Resumo (36ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2020 - 09:00
Encerramento: 01/12/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 84 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8852
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Aprovado p/unanimidade
2 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8858
INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO APARECIDO ABRAMO, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O ORÇAMENTO 2021, NO INTUITO DE REVITALIZAR AS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL¹, A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS² E A PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS³, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
3 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8859
INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O ORÇAMENTO 2021, NO INTUITO DE REVITALIZAR AS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL¹, A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS² E A PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS³, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
4 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8860
INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O ORÇAMENTO 2021, NO INTUITO DE REVITALIZAR AS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL¹, A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS² E A PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS³, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
5 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8861
INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CHARLES DOS SANTOS, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O ORÇAMENTO 2021, NO INTUITO DE REVITALIZAR AS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL¹, A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS² E A PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS³, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
6 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8862
INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO HENRIQUE TRAMONTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O ORÇAMENTO 2021, NO INTUITO DE REVITALIZAR AS SEGUINTES ÁREAS PÚBLICAS: PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL¹, A PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS² E A PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS³, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3122 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8837
REQUERIMENTO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA BUENOPOLIS
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5125 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8831
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5126 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8832
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5127 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8833
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA, 253, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 5128 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8834
A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA MAURO CORRÊA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 5129 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8835
EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAURO CORRÊA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 5130 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8836
LIMPEZA E CAPINA DA RUA MAURO CORRÊA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ANCHIETA. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 5131 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8849
LIMPEZA E CAPINA DA RUA RIO PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PROGRESSO. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 5132 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8850
PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO PARÁ, DO N.235 AO N.252, BAIRRO PROGRESSO. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 5133 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8851
LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHO DA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, RUA DOMINGOS LOUVERTURI,335, BAIRRO SÃO GERALDO. SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3127 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8857
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO A VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO SAAE-, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIOS COM TODOS OS BANCOS, A FIM DE QUE AS FATURAS DE ÁGUA POSSAM SER PAGAS NOS RESPECTIVOS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3120 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8817
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AV. MINAS GERAIS NO DISTRITO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 3121 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8818
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ESQUINA DA AV. MINAS GERAIS COM RUA MELQUIADES PEREIRA DE SOUZA DISTRITO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 3126 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8855
SOLICITANDO APARELHO DE AFERIR PRESSÃO PARA O ESF BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 3118 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8815
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM RELAÇÃO AO ALAGAMENTO NA DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 3119 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8816
PARA QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À ESTE VEREADOR SE OS PROTOCOLOS DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESTÃO SENDO SEGUIDOS, EM ESPECIAL PARA INFORMAR SE AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA ESTÃO SENDO INCLUÍDOS NO REFERIDO ATENDIMENTO PREFERENCIAL.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 5124 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8828
LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, ENTRE OS NÚMERO 518 E 560 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OLÁ, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 3123 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8838
REQUERIMENTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM VIABILIZADOS E APURADOS NOS ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS EM SIDERÚRGICAS NO ÚLTIMO MÊS NO QUE TANGE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 3124 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8839
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO QUE INFORME A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LIVRE OU VINCULADA PARA IMPLANTAÇÃO DE VALE-CULTURA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA ESTIMULAR O SETOR CULTURAL MUNICIPAL IMPACTADO PELA PANDEMIA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 3125 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8843
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).
Aprovado p/unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON MARTINS

2 - JOAQUIM GONZAGA

3 - CLAUDIO CARAMELO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 10 de 2020
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA ADITIVA 01 Nº001 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ OA PROJETO DE LEI Nº10/2020
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 3988
ALTERA A LEI Nº 8.970 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8845
CRIA O PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8846
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 223/2020 - REVOGA A LEI Nº 8.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI” (VEJA O SUSBTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES GONZAGA E MARLI
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8847
ALTERA A LEI Nº 9.007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GONZAGA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8403
ESTABELECE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8428
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CAMPEONATO MINEIRO DE BMX”.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 8441
ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GONZAGA
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8707
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ENI AUGUSTA MOREIRA DE SOUZA
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8467
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FILADETE FREITAS DA SILVA
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 8655
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA DOUTOR TALMA JOFFRE DE VASCONCELOS
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8700
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DÉCIO JOSÉ LUCIANO NO BAIRRO COLORADO
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2020
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8715
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "MARIA DE LURDES SENA GUIMARÃES"
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2020
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8746
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SERRO, PARA RUA MARIA CARLOTA DE AVELAR
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 210 de 2020
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8517
INSTITUI INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE QUE FOREM CONTAMINADOS PELO VÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
18 - Anteprojeto de Lei nº 228 de 2020
Turno: Final
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 8637
INSTITUI A CAMPANHA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 5196
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 8620
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 227 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8629
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 233 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8689
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS COM O NOME DE MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFE DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8626
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DIVINA ANTÔNIA CÂNDIDO
Aprovado p/unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 8630
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA DOS ORIXÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8696
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO
Aprovado p/unanimidade
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8699
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO
Aprovado p/unanimidade