Resumo (23ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO AUMENTO CRESCENTE DE ACIDENTES QUE ESTÃO OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO COM A RUA FELIPE CHAMON, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA REMODELAÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE, LOCALIZADA NA RUA PROF. ABEYLARD, NO BAIRRO DAS GRAÇAS

SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA CAPACIDADE FÍSICA POR MEIO DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E ATIVIDADES CORPORAIS EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO, ANTIGA RUA H, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO E INTERIOR DA PRAÇA MAURO FACCIO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO E INTERIOR DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REPARO E INSTALAÇÃO DE “MEIO-FIO” E “SARJETA”, NAS LATERAIS E NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL II E BOUGANVILLE II, BEM COMO A VERIFICAÇÃO PARA O NIVELAMENTO DO TRECHO UTILIZADO COMO PISTA DE CAMINHADA.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL I E II.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA ENTRE A RUA MIOSÓTIS E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL I E II.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS E A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PASSANDO PELAS RUAS DOS GIRASSÓIS, MIOSÓTIS E FLORES DO CAMPO, NO BAIRRO MONTREAL.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AV. 2 (DOIS) E A RUA GERALDO TAVARES DE FREITAS COM A AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE ABERTURA DE VIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA MARGINAL A LINHA FÉRREA E A RUA BENTO JOSÉ COUTINHO COM A AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A SOLICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE “TAPA BURACOS” NA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA, PRÓXIMO À ESQUINA COM RUAS FLORISVALDO CATHARINO E JOAQUIM ÁVILA BASTOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ, A RUA ABEYLARD CAMPOLINA MARQUES, A RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS E A RUA GERALDO MÁXIMO PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA III, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, A RUA ALCENOS DE OLIVEIRA CORRÊA E A RUA DILSON JOSÉ DUTRA, NO BAIRRO BELA VISTA III.

CORTE DE ÁRVORES NA ESQUINA DAS RUAS LARANJEIRAS E SÃO LOURENÇO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA INERCINDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

PODA DE ÁRVORES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM RUA LARANJEIRAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS COM URGÊNCIA NA RUA BORBA GATO EM FRENTE AO NÚMERO 185 BAIRRO JK.

SOLICITANDO A LITUCERA QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA DOIS DIAS A COLETA DE LIXOS NO BAIRRO GOIABEIRAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO GLÓRIA

ISENÇÃO NA COBRANÇA DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS AOS GARIS E COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESTAÇÃO TRANSBORDO DE SETE LAGOAS

REQUERIMENTO AO CENTRO DE ZOONOSES PARA QUE INFORME SOBRE A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE CÃES COM CÂNCER

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COORDENAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO O ESTUDO TÉCNICO CITADO NO OFICIO N°. 529/2020/SMADP (ANEXO), ENCAMINHADO À ESTE GABINETE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 2318/2020.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE SILVA XAVIER.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE QUINTA DAS VARGINHAS.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE VENCESLAU BRÁS.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE FAZENDA VELHA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE MORRO REDONDO.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE ESTIVA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NO DISTRITO DO BARREIRO.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE GOIABEIRAS.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE LONTRA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO GRATUITO DE INTERNET COM SINAL WI-FI, NA COMUNIDADE RURAL DE LONTRINHA.

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO

REDUTOR DE VELOCIDADE - RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA - CDI II

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURRUPIÃO, BAIRRO ITAPOÃ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DONA TINA ESQUINA COM RUA MESSIAS TEIXEIRA, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DOS MANACÁS ESQUINA COM RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DR. CARLOS V. F. LINHARES, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUZA, COM RUA MAURINATA, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, ESQUINA COM RUA MARIA TERESINHA RODRIGUES PINTO, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA EDVALDO MENDES COM RUA ILDEU MARTINS, BAIRRO FLÓRIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA EL SALVADOR COM RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ELÓI ORGANDO, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO CANADÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ENEAS LUIZ PEREIRA ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ERVÁLIA, ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES, ESQUINA COM RUA DR. CARLOS V. F. LINHARES, BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM CAMPESTRE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA AV. EXALTINO RIBEIRO COM RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA, BAIRRO FLORIDA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANI, ESQUINA COM AV. GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FERNANDO MOREIRA, COM RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FERNANDO MOREIRA, COM RUA PEDRO DIAS DA SILVA, BAIRRO LUXEMBURGO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FORMIGA, ESQUINA COM A RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO CATARINA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE COM AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO SILVA NETO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENRIQUES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA FREDERICO OZANAN COM RUA JOÃO VILÉLA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FUNILÂNDIA, ESQUINA COM A RUA BUENÓPOLIS, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARCOS GERALDO GONÇALVES COM RUA GASTÃO BARBOSA JUNIOR, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA GENCIANA COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA GENCIANA COM AV. CORNÉLIO VIANA, BAIRRO DO CARMO.

REITERANDO O REQUERIMENTO 1346/2020 A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR ARRECADADO COM A EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DE SETE LAGOAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU, PREFERENCIALMENTE, REUNIÃO ESPECIAL VIRTUAL (MEDIDA ADOTADA DEVIDO AO COVID-19) A FIM DE TRATAR O PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ANEXA AO PARECER DA CLJ

EMENDA ANEXA AO PARECER DA CLJ NO PLC 17/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “MESTRE NEGRITO”- MARCIO ANTÔNIO FERNANDES

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO - RUA ALEXANDRO DE SOUZA SOARES

CRIA O PARQUE DE LAZER CANINO – “PARCÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA O PROGRAMA COMPRA DIRETA PRODUTOR RURAL - PCDPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.

CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO