Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 7789
Turno: Único
Texto original
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CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA NETO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7281
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE PÚBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS ALERTA SOBRE CRIMES CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5707
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6590
Turno: Único
Texto original
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DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6732
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6735
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA COMPRA DIRETA PRODUTOR RURAL - PCDPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6905
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997, QUE“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS”, ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 1º. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 5459
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6040
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7363
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DÉLIO GOMES DA CRUZ - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7364
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO CORREA BELINO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7390
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CIDA COUTO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6055
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS “FAKE NEWS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |