Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 4682
Turno: Único
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - - |
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS RETIRADO PELO AUTOR DO PL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL - - ENTRARÁ EM VOTAÇÃO, CASO O PARECER CONTRÁRIO FOR DERRUBADO
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RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS RETIRADO PELO AUTOR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 4068
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 2736
Turno: Final
Texto original
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EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |