Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13459
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 8.992, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”. - - |
Aprovado VOTO CONTRA DE CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUSA, IVSON E HELOISA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13041
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12718
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 533 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 13380
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 11893
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS-LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 13513
Turno: Único
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 12495
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 12577
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |