Resumo (24ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2014 - 15:00
Encerramento: 15/07/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A CEMIG, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I


Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A CEMIG, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I
Matéria não votada
2 - Indicação nº 32 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
AO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA QUE DETERMINE QUE OS PLANOS DE SAÚDE AFIXEM A ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM TODAS AS CLÍNICAS, HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO PERTENCENTES AOS PLANOS DE SAÚDE.


Obs.: AO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA QUE DETERMINE QUE OS PLANOS DE SAÚDE AFIXEM A ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM TODAS AS CLÍNICAS, HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO PERTENCENTES AOS PLANOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
3 - Moção nº 281 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ARGENIRA PORTO LOPES


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ARGENIRA PORTO LOPES
Matéria não votada
4 - Moção nº 283 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO À SRA. TRICIA CRISTINA LESSA DE FARIA


Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. TRICIA CRISTINA LESSA DE FARIA
Matéria não votada
5 - Moção nº 284 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO À SRA. MEIRE DE MELO CORRÊA


Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. MEIRE DE MELO CORRÊA
Matéria não votada
6 - Moção nº 285 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSIMEIRE DE MELO CORRÊA


Obs.: CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSIMEIRE DE MELO CORRÊA
Matéria não votada
7 - Moção nº 286 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO BOM PASTOR


Obs.: CONGRATULAÇÕES AO PROJETO BOM PASTOR
Matéria não votada
8 - Moção nº 287 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO CONGRATULAR O PASTOR EDSON LACERDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.


Obs.: VISANDO CONGRATULAR O PASTOR EDSON LACERDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 288 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NÍVEA SOCORRO RAMOS OLIVEIRA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NÍVEA SOCORRO RAMOS OLIVEIRA
Matéria não votada
10 - Moção nº 289 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
AO PASTOR JONAS ELIAS DE ALMEIDA


Obs.: AO PASTOR JONAS ELIAS DE ALMEIDA
Matéria não votada
11 - Moção nº 290 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES AO CASAL CRISTINA E WANDERLEY


Obs.: CONGRATULAÇÕES AO CASAL CRISTINA E WANDERLEY
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 3114 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ESGOTO NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ESGOTO NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 3115 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM 4 POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO


Obs.: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM 4 POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 3116 de 2014
Autor: DR. EURO
REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SERGIPE COM PRAÇA MANOEL ANDRADE BAIRRO BOA VISTA


Obs.: REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SERGIPE COM PRAÇA MANOEL ANDRADE BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 3118 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PROFESSOR STAEL ABREU - OLINTO ALVIN


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA PROFESSOR STAEL ABREU - OLINTO ALVIN
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 3119 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA - OLINTO ALVIN


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA - OLINTO ALVIN
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 3121 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN


Obs.: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 3122 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS - OLINTO ALVIN
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 3123 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CRISTÓVÃO COLOMBO - BRAZ FILIZOLA


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CRISTÓVÃO COLOMBO - BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 3124 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA BERNADINO VAZ DE MELO - PROGRESSO


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA BERNADINO VAZ DE MELO - PROGRESSO
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 3125 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DA CHÁCARA - PROGRESSO


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA DA CHÁCARA - PROGRESSO
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 3126 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA - SÃO GERALDO


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA - SÃO GERALDO
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 3127 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR - SÃO GERALDO


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR - SÃO GERALDO
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 3128 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR, ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTA JULIANA, DO CRUZEIRO, SANTA CRUZ, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E CORONEL RANDOLFO SIMÕES. BOA VISTA


Obs.: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - PRAÇA JOSÉ LUCÍDIO DE AVELAR, ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTA JULIANA, DO CRUZEIRO, SANTA CRUZ, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E CORONEL RANDOLFO SIMÕES. BOA VISTA
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 3129 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ASFALTAMENTO - RUA NOSSO SENHOR DO ATADO - BREJINHO


Obs.: ASFALTAMENTO - RUA NOSSO SENHOR DO ATADO - BREJINHO
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 3131 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 3133 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES - CANTEIRO CENTRAL - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E A AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES - CANTEIRO CENTRAL - AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO E A AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE/SUL), BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 3134 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR PEDRO MACIEL, NO BAIRRO PAPA VENTO


Obs.: TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR PEDRO MACIEL, NO BAIRRO PAPA VENTO
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 3135 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS A-2 E JOSÉ VIEIRA DE MOURA, NO BAIRRO VERDE VALE


Obs.: LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS A-2 E JOSÉ VIEIRA DE MOURA, NO BAIRRO VERDE VALE
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 3136 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA A-3, ESQUINA COM A AVENIDA 7, NO BAIRRO VERDE VALE


Obs.: LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA A-3, ESQUINA COM A AVENIDA 7, NO BAIRRO VERDE VALE
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 3141 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS I


Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS I
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 3143 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SAAE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I


Obs.: QUE O SAAE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS E NA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 3145 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
COLOCADAS PLACAS TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES ROTATÓRIA SITUADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO IPORANGA


Obs.: COLOCADAS PLACAS TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES ROTATÓRIA SITUADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO IPORANGA
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 3146 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
REDUTORES VELOCIDADE AV.PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO IPORANGA


Obs.: REDUTORES VELOCIDADE AV.PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO IPORANGA
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 3147 de 2014
Autor: Padre Décio
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 3148 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY


Obs.: LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE DA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 3149 de 2014
Autor: Padre Décio
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA MIGUELITA LANZA, NO BAIRRO PROGRESSO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA MIGUELITA LANZA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 3150 de 2014
Autor: Padre Décio
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PROGRESSO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 3151 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 3152 de 2014
Autor: Padre Décio
MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA


Obs.: MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 3154 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO ITAPUÃ


Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PATATIVA NO BAIRRO ITAPUÃ
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 3155 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRADINHO B ITAPUÃ


Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRADINHO B ITAPUÃ
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 3156 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS RAPOSO B. ITAPUÃ


Obs.: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS RAPOSO B. ITAPUÃ
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 3157 de 2014
Autor: Milton Saraiva
REPINTAR FAIXAS DE PESDESTRES CRUZAMENTO (NORTE SUL) E RUA GOIÁS.


Obs.: REPINTAR FAIXAS DE PESDESTRES CRUZAMENTO (NORTE SUL) E RUA GOIÁS.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 3158 de 2014
Autor: Milton Saraiva
REPINTAR FAIXAS PEDESTRES NAS VIAS QUE MARGEIAM O MUSEU FERROVIÁRIO, BAIRRO CENTRO


Obs.: REPINTAR FAIXAS PEDESTRES NAS VIAS QUE MARGEIAM O MUSEU FERROVIÁRIO, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 3167 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS I


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS I
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 3169 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PAVIMENTAÇÃO RUA JAIR DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS I


Obs.: PAVIMENTAÇÃO RUA JAIR DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS I
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 3170 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JACI COM LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JACI COM LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 3171 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
ESTUDO VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO RUA I, BAIRRO BELA VISTA


Obs.: ESTUDO VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO RUA I, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 3173 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE


Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 3177 de 2014
Autor: Douglas Melo
RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA EMBRAPA LOCALIZADA NO TAMANDUÁ.


Obs.: RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA EMBRAPA LOCALIZADA NO TAMANDUÁ.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 3178 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVA LIMA, BAIRRO SÃO VICENTE


Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVA LIMA, BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 3179 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA GILSON ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS I


Obs.: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO RUA GILSON ASSIS CARVALHO, BAIRRO INTERLAGOS I
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 3181 de 2014
Autor: DR. EURO
RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 25 ESQUINA COM RUA C BAIRRO CIDADE DE DEUS


Obs.: RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 25 ESQUINA COM RUA C BAIRRO CIDADE DE DEUS
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 3182 de 2014
Autor: Milton Saraiva
CALÇAR OU ASFALTAR 10 (DEZ) METROS RUA NELI TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS (ANTIGA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA), BAIRRO MANGABEIRAS


Obs.: CALÇAR OU ASFALTAR 10 (DEZ) METROS RUA NELI TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS (ANTIGA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA), BAIRRO MANGABEIRAS
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 3183 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS INVASORES DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS INVASORES DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 3186 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO FÉLIX EM FRENTE AO Nº 46 BAIRRO MANOA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO FÉLIX EM FRENTE AO Nº 46 BAIRRO MANOA
Matéria não votada
58 - Pedido de Providência nº 3188 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO Nº 296, RUA ANTÔNIO ALVIN DINIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO Nº 296, RUA ANTÔNIO ALVIN DINIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
59 - Pedido de Providência nº 3189 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITAPOEMA ESQUINA COM RUA TAPAJOS, BAIRRO MANOA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITAPOEMA ESQUINA COM RUA TAPAJOS, BAIRRO MANOA
Matéria não votada
60 - Pedido de Providência nº 3190 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B1 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.


Obs.: SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B1 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.
Matéria não votada
61 - Pedido de Providência nº 3191 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITAÇÃO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: SOLICITAÇÃO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
62 - Pedido de Providência nº 3195 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
LIMPEZA DE LOTE NA RUA SOLIMÕES PRÓXIMO AO Nº 503 NO BAIRRO MANOA


Obs.: LIMPEZA DE LOTE NA RUA SOLIMÕES PRÓXIMO AO Nº 503 NO BAIRRO MANOA
Matéria não votada
63 - Pedido de Providência nº 3197 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CAPINA E LIMPEZA NA RUA TETE FERNANDINO NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS


Obs.: CAPINA E LIMPEZA NA RUA TETE FERNANDINO NO BAIRRO N. SRA. DAS GRAÇAS
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1188 de 2014
Autor: Douglas Melo
SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO B: DONA SÍLVIA E ADJACÊNCIAS


Obs.: SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO B: DONA SÍLVIA E ADJACÊNCIAS
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1189 de 2014
Autor: Douglas Melo
REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: REALIZADA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1190 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA


Obs.: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1192 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA CEL. RANDOLFO SIMÕES COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA CEL. RANDOLFO SIMÕES COM RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1193 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EXORBITANTES COBRADOS REFERENTE AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I


Obs.: QUE O SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES EXORBITANTES COBRADOS REFERENTE AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1194 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
CONSTRUÇÃO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO IPORANGA


Obs.: CONSTRUÇÃO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO IPORANGA
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1195 de 2014
Autor: Padre Décio
QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE O NÚMERO 3897, NO BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: QUE VERIFIQUE A(S) CAUSA(S) DO ESTUFAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE O NÚMERO 3897, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1196 de 2014
Autor: RENATO GOMES
REQUER CONCESSÃO DO DIREITO A GOZO DE FÉRIAS - SERVIDORES TEMPORÁRIOS E CONTRATADOS


Obs.: REQUER CONCESSÃO DO DIREITO A GOZO DE FÉRIAS - SERVIDORES TEMPORÁRIOS E CONTRATADOS
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1197 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DO SAAE


Obs.: SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DO SAAE
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1199 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÕNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÕNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 1201 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DAS RUAS JUSA BAHIA COM SÔNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA ESQUINA DAS RUAS JUSA BAHIA COM SÔNEGO GUISCEM NO BAIRRO ESMERALDAS I
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 1202 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA SÔNEGO GUISCEM, PRÓXIMO AO Nº 40, NO BAIRRO ESMERALDAS I


Obs.: SOLICITA REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA SÔNEGO GUISCEM, NO BAIRRO BELO VALE
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 1203 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA REPARO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO TAVARES DE CASTRO COM OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE


Obs.: SOLICITA REPARO DE LUMINÁRIAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO TAVARES DE CASTRO COM OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1204 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE O SAAE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO, EM ESPECIAL, O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETIVOS


Obs.: QUE O SAAE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO, EM ESPECIAL, O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETIVOS
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1205 de 2014
Autor: Douglas Melo
QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1206 de 2014
Autor: Douglas Melo
SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMAÇÕES REF. AOS ÓBITOS DE BEBÊS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS


Obs.: SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMAÇÕES REF. AOS ÓBITOS DE BEBÊS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1207 de 2014
Autor: Douglas Melo
COMPARECIMENTO DO SR. JANSEN (CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO) E DO SR. LOURIVAL(MÉDICO DO TRABALHO) EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEGISLATIVA


Obs.: COMPARECIMENTO DO SR. JANSEN (CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO) E DO SR. LOURIVAL(MÉDICO DO TRABALHO) EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEGISLATIVA
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1208 de 2014
Autor: Milton Saraiva
CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS, AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ.


Obs.: CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS, AO SR. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1209 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
PRESTE INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O ACERTO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DISPENSADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2013


Obs.: PRESTE INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O ACERTO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DISPENSADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2013
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 68 de 2014
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO "BOTÃO DO PÂNICO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE APOIO E CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, A CULTURA E A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA À SENHORA KÁTIA ANDREZA SOUZA OLIVEIRA DE SÁ


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA À SENHORA KÁTIA ANDREZA SOUZA OLIVEIRA DE SÁ
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: MARLI APARECIDA
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADA EM LEI Nº 8367 DE 27/08/2014


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ATOS DE INVASÃO OU DEPREDAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Márcio Paulino
DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO", NO BAIRRO MONTE CARLO. LEI Nº 8366 DE 25/08/2014


Obs.: DENOMINA CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL "DR. HÉLIO VAZ MOURÃO", NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Milton Saraiva
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8368 DE 2014


Obs.: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DE TORNEIO DE PIPAS/PAPAGAIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8369 DE 2014


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8362 2014


Obs.: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
11 - REDAÇÃO FINAL APL nº 36 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 036/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - REDAÇÃO FINAL APL nº 57 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 57/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 57/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - REDAÇÃO FINAL APL nº 59 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 59/2014 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE DOS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 59/2014 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE DOS ESCOTEIROS E BANDEIRANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
14 - REDAÇÃO FINAL APL nº 73 de 2014
Autores:
REDAÇÃO FINAL APL Nº 73/2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL APL Nº 73/2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - REDAÇÃO FINAL PL nº 82 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 481.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 481.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
16 - REDAÇÃO FINAL PL nº 85 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 085/2014 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CAPELA VELÓRIO VALQUÍRIA DIAS DOS ANJOS


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 085/2014 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO - CAPELA VELÓRIO VALQUÍRIA DIAS DOS ANJOS
Aprovado p/unanimidade
17 - REDAÇÃO FINAL PLC nº 6 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SUA ALTEZA IMPERIAL REAL PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SUA ALTEZA IMPERIAL REAL PRÍNCIPE DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.
Aprovado p/unanimidade