIZANDO-A POR SUA PARTICIPAÇÃO E COLOCAÇÃO NO SUPERCAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, VERSÃO 2021, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NA AGREMIAÇÃO DE CADETE E CATEGORIA FAIXA PRETA.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE TREINAMENTO PARA CONDUTORES DE MOTO QUE POSSA SER UTILIZADA GRATUITAMENTE POR CANDIDATOS À CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO A FIM DE QUE REQUEIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE MEIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO HUMANIZADO A TODO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE. O CURSO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DEVERÁ ABRANGER ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E O ESTATUTO DO IDOSO

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE LUZ, EM FRENTE AO Nº133 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, NA TRAVESSA JOSÉ GERALDO BARBOSA, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ GERALDO BARBOSA, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MANOEL CORRÊA DA CUNHA E PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA, BAIRRO DA VÁRZEA

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CHEGANDO ATÉ O COLÉGIO TIRADENTES PMMG

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MULTITÉCNICA PELOS 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE EXISTÊNCIA, ATUANDO COM EXCELÊNCIA EM NUTRIÇÃO VEGETAL, ANIMAL E APLICAÇÃO INDUSTRIAL.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA EDUARDA MARTINS TOMAZ PELA COLOCAÇÃO EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO MIS PRÉ TEEN MINAS GERAIS 2021, REPRESENTANDO SETE LAGOAS

REQUERER SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O “DIA MUNDIAL DA TERRA”

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA - LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA SANTA RITA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

RETIRADA DO MEIO FIO DE DEVISÃO DE PISTA NA RUA SANTA RITA CRUZAMENTO COM AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ.

RETIRADA DO MEIO FIO DE DEVISÃO DE PISTA NA RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND – LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

RETIRADA DO MEIO FIO DE DEVISÃO DE PISTA NA RUA JOÃO DE PAULA PACU – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

RETIRADA DO MEIO FIO DE DEVISÃO DE PISTA NA RUA JOÃO ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA TUNICO REIS, PROXIMIDADES DO Nº2500 – LOCALIZADA NO BAIRRO DANTE LANZA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA VERBENAS CRUZAMENTO COM A RUA DOS RESEDÁS – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ARACARI CRUZAMENTO COM AVENIDA CANÁRIO – LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PINTURA EM REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NA RUA SÃO JOSÉ, PROXIMIDADES DO Nº728, Nº799 E Nº901 – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LÍRIO CRUZAMENTO COM RUA HURACAN, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA LÍRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA HELENA R. BRANCO (PRAÇA DA ARARA) – LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITANDO QUE SE ESTENDA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO AO BAIRRO SÃO JOÃO, A PASSAR PELA RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS – NESTA CIDADE.

PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO ANASTÁCIO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 51 – LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO Nº565 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA HELENO JOSÉ DA SILVA, 58, MONTREAL II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, ESQUINA COM RUA GENEBRA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AGROGEM E A ROTATÓRIA DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANACÁS, NO BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS, 549, SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REEDIÇÃO DO DECRETO N° 5667 DE 30 DE MARÇO DE 2017

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “A”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM VISTAS A ATUALIZAR E APRIMORAR AS NORMAS QUE REGEM OS TRABALHOS DESTA E. CASA, EM CONFORMIDADE COM AS EVOLUÇÕES DA SOCIEDADE SETELAGOANA.

MOVA AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA BIENAL DO LIVRO EM SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO",

SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMETÁRIO PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO CULTURAL PARA AS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 556/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “KAIRÓS”.

INSTITUI A SEMANA DO KAIRÓS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 6.347 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “AUTORIZA INDENIZAR CLARA TEREZINHA COSTA”.

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS – CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 8731/17 DE 27/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 587/2021

CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA INSTALAÇÃO DE (PAT – PONTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR) ONDE SERÃO DISPONIBILIZADAS VAGAS DE EMPREGO OFERECIDOS POR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS CONVENIADOS AO MUNICÍPIO E/OU EMPRESAS CONVENIADAS EM DIVULGAREM SUAS VAGAS; CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS POR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS OU EM PARCERIA COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 222/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 542/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)