Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4267
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7282
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RAMOS DA ROCHA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6243
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6854
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 7344
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 7345
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6746
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARLOS GUIMARÃES - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6813
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAURO RESENDE - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIA+ - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIA+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 131 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: 6555
Turno: Final
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 5663
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NO UNIFORME DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |