Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária online/presenc de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 11348
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA CENTRO DE SAÚDE “CARLA APARECIDA MARTINS ALVES” E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ALOÍSIO VALADARES XAVIER”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9561
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI DELEGADA Nº 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 9993
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 8278
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ALTERANDO O ARTIGO 1º INCLUINDO OS MOTOBOYS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 7460
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |