Resumo (30ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA E. M. MONSENHOR MESSIAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITA À SEC DE OBRAS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SILVA XAVIER.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE CHOQUE TASER´S PARA PORTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA PABX NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL RODRIGO TEIXEIRA COIMBRA, COMANDANTE DA 19ª REGIÃO DE POLICIA MILITAR, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CERFS 2021- 19ª RPM.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL JOÃO TRAVASSOS ALBUQUERQUE JÚNIOR, COMANDANTE DO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, PELA SOLENIDADE ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - RENATA ATAÍDE / PROJETO RETRATAR

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMBUI.

QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PATRIMONIO QUE DELIBEROU DE COMO O RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO SERÁ APLICADO.

QUE SEJA ENVIADO EXTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL ATÉ A DATA ATUAL.

QUE SEJA INFORMADO QUAIS AÇÕES E O QUE O MUNICIPIO ESTÁ REALIZANDO DE PREVENÇÃO NO COMBATE A VARIANTE DELTA E ALFHA.

QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS GRADES DE PROTEÇÃO ENTORNO DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

QUE SEJA FEITO MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ENTORNO DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA POLIESPORTIVA, PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND E PISTA DE CAMINHADA DO CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SEJA REALIZADA A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ( PRÓXIMO A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO SHOPING ).

A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM RUA INHAÚMA (PRÓXIMO DO XANDUICHÃO), NO BAIRRO SÃO GERALDO.

A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO MASCARENHAS, NO BAIRRO SÃO CENTRO.

SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA JOAQUIM REIS BASTOS, BAIRRO DEL REY.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA JOAQUIM REIS BASTOS, NO BAIRRO DEL REY.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO CASTRO SÁ, BAIRRO BRASÍLIA.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM REIS BASTOS, NO BAIRRO DEL REY.

SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REUSTAURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA EM TODO COMPLEXO DO CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA TAMPA DA CAIXA DE REDE ELÉTRICA NO PASSEIO NO SUPERMERCADO SUPER SÓ NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT NO CENTRO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS EM FRENTE AO NÚMERO 39 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA ACIMA DO NÚMERO 1521 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL E VAPABUÇÚ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA MENDES LOCALIZADA NA LATERAL DO SUPERMERCADO SANTA HELENA PROGRESSO.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E DE ENTULHOS DO LOTE SITUADO NA RUA DAS OPALAS PRÓXIMO NÚEMRO 139 NO BAIRRO MANOA.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO RUA FRANCISCA CAMPOLINA PADRÃO NO BAIRRO IPORANGA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À COHASA – COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “DESPESAS OPERACIONAIS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 A 2021, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS - DRE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE PROCEDA AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE FOI DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SUPERMERCADO ASSAI PRÓXIMO À ROTATÓRIA SINHÁ ANDRADE, ENTRE AS AVENIDAS TUNICO REIS, NORTE-SUL E RENATO AZEREDO, NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA O TERMO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ANÁLISE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DOS ADITAMENTOS E MAJORAÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 26 DE AGOSTO DE 2021, DE FORMA PORMENORIZADA, COM A DESCRIÇÃO DETALHADA E MINUCIOSA DE TODAS AS INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A TAIS PRORROGAÇÕES E MAJORAÇÃO DOS VALORES.

SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUILIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DA MINERADORA VALE REALIZADO PARA O ESTADO E DISTRIBUÍDO ENTRE OS MUNICÍPIOS, QUE EM SUA PRIMEIRA FASE DESTINA-SE A MELHORIA DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS E INÍCIO DESSAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA, BAIRRO INDUSTRIAS II.

LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA, BAIRRO INDUSTRIAS.

LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA, BAIRRO BRASILIA.

LIMPEZA E CAPINA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO VAPABUÇU.

LIMPEZA E CAPINA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PROGRESSO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MILTON JOSÉ MACHADO, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO FONSECA CABRAL, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MOREIRA PEDROSA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA RAINHA CECÍLIA PRETA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO NASCIMENTO, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TERTULIANO RODRIGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX FERREIRA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DIAS SILVA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA NICODEMOS LOPES PEREIRA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA EDERSON SANTOS AFONSO, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MÚSICO JOSÉ XAVIER, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTONIO CALIXTO, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORRÊIA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MARIA DAS DORES VITOR, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA AYRES LOUZADA MAROTTA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JORDANIA VAZ FERNANDES, BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ZÉ PUFA, BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PERBOYARE DUTRA FIGUEIREDO, BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MAGELA ALVES TEIXEIRA, BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA TERESA DO MENINO JESUS FRANÇA, BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MIRAÍ, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA OROZINA DE ABREU SOUZA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA RESPLENDOR, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MARCOS GERALDO GONÇALVES, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA M, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SOARES DE ASSUMPÇÃO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES FRANÇA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA L, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDINO MOREIRA FILHO, BAIRRO IPORANGA.

O PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS

MANUTENÇÃO DO POSTE DO CAMPO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS QUE ESTÁ CAINDO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES QUE LÁ FREQUENTAM.

REUNIÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO SOLDADO E PELO RECEBIMENTO DA “MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO”, AO COMANDANTE DO 25º BPM, TENENTE CORONEL LUIZ MARINHO.

SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA NA RUA MELQUIDES PEREIRA DE SOUZA ESQUINA COM RUA JOSÉ ALVES DE DEUS BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO RETIRADA DO BARRANCO NA ENTRADA DA POUSADA DO SOL ESQUINA DA RUA ROMEU SILVA COM RUA ANTONIO TIBURCIO FILHO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA CARMEM KILESSE, EM FRENTE AO NÚMERO 555 (SUPERMERCADO GUIMARAES), BAIRRO NOSSA IPORANGA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA DO N°554 ESQUINA COM RUA ALADIN SIMÕES BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA DO N°554 ESQUINA COM RUA ALADIN SIMÕES BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO SUPRESSÃO DE PÉ DE JAMELÃO LOCALIZADO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO NO PASSEIO DO LIMÃO DE GRAVATA BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MIRACOLO RESTAURANTE, EM HOMENAGEM AO RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE GARFO DE OURO COMO DESTAQUE GASTRÔNOMICO NACIONAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL VEM SENDO A DESTINAÇÃO DA PRODUÇÃO OBTIDA NAS HORTAS COMUNITÁRIAS QUE DEVERIA SER DESTINADAS ÀS ESCOLAS, CONSIDERANDO O NÃO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E A PREVISÃO CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 5246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA.

À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EXAMES DE ULTRASSOM ABDOMINAL REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, Nº 433, BAIRRO SÃO GERALDO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR UMA OUVIDORIA ESPECÍFICA PARA A SECRETARIA DE OBRAS, DE FORMA A DAR MAIS HUMANIZAÇÃO NO TRABALHO E MELHOR RESPALDO TÉCNICO E PÚBLICO DO TRABALHO DA SECRETARIA.

SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A QUANTIDADE DECIBELÍMETROS PERMITIDA PARA EMPRESAS ATUAREM NOS BAIRROS DA CIDADE, E UM RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISTO QUE ALI HÁ EMPRESAS QUE ATUAM E GERAM POLUIÇÃO SONORA.

SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS DO TRANSPORTE URBANO NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARROS DO TRANSPORTE URBANO NO BAIRRO MATA GRANDE.

SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE A RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO, CARROS E OUTROS QUE ESTÃO LOCADOS NA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, 419, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2282/2021, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PELO FAIXA AZUL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DESTA RECEITA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR PORMENORIZADAMENTE OS FATOS OCORRIDOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ESCLAREÇA QUAL A RAZÃO DE HAVER DOIS PAGAMENTOS PARA O MESMO SERVIDOR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NOS MESES JULHO E AGOSTO/2021, CONFORME ANEXOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA ANEXA, ACERCA DA LEGALIDADE DA MESMA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O PREJUÍZO AO SERVIDOR DO SAAE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ NO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), UM SISTEMA DE MONITORAMENTO (RASTREADORES) DA FROTA DE VEÍCULOS. SE EXISTIR, ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E, CASO, SEJA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVIE O REFERIDO CONTRATO E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES. SOLICITO AINDA RELATÓRIOS DE EFICÁCIA DO SISTEMA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BERNARDINO SENA MELO (REFERÊNCIA Nº 386), BAIRRO FÁTIMA, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIANO ALVES VIANA, BAIRRO FÁTIMA.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTUNA DE MINAS, ALTURA DO Nº 101, BAIRRO SANTA ROSA.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CODESEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA SALVO SANCHES DUMONT, ALTURA DO Nº 300, BAIRRO BELO VALE I.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EVA DE SOUZA ANDRADE, BAIRRO VILA BRASIL

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DA FAIXA ELEVADA NA LATERAL DO CAMPO DO INTERLAGOS, LOCALIZADO NA RUA ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO, CEP 35702-340.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO, COMO INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS JOVENS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTRUI O PRESENTE, O QUAL SEGUE COMO SUGESTÃO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM KILESSE NO BAIRRO COLORADO.

INSTALAÇÃO DE UM TRILHO DE LINHA EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CANÁRIO ESQUINA COM RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPUÃ.

SUBSTITUIÇÃO DO TRILHO DE LINHA EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DALTON EM FRENTE AO Nº 22 NO B AIRRO JK.

QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA EXTENSÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAQUE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA INSTALAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL LOCALIZADA NA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FIGUEIREDO, EM FRENTE O NÚMERO 241, BAIRRO BELA VISTA III.

NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LAURO LANZA MOURA, NÚMERO 152, BAIRRO DANTE LANZA, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PARAISÓPOLIS, BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS.

REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA RICARTI NORMAND, EM FRENTE O NÚMERO 71, BAIRRO SÃO GERALDO.

A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. PENA, EM FRENTE O NÚMERO 213, BAIRRO CENTRO.

SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÃOES E COMPRAS, TODAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021, QUE FOI ALVO DE DENUNCIA DE IRREGULARIDADE.

AVALIAÇÃO E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONTRUÇÃO DA PRAÇA MAURO FACCIO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DELANNE LAVARINI, PALESTRANTE, ESCRITOR ESPÍRITA E CHEFE AUDITOR DA FAZENDA NACIONAL.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIS – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR DE OLIVEIRA CORREIA – LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021

SUBSTTITUTIVO 02 AO PR 05 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO CHAMADO PRÊMIO ALFERES TIRADENTES AOS ALUNOS MELHORES CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS, SOLDADOS E GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOC. ACESSÓRIOS)

“APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PER-TENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU VERDE”

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESPAÇOS DESTINADOS A CARGA E DESCARGA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS,"HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS CRIAR FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS – FMEC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ SECRETO ALVES MOUTINHO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 204/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 204/2021

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR, EM PLACAS INFORMATIVAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, INFORMAÇÕES SOBRE DERRUBADA DE ARVORES, REPLANTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS COVID – 19 PARA PACIENTES QUE FICARAM COM SEQUELAS DA DOENÇA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “SETE LAGOAS MAIS SEGURA”.