Resumo (28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 09:00
Encerramento: 24/08/2021 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
SILVIA REGINA / PSC






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO
4 - ORADORES INSCRITOS/EXPLICAÇÃO PESSOAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2884 de 2021
Autores: ALCIDES - PASTOR, IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10292
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Moção nº 75 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 10328
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À “IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS”, PELA ABERTURA DA CATEDRAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, Nº. 80, CENTRO, INAUGURADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2021.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 5988 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10259
QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE O HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO (HOSPITAL MUNICIPAL), PELA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5994 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10288
SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ESCOTEIRO FREDERICO DE FREITAS REIS LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5995 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10291
QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UPA ANIMAL LOCALIZADA NA RUA IRACEMA, NÚMERO 175, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 6015 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10422
QUE SEJA FEITO A PODA DAS ARVORES EM TODA A PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO AO NÚMERO 129 NO CENTRO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 6020 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10467
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 3922 NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 2878 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10255
REQUISITA A PLANTA DE VALORES DO IPTU ATUAL.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2879 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10256
QUE SEJA FEITO A TROCA DE BOMBA DA AGUA E TROCA DO FILTRO NA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2880 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10257
QUE SEJA INFORMADO PORQUE O CAMINHÃO QUE ATENDIA AS HORTAS COMUNITÁRIAS , HOJE NÃO ATENDE MAIS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2957 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10425
1- QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ FUNCIONANDO A ADMINSTRAÇÃO DA UPA 2- QUE SEJA ENVIADO A COPIA DO CONTRATO VIGENTE OU EM CASO DE DISTRATO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO E O DISTRATO
Aprovado p/unanimidade
12 - Moção nº 73 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10290
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GRANJA BARREIRINHO, PELOS 40 ANOS NO MERCADO DA PECUÁRIA COM SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA, PRODUZINDO PROTEINA ANIMAL DE EXCELENTE QUALIDADE, COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL,CONSIDERANDO O BEM-ESTAR ANIMAL.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2964 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10448
REQUER AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O PROJETO HORTA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO SUBSÍDIO PARA AS ENTIDADES SOCIAIS QUE PROCURAM AUXILIO ALIMENTAR PARA OS MUNÍCIPES SETE-LAGOANOS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2965 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10449
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PEV) NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2966 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10450
REQUER SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR E RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Moção nº 77 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 10445
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALBERTO MEDIOLI, DIRETOR GERAL DO GRUPO SADA E DA OMR COMPONENTES AUTOMOTIVOS, PELA INICIATIVA DE TRAZER PARA A CIDADE A CÂMARA ÍTALO-BRASILEIRA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA DE MINAS GERAIS, PARA ATUAÇÃO EM ESPAÇO CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS (ACI).
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 5996 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10303
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA TEOFILO MARQUES EM FRENTE AO Nº406, E NA RUA TEOFILO OTONI PROXIMO 580 CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2977 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10465
REQUERER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO A RELAÇÃO COMPLETA E DESCRITIVA DO LAUDO DE INSALUBRIDADE DE TODAS AS FUNÇÕES LABORAIS DO ATERRO SANITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5972 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10200
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA BERNARDO PAIXÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 5993 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10269
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA PLACA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO (IGREJA MATRIZ) NO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 6005 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10315
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA NÚMERO 26 NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 6006 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10316
SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA INSTALADO MAIS UM POSTE OU FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA MIGUELITA LANZA NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2885 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10294
SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÃO ENVIADA AO MEU GABINETE DE QUE PACIENTES ESTARIAM SENDO ORIENTADOS NA UPA – DOUTOR JUVENAL PAIVA, QUE CASO ESTEJAM NA CLASSIFICAÇÃO DE ORDEM DE ATENDIMENTO DE PULSEIRA VERDE QUE SERIA MELHOR SE DIRECIONAREM PARA O PA DO BELO VALE – PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO EM RAZÃO DE OS MÉDICOS NÃO ESTAREM ATENDENDO DEVIDO AO ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2960 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10439
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROTETORES DE ANIMAIS E TODOS OS INTERESSADOS, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS PRÁTICAS ACERCA DO COMBATE À LEISHMANIOSE ADOTADAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2961 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10440
SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 2962 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10441
SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE TÉCNICA DA ÁGUA NOS BAIRROS JK, TITAMAR E CATARINA, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE SUPOSTOS NÍVEIS DE AMÔNIA E CLORO NA ÁGUA DESTES BAIRROS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10295
SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO AREIAS, QUE CONFORME PARECER DA SECRETARIA DE OBRAS (ANEXO) AGUARDA APENAS RECURSO PARA INÍCIO DAS OBRAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 6014 de 2021
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10421
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA INSTALADA GRADES DE PROTEÇÃO DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS AVENIDAS LASSANCE CUNHA COM DR. PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO ED. LIBERAL, NO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 2883 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10263
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DE ENTRADA DO DISTRITO DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 2886 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10340
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA D ,BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 2887 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10341
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA A ,BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 2889 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10343
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA MÚSICO JOSÉ XAVIER,BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2905 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10359
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA ALTER CORREIA DA SILVA, BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2919 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10373
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA RUA K, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2920 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10374
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA ALAMEDA HERMENEGILDO GOMES DA SILVA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2921 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10375
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA MARIA DAS DORES VITOR BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 2923 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10377
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA OLAVO DE PAULA ARANTES BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2924 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10378
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA CYLO DE MORAIS MELO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2925 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10379
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA OTACÍLIO NASCIMENTO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2926 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10380
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA NESTOR DIONIZIO PEREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2927 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10381
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORREIA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2928 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10382
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA EDERSON SANTOS AFONSO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2929 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10383
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA NICODEMOS LOPES PEREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2930 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10384
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA RAINHA CECÍLIA PRETA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2931 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10385
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA INERCINHO FERNANDES RIBEIRO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2932 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10386
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2933 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10387
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ALTER CORREIA DA SILVA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 2934 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10388
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA TATIANA APARECIDA MACIEL BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2935 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10389
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA MILTON JOSÉ MACHADO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2936 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10390
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ANTÔNIO MOREIRA PEDROSA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 2937 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10391
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA MARIA DA CONSOLAÇÃO ROCHA MOURA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2938 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10396
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA AVENIDA JOSIAS PINHEIRO PRIMO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2939 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10397
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA CARLOS ALBERTO FONSECA CABRAL BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2940 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10398
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA RAIMUNDO FÉLIX FERREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 2941 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10399
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 2943 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10401
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ANTÔNIO JOSÉ MACHADO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 2944 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10402
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA AYRES LOUZADA MAROTTO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2945 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10403
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA PROFESSOR GUILTON ALVES PEREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2946 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10404
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2947 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10405
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA FRANCISCO BORGES RIBEIRO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2948 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10406
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA JOSÉ PATROCÍNIO DA SILVA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2949 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10407
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA GERALDO DIAS SILVA BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2950 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10408
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA MÚSICO JOSÉ XAVIER BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2952 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10410
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA TRAVESSA A BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2953 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10411
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA D POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
66 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10430
, PROPÕE A SEGUINTE INDICAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA: REQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO DE SUBPREFEITURA DO DISTRITO DO BARREIRO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 5982 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10249
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ISIDRA TEIXEIRA DA ROCHA, PRÓXIMO A AUTO MOLAS BURU, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 5983 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10250
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 5984 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10251
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOAQUIM DIAS DRUMOND, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 5985 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10252
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA OSCAR JOSÉ MACHADO, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5986 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10253
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ALCIDES FONSECA, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5987 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10254
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PROFESSORA GUIMAR DE MATOS, SITUADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 6008 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10336
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA FRANCISCO AVELAR, PRÓXIMO AO N°192, SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
74 - Moção nº 76 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10444
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PASTOR ADAILTON COSMO DE ARAÚJO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 6018 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10463
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA DR. ABDALA FELÍCIO, NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 6019 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10464
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ALFREDO BAETA NEVES, NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 2958 de 2021
Autores: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10434
QUE SEJA INFORMADO A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ PARA AS CRIANÇAS (0 A 5 ANOS) QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 2959 de 2021
Autores: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10435
SOLICITAM QUE APRESENTEM COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO PREFEITO , VICE E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
REPROVADO

Obs.: REPROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUSA, IVSON E HELOISA E CONTRÁRIOS: CAIO, ERALDO, GILSON, ISMAEL, IVAN, JANDERSON, JOÃO EVANGELISTA, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, E SILVIA.
79 - Requerimento nº 2967 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10452
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A APTIDÃO DE TODOS OS OPERADORES DE MÁQUINAS DO SAAE, CONTRATADOS À PARTIR DE MARÇO DE 2021, ENCAMINHANDO AO GABINETE DESTE VEREADOR, COMPROVANTE DE HABILITAÇÃO DOS MESMOS CONFORME ART. 144 DO CTB, BEM COMO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO OBRIGATÓRIO PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 2968 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10453
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA PELA EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INFORMANDO A DATA DE ADMISSÃO E O CARGO/FUNÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 2969 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10454
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM SEQUÊNCIA, TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO, DE MARÇO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
REPROVADO

Obs.: REPROVADO COM VOTO FAVORÁVEL DE CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUSA, IVSON E HELOISA E CONTRÁRIOS: CAIO, ERALDO, GILSON, ISMAEL, IVAN, JANDERSON, JOÃO EVANGELISTA, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, E SILVIA.
82 - Requerimento nº 2970 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10456
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS CONTENDO INFORMAÇÕES EM GERAL SOBRE A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA GERALDO TAVARES DE FREITAS, REALIZADA ENTRE OS ANOS DE 2013/2014, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 2971 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10457
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE INFORME SE AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS COBRAM PELAS INSCRIÇÕES DOS ALUNOS, E SE SIM, INFORME QUAL O MOTIVO DA COBRANÇA, CONSIDERANDO QUE É UM SERVIÇO PÚBLICO.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 2972 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10458
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME SE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR MINISTRAREM AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, SÃO REMUNERADOS PELA SECRETARIA OU SE SÃO VOLUNTÁRIOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 2973 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10459
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME SE AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO POSSUEM ALGUM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E FISIOTERÁPICO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 2974 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10460
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ A IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE E HANDBALL E QUAIS OS LOCAIS ONDE SERÃO MINISTRADAS AS ESCOLINHAS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
87 - Requerimento nº 2975 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10461
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR ACADÊMICOS DE MEDICINA SEM A SUPERVISÃO DE UM MÉDICO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 2976 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10462
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME SE NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, HÁ MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA INFANTIL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 5973 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10237
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701- 048.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 5974 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10238
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA REI DAVI, NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701- 049.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5975 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10239
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JUDÁ, NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701- 051.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5976 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10240
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ISRAEL, NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-050.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5977 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10241
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GEREMIAS, NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701- 052.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5978 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10242
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA FERROVIÁRIO GERALDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-034.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5980 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10245
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SELTRANS, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DE CICLOFAIXA NA RUA CIRILO DE ABREU, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5981 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10248
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA SAAE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, PARA TROCA DO “JOELHO” E PINTURA DESSA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA ITAMARANDIBA, Nº 100, CAMPO DO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 6009 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10412
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA PARE NA RUA JOAQUIM GOMES DRUMONT, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PAIXÃO, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 6010 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10413
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILSON DE ASSIS CARVALHO NO BAIRRO INTERLAGOS II, CEP 35701-569.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 6011 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10414
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, BAIRRO INTERLAGOS II, CEP 35701-562.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 6012 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10416
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CEP 35700-144.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 6013 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10417
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MAJOR ESTANISLAU LUIS MOREIRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CEP 35700-134.
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 2875 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10231
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REQUERIMENTO JUNTO À AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO A, BAIRRO KWAIT.
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 2876 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10232
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BARREIRA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, LOCALIZADA NA BR 040, NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2877 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10243
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODOS OS GASTOS MENSAIS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2020 E 2021, INCLUINDO DESPESAS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, DESPESAS DE MANUTENÇÃO, VERBAS DESTINADAS AO COVID-19, ALÉM DE TODAS AS AQUISIÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS NESTE PERÍODO.
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 2954 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10415
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS “CHAMADÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19”, NOS HORÁRIOS APÓS AS 17:00 HORAS ATÉ AS 23: 00 HORAS, NOS DIAS DE SEMANA E AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 2882 de 2021
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10260
SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO E APÓS ÀS 19:15 H, PARA ATENDER O BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 6017 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 10451
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 2.280, NA RUA PADRE PAULO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2955 de 2021
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10418
QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO LOTAÇÃO BELO VALE RETORNE AO TRAJETO ANTERIOR, PASSANDO PELAS RUAS SANTA CATARINA E GOIÁS.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5990 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10266
RETIRADA DO MEIO FIO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MONSENHOR MESSIAS CRUZAMENTO COM RUA PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR – CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 5991 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10267
RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA AVENIDA DALTON, PROXIMIDADES DO Nº22 – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5992 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10268
RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), LOCALIZADA NA RUA CASSIANO ALVES VIANA, PROXIMIDADES DO Nº737 – LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5997 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10307
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5998 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10308
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5999 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10309
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDIVALDO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 6000 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10310
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 6001 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10311
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 6002 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10312
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 6003 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10313
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÔNIA MARIA L LABATE MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 6004 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10314
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 6016 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10447
TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, PROXIMIDADES DO Nº822 – LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 2963 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10446
ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº1795 – LOCALIZADA NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9298
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 9625
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal do Brincar.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 7708
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA VICENTE LOPES FILHO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 2983
CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 5412
SUBSTITUTIVO 01 QUE SEJA CRIADO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSORIOS)
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 6255
ESTABELECE O USO E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E ÁRVORES SOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6841
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 394 de 2021
Turno: Único
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 7379
ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 432 de 2021
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8410
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Turno: Segundo
Autores: IVSON, GILSON LIBOREIRO, IVAN LUIZ, JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 8610
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7224 DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8344
SUBSTITUTIVO 01 - ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 10% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 5128
SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9616
ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Final
Autores: HELOISA FROIS, IVSON
Número de Protocolo: 6819
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 90 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 871
DISQUE LINHA CHILENA / CEROL PARA RECEBER DENÚNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS PRODUTOS QUE SÃO PROIBIDOS POR LEI NO MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2021
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8559
ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2021
Turno: Final
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8910
DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA WALISSON FILIPE DE SALES BARBOSA” NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 349 de 2021
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 6682
INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS – MG, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 350 de 2021
Turno: Final
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 6683
DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 354 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6763
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSE LIVRE À INTERNET AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PARA PERMITIR ACESSO E NAVEGAÇÃO Á REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE CARÁTER GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 374 de 2021
Turno: Final
Autores: ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 6929
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO CIDADE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade