Resumo (9ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O SAAE ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO) QUE SUSPENDA O CORTE DE AGUA NA PANDEMIA PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, COMERCIANTES, E ESTUDE POSSIBILIDADE TAMBÉM PARA TODA POPULAÇÃO SETELAGOANA E AINDA QUE NÃO SEJA COBRADO JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS DURANTE ESTE PERÍODO.

SOLICITANDO PROVIDÈNCIA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL QUESTIONANDO SOBRE MEDIDAS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS NÍVEIS DE ESTOQUE DE OXIGÊNIO DA CIDADE, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE NÃO HAJA FALHA NO ABASTECIMENTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. LUIZ MARINHO, TENENTE CORONEL DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SETE LAGOAS, PARA QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM FISCALIZADOS DESDE QUE A POLÍCIA MILITAR ASSUMIU A COMPETÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS CHAMADOS RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 6.494 DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ACOMPANHANDO O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, FEZ COM QUE O MUNICÍPIO REGREDISSE PARA A ONDA ROXA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR QUE NESTE ATO, FAZ DE SUA VOZ A DA POPULAÇÃO, ESCLARECENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 - O MUNICÍPIO RECEBEU VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA COMBATE À COVID-19? 2 - QUANTOS HOSPITAIS DE CAMPANHA FORAM CONSTRUÍDOS? 3 - QUAL A DATA DA ABERTURA DESTES HOSPITAIS? NO CASO DE AINDA ESTAREM EM CONSTRUÇÃO, QUAL A PREVISÃO DE ABERTURA E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? 4 - QUANTOS LEITOS POSSUEM ESTES HOSPITAIS DE CAMPANHA? 5 - QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ O MOMENTO NESTES LOCAIS? 6 - QUAL A PORCENTAGEM DE OCUPAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA?

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO ALMOÇO PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO COMO VOLUNTÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CAPS II, LOCALIZADO NA RUA DR. CAMPOS JÚNIOR Nº 37, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ FUNCIONANDO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS DETERMINADOS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DETERMINADAS PELA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAIS DE 30 PARA 90 DIAS.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE MARÇO E ABRIL PARA SETEMBRO E OUTUBRO E PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DE VIGÊNCIA DOS ALVARÁS PROVISÓRIOS.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS DE AUTÔNOMOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO ANO CORRENTE PARA SETEMBRO E OUTUBRO.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A ISENÇÃO SOBRE O IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS, NAS PROPORÇÕES INDICADAS NESSE REQUERIMENTO.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A SUSPENSÃO DE AÇÕES DE COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS, POR PRAZO INDETERMINADO.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS INADIMPLENTES POR 90 (NOVENTA) DIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIAS COMPETENTES QUE, DE FORMA CONJUNTA, BUSQUEM A VIABILIDADE PARA QUE SEJA MONTADO UM FORMATO DO PROJETO ARTE BRASIL DE FORMA ON LINE DEVIDO A PANDEMIA, INCLUINDO ESTE NAS AULAS REMOTAS DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO/DESINFECÇÃO DAS VIAS CENTRAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ÔNIBUS COLETIVO COM HIPOCLORITO E/OU COM OUTRA SUBSTÂNCIA QUE IMPEÇA A PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. ARISTIDES CABRAL DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/03/2021.

REQUER QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL POR 24 HORAS NOS PRONTOS ATENDIMENTOS DA UPA, HOSPITAL MUNICIPAL E P.A. BELO VALE, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA

REQUER QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA POR 24 HORAS NOS PRONTOS ATENDIMENTOS UPA, HOSPITAL MUNICIPAL E P.A. BELO VALE, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, A SEREM ENVIADAS A ESTE VEREADOR, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO MÉDICO POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO PARA PARENTES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NA UPA, NA ALA DE COVID.

REQUER QUE A SECRETARIA COMPETENTE, DE FORMA CONJUNTA COM A INICIATIVA PRIVADA , PROMOVA A BIENAL DO LIVRO EM FORMATO ONLINE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO NO PORTAL VACINOMETRO A IDENTIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA E POR SEGMENTO QUE FOI VACINADA, NÚMERO DE VACINAS RECEBIDAS E APLICADAS, QUE SEJA ATUALIZADO DIARIAMENTE.

VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº47/2021.

“DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS RIBEIRÕES, RIOS E LAGOAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS. ”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2017 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EXTINGUE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 80/2003, Nº 81/2003 E Nº 183/2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO LABORAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA LEGAL”, O QUAL CONCEDE CRÉDITOS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DA NOTA FISCAL EMITIDA, RETORNANDO COMO DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, LIMPEZA, CAPINA, RECAPEAMENTO, RETIRADA DE ENTULHOS

CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA ADOTE A NASCENTE DO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK “JK” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES COM INTERESSE SOCIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 9051, DE 12 DE MAIO DE 2020 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘RUA ARTHUR TREU COSTA’".

ALTERA A LEI Nº 9001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA’".

ALTERA A LEI Nº 9002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA’".

ALTERA LEI Nº 8986, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA MARIA VERIDIANA CARMELITO", PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA BOCAIÚVA".

ALTERA A LEI Nº 9071, DE 27 DE JULHO DE 2020 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO JOSÉ COELHO, QUE PASSA A SER DENOMINADA GUAVIRA NO RESIDENCIAL VEREDAS.

ALTERA A LEI Nº 8994, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA ‘RUA ILDEU ROQUE PEREIRA’".

ALTERA A LEI Nº 8993, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LILIANE OLIVEIRA MARTINS", PASSA A DENOMINAR RUA MURICI NO RESIDENCIAL VEREDAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS DENOMINADO ‘SAAE EM AÇÃO’ PARA DENÚNCIA DE VAZAMENTOS, BURACOS ABERTOS PELO SAAE, ESGOTOS ESTOURADOS E SOLICITAÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA

ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E VISTORIA 2021 AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO HOUVER AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG POR MEIO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, REGULAMENTANDO O ARTIGO 37 DA LEI 7.266/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.