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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 09:00
Encerramento: 27/10/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MILTON MARTINS / PSC
RODRIGO BRAGA / PV






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES
2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5064 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8648
O ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN & COLÉGIO LAÍS FARNETTI – RUA JOAQUIM MURTINHO, 325 - SÃO GERALDO, SETE LAGOAS – MG.
 Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 5066 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 8657
O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIN – SETE LAGOAS/MG.
 Aprovado p/unanimidade
3 - Moção nº 81 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8664
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JUDITE PAULA DE OLIVEIRA
 Aprovado p/unanimidade
4 - Moção nº 82 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8665
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO MACIEL LANZA
 Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5065 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8652
RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES 3D EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRASCISCO DE OLIVEIRA.
 Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3057 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 8651
ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO NAS RUAS HAITI E MARINGÁ NO BAIRRO NOVA CIDADE, ONDE AMBAS VIAS SEJAM MÃO ÚNICA.
 Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3058 de 2020
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 8656
INTERCEDA JUNTO AOS BANCOS, PARA QUE RESPEITEM A LEI QUE OBRIGA QUE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NÃO FIQUEM EM FILAS PARA ADENTRAR AOS ESTABELECIMENTOS SUPRACITADOS, QUE TENHAM ACESSO IMEDIATO AO CHEGAREM AS AGÊNCIAS E QUE TENHAM CADEIRAS PARA SE ACOMODAREM, ATÉ QUE SEJAM ATENDIDOS.
 Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5067 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 8667
TROCA DE BARRAS DE FERRO POR LAJOTA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL - AV RAIMUNDO GERALDINO FONSECA
 Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 3056 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 3981
VERIFIQUE E REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, SETE LAGOAS/MG.
 Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5069 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 8672
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO
 Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 3065 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8669
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE A OFICINA DO ALMIR NÚMERO 884.
 Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3066 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8670
SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE UM TERRENO DA PREFEITURA NA COMUNIDADE POUSADA DO SOL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA.
 Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3067 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8671
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA, AO LADO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA RUA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS, LOCAL ESTE ONDE A PREFEITURA DETÉM UM ENORME TERRENO, UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA).
 Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MILTON MARTINS / PSC
RODRIGO BRAGA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 179 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA TEXTO DA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 179/2020
 Aprovado p/unanimidade
2 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 179 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA TEXTO DA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 179/2020
 Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8597
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2020
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 7526
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ZECA PONTELO" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
 Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8437
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO GOMES DOS SANTOS “SEU LIDÓ”
 Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8446
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MANOEL ANTÔNIO FILHO.
 Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2020
Turno: Final
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8530
DENOMINA RUA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA
 Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8544
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TRAJANO BATISTA DE FARIAS
 Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8545
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA IZIDRO ELIAS CUNHA
 Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8546
DENOMINA PRAÇA GILVANIA APARECIDA DAS CHAGAS MOURA
 Aprovado p/unanimidade
11 - Emenda Supressiva Anteprojeto Lei nº 186 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA TEXTO DA EMENDA ACOPLADO AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 186/2020
 Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 186 de 2020
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7717
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO SETELAGOANA.
 Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 204 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 8278
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SER IMPLANTADA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 217 de 2020
Turno: Único
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 8566
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TOMADAS PARA CARREGADORES DE CELULARES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
 Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 219 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8586
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Turno: Final
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 8485
DENOMINA PRAÇA CÍCERA SILVA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 499 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12924
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, DEPÓSITO E DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 163 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7351
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ANTENA ANTI-CEROL DE PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 191 de 2020
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 7938
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DENOMINADOS “PEGUE SOMENTE O QUE VÁ CONSUMIR” PARA PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL 		Aprovado p/unanimidade