Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL 513/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13037
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13042
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 2987
Turno: Único
Texto original
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VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva 01 Anteprojeto Lei nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 222/2021 - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4335
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 6825
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9665
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 10563
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |