Resumo (31ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 09:00
Encerramento: 14/09/2021 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO
4 - ORADORES INSCRITOS/EXPLICAÇÃO PESSOAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 6269 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 11085
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. PROF. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
2 - Moção nº 91 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 11189
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, MUITO RESPEITOSAMENTE, EMITIR MENSAGEM DE PESAR À NÍVEA CARDOSO CIDADE DOS SANTOS E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SR. LOURIVAL SÃO THIAGO CIDADE, OCORRIDO NO DIA 08/09/2021.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 3087 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 11087
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA PARA MONITORAR 24HORAS O RESTAURANTE POPULAR II.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 3089 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 11108
QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA CASTELO BRANCO COM DIVINO PADRÃO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 3090 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 11109
QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A FACULDADE UNA LOCALIZADA NA AV SECRETARIO DIVIDNO PADRÃO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3091 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 11110
QUE SEJA FEITO PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A FACULDADE UNA, LOCALIZADA NA AV SECRETARIO DIVINO PADRÃO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 6275 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 11095
PARA A RETIRADA DE ENTULHOS NO LOTE LOCALIZADO AO LADO DO Nº 121, NA RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3080 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 11051
SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE DE VACINAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE QUINTAS DA VARGINHA EM SUA LOCALIDADE.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 6263 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11035
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA FAIXA DE CICLISMO NA AVENIDA PERIMETRAL PRÓXIMO NÚMERO 15655 SENTIDO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 6266 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11058
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO DIOGO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO PRÓXIMO AO HIPER SANTA HELENA NO BAIRRO CANAAN.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 6270 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11089
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 6271 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11090
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA DAS DÁLIAS COM RUA MACANÁS EM FRENTE AO NÚMERO 411 NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 6272 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11091
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA O CADASTRO DE VACINAS NO APLICATIVO “CONECTE SUS” DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DE MINAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 6273 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11093
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIA TANURE NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 6274 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11094
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO REPARO NA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 6276 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11112
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA LOCALIZADA NA RUA DIVINÓPOLIS NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 6264 de 2021
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 11037
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DA MACA DE EXAMES ATUAL OU O RETORNO DA ANTIGA, DO CENTRO DE SAÚDE SÃO JOÃO, SITUADO À RUA WENCESLAU BRÁS, 470- SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3079 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11048
QUE SEJA ENVIADO O TERMO DE COMPROMISSO DA LIXEIRA PATRIMONIADA DE NÚMERO 10744.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 3081 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11060
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO HORTA SOCIAL.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 3082 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11061
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADAS DE ÁGUA NA LAGOA DAS PIRANHAS POR CAMINHÕES PIPA, CONFORME IMAGENS EM ANEXO E VÍDEOS ENCAMINHADAS AO SECRETÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 3083 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11062
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CADASTROS DE ASSOCIAÇÕES OU EMPRESAS CREDENCIADAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA OU RECICLAGEM NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 3085 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11083
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO FOI CADASTRADO NA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 6267 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11064
QUE SEJA ENCAMINHADO À CODESEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, ALTURA DO Nº 32, BAIRRO VILA BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 6268 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11065
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, ALTURA DO Nº 32, BAIRRO VILA BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 3076 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11042
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DA UPA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 3077 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11043
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DO P.A. BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 3078 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11044
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 3094 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11116
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO NO TELHADO DA ÁREA ONDE É REALIZADA A SEPARAÇÃO DE MATERIAIS DA COLETA SELETIVA DO ATERRO SANITÁRIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 6.005, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 3095 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 11117
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE ASFALTAMENTO DA ÁREA INTERNA DO ATERRO SANITÁRIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 6.005, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 6277 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 11113
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 3084 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 11067
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SRA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UFSJ/CAMPUS SETE LAGOAS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 3088 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 11107
QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO A DESTINAÇÃO FUTURA DO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 3092 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 11111
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU REFORMA DO CAMPO DE TERRA COM COLOCAÇÃO DE TRAVES E ALAMBRADO, NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 6265 de 2021
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11057
QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), OU UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA CARMEM KILESSE EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES, BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 6244 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11004
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA SABARÁ CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 6245 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11005
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA SABARÁ CRUZAMENTO COM RUA COROMANDEL – LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 6246 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11006
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA SABARÁ CRUZAMENTO COM RUA DELFINÓPOLIS – LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 6247 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11007
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LAGOA DA PRATA, CRUZAMENTO COM AVENIDA SABARÁ – LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 6248 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11008
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA LAGOA DA PRATA CRUZAMENTO COM RUA SABARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 6249 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11009
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA GUANUMBI CRUZAMENTO COM RUA SANTA JULIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 6251 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11011
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JERUSALÉM CRUZAMENTO COM RUA REI DAVI - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 6252 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11013
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JERUSALÉM CRUZAMENTO COM RUA REI DAVI - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 6253 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11015
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS CRUZAMENTO COM RUA GENERAL CARNEIRO - LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 6255 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11019
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 6256 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11025
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS CRUZAMENTO COM RUA ANTÔNIO ALVIM DINIZ - LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 6257 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11026
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA JUIZ DE FORA - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 6258 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11027
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA MARAJÁ - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 6259 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11028
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 6260 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11029
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA PEDRA AZUL - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 6261 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11030
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA BELMIRO CORRÊIA - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 6262 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11031
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA CRUZAMENTO COM RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU - LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 3070 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11000
ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO Nº601 – LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 3071 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11001
“CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PEQUENO EM FORMA DE TRIÂNGULO”, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: PRESIDENTE KENNEDY COM RUA HURACAN E AVENIDA CORNÉLIO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 3072 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11002
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY COM RUA RORAIMA - LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9993
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10107
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8278
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ALTERANDO O ARTIGO 1º INCLUINDO OS MOTOBOYS”
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10065
ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021
Turno: Segundo
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 6247
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PL nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA PARECER CONTRÁRIO À EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 329/2021
RETIRADO AUTOMATICAMENTE

Obs.: RETIRADO AUTOMATICAMENTE EM FUNÇÃO DO PEDIDO DE VISTA NO PL Nº 329/2021
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9561
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
8 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 238 de 2021
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL Nº 238/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 238/2021
Aprovado p/unanimidade
9 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PL Nº 238/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 238/2021
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 7460
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 6419
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6839
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 462 de 2021
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8958
FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 463 de 2021
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8959
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PELA INICIATIVA PRIVADA FINANCIADOS OU NÃO POR RECURSOS PÚBLICOS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 515 de 2021
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 9715
ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, DE EXAME E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 101 de 2021
Turno: Único
Autores: RODRIGO BRAGA, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 1215
SUSBTITUTIVO 01 CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3013
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 6416
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESPAÇOS DESTINADOS A CARGA E DESCARGA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 112 de 2021
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 1500
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PER-TENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 113 de 2021
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 1503
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU VERDE”
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 227 de 2021
Turno: Final
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 4398
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 324 de 2021
Turno: Final
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 6299
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 488 de 2021
Turno: Final
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 9179
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 498 de 2021
Turno: Final
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 9366
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 516 de 2021
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9734
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7786
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS – FMEC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2021
Turno: Final
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10049
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ SECRETO ALVES MOUTINHO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.
Aprovado p/unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2021
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9250
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4197
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade