Resumo (21ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 09:00
Encerramento: 22/06/2021 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO
4 - ORADORES INSCRITOS/EXPLICAÇÃO PESSOAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5150 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8401
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2410 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8340
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE O RESTAURANTE POPULAR II, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DIAS DRUMMOND S/N, BAIRRO HENRIQUE NERY, ENCONTRA-SE FECHADO, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REATIVAÇÃO, BEM COMO A PREVISÃO PARA O RETORNO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 2430 de 2021
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8408
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE CARTÃO POSTAL DA CIDADE: LAGOA PAULINO,
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5120 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8328
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JÚPITER NO BAIRRO ESTIVA
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5121 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8331
QUE SEJA FEITO FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A COOPERATIVA NA ULISSES VASCONCELOS, 18 , CENTRO
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5131 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8364
QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A PADARIA BELLA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PROXIMO AO NUMERO 821 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5184 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8462
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRE NA RUA SEBASTIÃO MASCARENHAS, PROXIMO A IGREJA SANTO ANTONIO, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 2406 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8329
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TENHA UM AGRONOMO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REALIZANDO VISITAS TECNICAS E PRESTANDO INFORMAÇÕES NECESSARIAS E DUVIDAS DOS PRODUTORES.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2408 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8334
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ A PROGRAMAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2409 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8335
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O IMOVEL DA RUA AMAZONAS ONDE ERA INSTALADO O CEM, QUE SE TRANFORMASSE EM UM POSTO DE SAUDE PARA AETNDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2425 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8371
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA LAGOA DO MATADOURO, NO BAIRRO VAPABUÇU, COM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CALÇADA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, ALÉM DO SERVIÇO ESSENCIAL DE LIMPEZA DA ÁGUA DA LAGOA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 2426 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8372
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA JOSÉ FÉLIX, LOCALIZADA NOS BAIRROS, BOA VISTA, BOM JARDIM, N SRA DAS GRAÇAS, COM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CALÇADA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, ALÉM DO SERVIÇO ESSENCIAL DE LIMPEZA DA ÁGUA DA LAGOA .
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2427 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8373
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA LAGOA DO CERCADINHO, NO BAIRRO CARMO, REFORMA DA CALÇADA, PODA DAS ÁRVORES, ALÉM DO SERVIÇO ESSENCIAL DE LIMPEZA DA ÁGUA DA LAGOA
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2429 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8403
QUE SEJA INSTALADA PLACAS EDUCATIVAS NA ORLA DE TODAS AS LAGOAS: “PROIBIDO JOGAR LIXO “.
Aprovado p/unanimidade
15 - Moção nº 45 de 2021
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8330
QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE MARIA OSVALDINA ROSA DINIZ, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR D. IOLA, FALECIDA NO DIA 01/06/2021, ELA QUE FOI UMA DAS FUNDADORAS DA PASTORINHA , ERA INTEGRANTE DA CARAVANA DE REIS SANTA LUZIA, FOI CASADA 61 ANOS, COM SR. RUBENS ROBERTO TIVERAM QUATRO FILHOS E 17 NETOS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 2441 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8439
REQUER SEJA HABILITADO O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, INCLUSIVE PARA O PAGAMENTO DE RENDA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME EXPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC, RECENTEMENTE ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2442 de 2021
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 8440
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO TERRENO SITUADO NAS RUAS RUI BARBOSA, GENI GONÇALVES E CORONEL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, EM FRENTE AO DETRAN DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 5151 de 2021
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8402
A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA PATATIVA, BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5114 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8317
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA RENATO AZEREDO NA RUA DIVINÓPOLIS NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2404 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8324
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE Nº 083581/2021, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2405 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8325
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE Nº 083145/2021, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS EM MDF TIPO ARQUIVO, NO VALOR DE 26.750,00 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2431 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8413
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA TANTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA, EM HORÁRIO DIURNO E PRINCIPALMENTE DURANTE A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE NO LOCAL AOS DOMINGOS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2432 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8414
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO NAS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NO FINAL DE SEMANA DO DIA 12 A 13 DE JUNHO O QUE SE VIU E SE TEVE NOTÍCIA, FOI QUE ESSAS FEIRAS FORAM VISITADAS POR UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS SEM QUALQUER FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2433 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8415
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO, UMA VEZ QUE FOI DESTINADA EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO DO MUNDO NOVO NO ANO DE 2020, E ATÉ ENTÃO NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE A REFERIDA OBRA FOI INICIADA.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2434 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8416
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS CRITÉRIOS ADOTADOS E UTILIZADOS NO MUNICÍPIO PARA A LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXAMES A SEREM REALIZADOS PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 2435 de 2021
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8417
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE CHEGAM E SAEM DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 5130 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8360
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA MARGARIDA CORTONA COM AV. BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 5167 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8444
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 5168 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8445
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SIRIEMA BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5169 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8446
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BARREIRINHO BAIRRO WENCESLAU BRAZ, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 5170 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8447
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CHICO MOREIRA, NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 5171 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8448
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO SATURNINO, 13, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 5172 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8450
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUARENTA E NOVE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 5174 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8452
MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ FLORENCIO, N 150, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 5175 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8453
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRILO ANTONIO VIEIRA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 5176 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8454
MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, N 231, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 5177 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8455
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, NO BAIRRO BRASILIA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 5178 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8456
CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA LUPICINIO RODRIGUES, PROXIMO AO NUMERO 364, NO BAIRRO BRASILIA.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 5180 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8458
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 5181 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8459
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÍNIO PÉREZ FURLETTI, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 5182 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8460
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA: CRUZILIA BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 5183 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8461
LIMPEZA NA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2418 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8358
PARA QUE SEJA MOVIDA AÇÕES PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 1751.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2419 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8359
CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AIMORÉS, EM FRENTE A ACADEMIA PREMIUM NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2421 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8362
REUNIÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DAR VISIBILIDADE ACERCA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO II UMA PARCERIA DO APAE E DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2443 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8442
IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO AREIAS.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2444 de 2021
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8449
AVALIE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AO ESF DO BAIRRO BERNARDO VALADARES, PRINCIPALMENTE CLINICO GERAL.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 5166 de 2021
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8437
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2402 de 2021
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8316
SOLICITANDO LIBERAÇÃO EMPENHO DO CONTRATO Nº 088/2019 GERADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2019, DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 , QUE TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DA CARAVANA DO LAZER EM SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 5112 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8313
PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA ALEIXO LANZA, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, PARA A LIGAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 5113 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8314
PROVIDENCIADA A ABERTURA DA RUA TELAVIV, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, PARA A LIGAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 5126 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8351
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO MEMORIAL PAX DE MINAS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2436 de 2021
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 8421
A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, SITUADA PRÓXIMA A PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA RENATO AZEREDO (SITÍO DA ABADIA).
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 5117 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8321
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO CAMPO DO AJAX E NO SEU ENTORNO, LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 5118 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8322
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA E FIAÇÃO NECESSÁRIA, PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO AJAX, LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 5119 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8323
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL (EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 5124 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8337
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS(NORTE SUL).
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2401 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8315
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESCLAREÇA A SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA RUA SANTANA NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO BOA VISTA, AO LADO DA PARÓQUIA SANT’ANA, POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÃO OBTIDA, A RUA INEXISTE NOS REGISTROS DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2403 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8320
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELOS ASSISTENTES SOCIAIS, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, 540, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2412 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8343
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A EMPRESA GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2440 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8438
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE SETE LAGOAS QUE SE ENQUADRAM NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 217 E POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2445 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8473
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOVELINO LANZA, NÚMERO 551(EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA HELENA), BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE. SOLICITA AINDA, QUE FAÇA ESTUDO GEOLÓGICO NO LOCAL, PARA EVITAR QUE O SOLO VENHA CEDER NOVAMENTE NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2446 de 2021
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8474
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 5133 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8375
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA EQUADOR, ATÉ O FINAL EM FRENTE AO Nº 468, CUJO A REFERÊNCIA DENOMINO A ALFA DISTRIBUIDORA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 5134 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8376
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SELTRANS, PARA MARCAÇAO DA FAIXA HORIZONTAL PARE PARA VEÍCULOS, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO EM FRENTE Nº 168, NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 5135 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8377
QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, PRÓXIMO AO Nº 886, NO BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 5136 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8378
QUE SEJA FEITA A REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARE, LOCALIZADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 43, ESQUINA COM A RUA SANTA HELENA, NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 5137 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8379
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ATALÉIA, CEP 35702-336, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 5138 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8380
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BAEPENDI, CEP 35702-337, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 5139 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8381
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ITAMARANDIBA, CEP 35702-340, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5140 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8382
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ITAMBACURI, CEP 35702-342, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5141 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8383
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ITURAMA, CEP 35702-339, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 5142 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8384
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA UNAÍ, CEP 35702-338, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 5143 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8385
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ENFERMEIRA LAYDE RODRIGUES DA FONSECA, CEP 35703-187, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 5144 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8386
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DIAS, CEP 35703-197, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 5145 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8387
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERSON BELÉM, CEP 35703-195, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 5146 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8388
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AÇUCENA, CEP 35701-419, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5147 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8389
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EQUIPADOS COM BAIXA TENSÃO (BT) E LUMINÁRIA EM LED NA RUA ITAMBACURI Nº 337, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 5148 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8390
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DOS REFLETORES VM/VS DO CAMPO LUXEMBURGO POR LED LOCALIZADO, RUA ITAMBACURI Nº 337, CEP 35702-342, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 5152 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8404
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 5153 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8405
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA, CEP 35702-348, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 5154 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8406
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 5155 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8407
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 5162 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8430
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALFREDO FERREIRA FILHO, CEP 35703-194, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 5163 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8431
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERCINO PEREIRA GONÇALVES, CEP 35703-190, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 5164 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8432
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AFRÂNIO MELO FRANÇA, CEP 35703-196, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 5165 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8433
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA WANDA MOREIRA BASTOS, CEP 35703-193, BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 5185 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8463
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO MEIO FIOS NA RUA JOÃO DO VALE, DO Nº1360 AO Nº 1476 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 5187 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8465
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA EVERALDO MARTINS, BAIRRO CIDADE DE DEUS EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 5188 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8466
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA FABIO DE MORAIS FRANÇA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5189 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8467
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5190 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8468
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JURANDIR LUÍS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5191 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8469
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE ABREU, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5192 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8470
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ZOÉLIO SOLA A PARTIR DO Nº 35 EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5193 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8471
SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA RUA JUIZ DE FORA NO BAIRRO BOM JARDIM EM FRENTE AO Nº145, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5194 de 2021
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8472
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA SUBSTITUIDO A TAMPA DO BUEIRO DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO EM FRENTE AO Nº 255, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 2400 de 2021
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8309
REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE PESQUISA PARA OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE A QUANTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS DISPONÍVEIS POR NÚMERO DE HABITANTES, QUE ESTES DADOS SEJAM APRESENTADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA POR REGIÕES DO MUNICÍPIO. QUE OS DADOS DEMONSTREM TAMBÉM O NÚMERO DE PESSOAS DESEMPREGADAS POR REGIÃO.
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 2428 de 2021
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8391
REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, A FIM DE QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE FINANCEIRA E LEGAL EM DEFERIR ISENÇÃO NA COBRANÇA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS AOS GARIS E COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5109 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 8310
QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NA PARTE EXTERIOR EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5110 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 8311
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5116 de 2021
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 8319
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES E OU ORGÃO COMPETENTE SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
102 - Moção nº 44 de 2021
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8327
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GILZA FONSECA FERREIRA AZEVEDO, DEVIDO SEU FALECIMENTO EM 08 DE JUNHO DE 2021
Aprovado p/unanimidade
103 - Moção nº 46 de 2021
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8367
MOÇÃO JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5115 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8318
QUE SEJA FEITA A ANTECIPAÇÃO DA CHAMADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA DEVIDA PROGRAMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5122 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8333
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, BAIRRO PIEDADE.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5127 de 2021
Autores: JANDERSON AVELAR, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8354
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO ESCOLAR PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5128 de 2021
Autores: JANDERSON AVELAR, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8355
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE AÇÃO EDUCATIVA (ONLINE) PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE O PROTOCOLO ASSIM QUE CRIADO
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5129 de 2021
Autores: JANDERSON AVELAR, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8356
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA FISCALIZAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À UM EVENTUAL RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2407 de 2021
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8332
REQUER QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO EM LOTE VAGO QUE É USADO PARA RECICLAGEM E DESCARTE DE AMPOLAS HOSPITALARES, SITUADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA FONSECA VIANA, AO LADO DO NÚMERO 54, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 2416 de 2021
Autores: JANDERSON AVELAR, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8352
SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA RELAÇÃO DE COMPRAS DE EPIS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Aprovado p/unanimidade
111 - Requerimento nº 2417 de 2021
Autores: JANDERSON AVELAR, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8353
SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5125 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8347
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANHUAÇU – LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5158 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8425
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5159 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8426
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CRISÂNTEMO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5160 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8427
ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOLORES DURAN – PROXIMIDADES DO Nº149 – BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 2413 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8348
VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE SEGURANÇA (OLHO VIVO), NA PRAÇA ARTHUR HIGINO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 2415 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8350
VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE SEGURANÇA (OLHO VIVO), NA PRAÇA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 2439 de 2021
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8429
PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTES EM FRENTE À IGREJA DE PENTECOSTES INDEPENDENTE MINISTÉRIO SETE LAGOAS, NA RUA DOLORES DURAN, PROXIMIDADES DO Nº137 - BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 2396 de 2021
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8303
DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, SEJA PROCEDIDA A DIGITALIZAÇÃO (OU VIRTUALIZAÇÃO) DO ARQUIVO QUE CONTÉM AS PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 2397 de 2021
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8304
SEJA INFORMADO À ESTA VEREADORA O CÁLCULO OU PLANILHA QUE É UTILIZADO (OU TORNE POSSÍVEL) PARA APURAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / PSL
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº191/2021
Aprovado

Obs.: PARECER APROVADO COM 06 VOTOS CONTRÁRIOS DE IVSON, HELOISA, CAROL, JANDERSON, ERALDO E JÚNIOR SOUSA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5840
RECONHEÇE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR MEIO DE OFERTAS DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO
3 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 221/2021
Aprovado p/unanimidade
4 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 221 de 2021
Turno: Único
Autores: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA, MARLI APARECIDA
VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 221/2021
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES CAIO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6766
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 6247
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS

Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR CAIO VALACE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Turno: Segundo
Autores: JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5743
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 683
SUBSTITUTIVO 01 - CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1202
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES CAROL CANABRAVA, JÚNIOR SOUSA, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, IVSON E RODRIGO BRAGA
11 - Anteprojeto de Lei nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 6277
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 6631
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 6846
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO IDOSO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 400 de 2021
Turno: Único
Autores: HELOISA FROIS, IVSON
Número de Protocolo: 7949
SUBSTITUTIVO 02 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DE HELOÍSA FROIS
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Turno: Final
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 5841
- VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 192/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE “CONTAÇÃO DE HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7378
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Final
Autores: ALCIDES - PASTOR, CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 6844
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 74, DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 245
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A DETECÇÃO PRECOCE DO AUMENTO DOS NÍVEIS DE PSA GARANTINDO O PRAZO MÁXIMO DE 07 DIAS ENTRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE E ENTREGA DO RESULTADO
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2021
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1201
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PEQUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 309 de 2021
Turno: Final
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 5911
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, NÚMERO TELEFÔNICO (DISQUE INCLUSÃO) DESTINADO A INFORMAR SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RECEBER DENÚNCIAS SOBRE SEU DESCUMPRIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 322 de 2021
Turno: Final
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 6280
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL E ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE E HEMODERIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 337 de 2021
Turno: Final
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 6420
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado p/unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE

2 - JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS

3 - ISMAEL SOARES / PSD

4 - IVAN LUIZ / PATRIOTA

5 - JÚNIOR SOUSA / PSD

6 - JANDERSON AVELAR / MDB

7 - IVSON / CIDADANIA

8 - CAIO VALACE / PODE

9 - CAROL CANABRAVA / AVANTE

10 - RODRIGO BRAGA / PV

11 - HELOISA FROIS / CIDADANIA

12 - ALCIDES - PASTOR / PP