Resumo (12ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SOLICITA COM BASE NO QUE PRECEITUA O DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SILVIO ALVES LINHARES, AO LADO DO NÚMERO 31, BAIRRO DONA DORA, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE A RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, SEJA VIA DE MÃO ÚNICA OU QUE PROÍBA O FLUXO DE CAMINHÕES.

ISENÇÃO DE IPTU DE IMÓVEIS INVENTARIADOS, REGISTRADOS OU TOMBADOS

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES, CONVIVÊNCIAS E LAZER SEJAM CONTEMPLADAS COM OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.

REQUER À FAZENDA MUNICIPAL, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE A RELAÇÃO COMPLETA DO NÚMERO DE IMÓVEIS QUE POSSUEM ISENÇÃO DE IPTU, CONSTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ACESSO E VIAS MARGINAIS JUNTO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 31, DA MG 238.

LIMPEZA E CAPINA NA HORTA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AO LADO DO PÃO DE MINAS, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALVES MENDONÇA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

A INSTALAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO TAMANDUÁ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS CARLOS PRESTES, NOVA CIDADE, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, EM FRENTE AO N° 201, NOVA CIDADE, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO EM FRENTE AOS NÚMEROS 160 E 644, BAIRRO DEL REY, SETE LAGOAS – MG.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, SITUADO NA RUA APUCARANA, EM FRENTE AO Nº 417, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITANDO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE PROCEDA REPARO EM TORNEIRA LOCALIZADA NA ALAMEDA PRINCIPAL DA FEIRINHA DA PRAÇA DOM CARMELO MOTTA, CENTRO.

COLOCAÇÃO DE CORREMÃO NAS ESCADARIAS DA FEIRA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DO ANTEPROJETO Nº 105/2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CASA DE PASSAGEM”, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO.

VERIFIQUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AS VANS E OS MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES REGULADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM BELO HORIZONTE/MG.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO ao senhor Prefeito ao Duílio de Castro e ao Comandante DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO AEROPORTO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO DONA SILVIA.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO BELO VALE I E II.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO VERDE VALE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SÃO PEDRO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO AO SENHOR PREFEITO AO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM SOLTANDO PIPAS NO BAIRRO SÃO JOÃO I E II.

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO QUE DETERMINE UMA RONDA EDUCATIVA, PELOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR AOS ADULTOS QUE ANDAM DE BICICLETAS NO PASSEIO DA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, DE UMA VIA EM FRENTE À AVENIDA ITÁLIA, LIGANDO BAIRRO JARDIM EUROPA AO BAIRRO AEROPORTO, PASSANDO POR DENTRO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOÃO GOMES DE PAULA COM RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA GOMES, NO BAIRRO MONTREAL II, NESTA CIDADE

CRIAÇÃO DE UM TELECOVID.

ABERTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE O ARTIGO N° 27, QUE ALTERA A LEI N° 12.587 DE 3 DE JANEIRO DE 2012. NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

REALIZE UM ATO FISCALIZATIVO DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OU EMPRESARIAIS REGISTRADOS OU EM ANDAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DA ESTIVA E SILVA XAVIER, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTE ÀS CONTRAPARTIDAS E ONDE SERÃO OU ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS, COMO PREVISTO EM LEI.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DA ESTIVA, UMA VEZ QUE ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA TRAMITANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL E JÁ FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR POR MEIO DO REQUERIMENTO N. 2669/2019.

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS MANUTENÇÃO DAS VIAS DA ESTIVA

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO DA COMUNIDADE DA ESTIVA

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO DO DISTRITO DE SILVA XAVIER

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS DA ESTIVA

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR POR MEIO DE REQUERIMENTO E OFICIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO DA HORA ATIVIDADE, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ PRONTA TODA A PROGRAMAÇÃO À RESPEITO E A MESMA NÃO ALTERA O CUSTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E TÃO SOMENTE A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738/2008.

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO PEDIDO FEITO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO BAIRRO ELDORADO, PARA QUE SE FAÇA URGENTE OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, COM CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO QUE FICA AO LONGO DA AVENIDA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO PEDIDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO BAIRRO ELDORADO, PARA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JAIME RODRIGUES BRANCO E AV. OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO.

SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS JAPÃO COM RUA DINAMARCA BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS CANADÁ COM RUA JAPÃO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO NRO 583 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO NRO 363 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA FINLÂNDIA DE FRENTE AO NRO 291 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE E SOLICITE AO SAAE QUE TAMPE CORRETAMENTE O BURACO DEIXADO POR ELES NA RUA JAPÃO EM FRENTE AO NRO 110 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE A RUA FINLÂNDIA COM RUA JAPÃO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA CENTRAL, SE ESTÁ FUNCIONANDO DE ACORDO COM AS NORMAS SANITARIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE AS DENUNCIAS DE VENDAS ILEGAIS DE CASAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DO SUPERMERCADO TURMALINA, SE ESTE ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

REITERANDO A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N. 40/2020 NO QUAL FOI SOLICITADA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO CONDOMINIO DOS PINTOS.

TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE ENCAMINHE PARA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTA FISCALIZE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS TELEFONES DE ATENDIMENTOS DE DENÚNCIAS SOBRE COVID-19.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

VIABILIZAR O ESTUDO DO TRÂNSITO NO SENTIDO DE REABRIR A ANTIGA TRAVESSIA DA RUA DAS MELANCIAS COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA DANDO ACESSO AO BAIRRO IPORANGA.

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

QUEBRA-MOLAS NA RUA FORTUNA DE MINAS, NO BAIRRO SANTA ROSA.

VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IPORANGA II.

INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA ROSA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR D’MATO, NAS RUA MARGARIDA CORTONA, AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA E RUA ARACAJU, BAIRRO CANAAN.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, LOCALIZADA À RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 824, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, LOCALIZADA À RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA RUA RENATO AZEREDO, NO TRECHO DA APAC ATÉ A MARMORARIA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA SANTA HELENA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA DR. PENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 163, EM FRENTE AO COLÉGIO PROMOVE, CENTRO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 698.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL EDUCAR, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA NO NÚMERO 91 (ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS NOGUEIRA), E NA RUA CRISTALINO SALES (ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS NOGUEIRA).

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO À RUA TURMALINA, EM FRENTE AO NÚMERO 472, BAIRRO MANOA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NA RUA OSCAR PADILHA, ESQUINA COM A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO BELO VALE I.

NSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ PATROCÍNIO, BAIRRO ALVORADA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA NA VIA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. CLARA NUNES, BAIRRO ALVORADA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO À RUA MANUEL CORRÊA DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 970, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, ESQUINA COM BERTOLDO FILHO, BAIRRO BELA VISTA III

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 286 NO BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMOND, BAIRRO ESMERALDAS II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, BAIRRO BELA VISTA III.

SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “PARE” NA RUA ALANE PRATES, ESQUINA COM A RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA RAIMUNDO COELHO, ESQUINA COM RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO COELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA AV. GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM SANTA JULIANA (PRÓXIMO AO NÚMERO 427), BAIRRO BRAZ FILISOLA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, ESQUINA COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 1297, ESQUINA COM RUA RANDOLFO SIMÕES NÚMERO 1297, BAIRRO BOA VISTA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO NÚMERO 321 (FARMÁCIA CENTRAL).

PASSARELA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1760, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS.

PASSARELA ELEVADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, EM FRENTE AO TRECHO QUE COMPREENDE A FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, BAIRRO CENTRO.

PASSARELA ELEVADA NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 434, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

SOLICITAR MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO ALVORADA, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 628, CENTRO, PARA UM LOCAL DE MENOR ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS.

MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA EQUADOR PRÓXIMO AO Nº 1456, PARA O ANTIGO PONTO DE PARADA EM FRENTE AO Nº 1374 A.

MANUTENÇÃO DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, COMO O ASFALTAMENTO NAS CURVAS DA PISTA E IMPLANTAÇÃO DO GATE DE ARRANCADA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA JULIANA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO.

SEJA REALIZADO ESTUDO E SERVIÇO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO MONTREAL.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA.

CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BAIRRO BELA VISTA II.

LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARMO

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O BOULEVARD DO CÓRREGO DO DIOGO, PARA INSTALAÇÃO DE FOODS TRUCKS NA ÁREA.

INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DA RUA MARIA STELLA DE SOUZA, COM RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, COM RUA ÁUREA TEIXEIRA NO BAIRRO VERDE VALE.

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SAAE EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM A LISTA REFERENTE AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS/LOTEAMENTOS QUE POSSUEM DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM O MUNICÍPIO COM OS VALORES E DATAS DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.

REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA APRESENTADO UM RELATÓRIO DETALHADO DE APLICAÇÕES ADVINDAS DO FUNDEB DO ANO DE 2019.

REQUERER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE VEM SENDO CUMPRIDO O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA A LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE OBRIGA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESIDIR EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O EXTRATO REFERENTE AOS REPASSES QUE SÃO DESTINADOS AOS ESF’S PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA PRAÇA DO ESCORREGA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DA BOA VISTA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DO CENTRO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA REI SALOMÃO, NÚMERO 332, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ZICO PAIVA, BAIRRO ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, COM RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA TOMÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO, COM RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA I.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, COM RUA ABEYLARD CAMPOLINA MARQUES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ISOLINA CAMPOS JESUS ESQUINA COM RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BAIRRO CANADA II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, (OPOSTO AO NÚMERO 455), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS NA RUA DR. PENA, ESQUINA COM RUA RENATO FEIO, CENTRO.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CÂNDIDO AZEREDO, ESQUINA COM TEÓFILO OTONI.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL.

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, ESQUINA COM AS RUAS RIO JEQUITINHONHA E PEDRA GRANDE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS RACHID SADER, PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES, JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA ROSA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM A ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

ESTUDO DE VIABILIDADE DA RETIRADA DA PROIBIÇÃO DE “PARAR E ESTACIONAR”, NA RUA JOSÉ HILÁRIO DOS REIS, DE FRENTE AO NÚMERO 19, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF SANTA ROSA.

REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF ELDORADO.

REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO ESF VÁRZEA.

REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, DO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 320, BAIRRO SANTA LUZIA.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA DAS VIOLETAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 306, BAIRRO CATARINA.

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA RIO MUCURI, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PATATIVA, NÚMERO 627, BAIRRO ITAPUÃ.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA NICO DO LAU, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 147, BAIRRO CATARINA.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA MILTON MOREIRA AVELAR, NÚMERO 332, PRÓXIMO À MERCEARIA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA RUA MARIA FRANCISCA, NÚMERO 211, PRÓXIMO AO SACOLÃO VITÓRIA, BAIRRO VERDE VALE.

REQUER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 635, NAS IMEDIAÇÕES ENTRE AS RUAS BEGÔNIA E NARCISO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JAIME GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO (ANTIGA RUA H), BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, PARA APURAR CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA CONSUMADO E/OU EVENTUAIS CRIMES CONEXOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA DATA DE 26/05/2020, MEDIANTE PROTOCOLO DE DOCUMENTO RECONHECENDO COM ASSINATURA FALSA.

REQUER CÓPIA DETALHADA DO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 26/05/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O HORÁRIO DE 11:09 H À 11:21 BEM COMO CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO CIRCUITO INTERNO DE FILMAGENS DA ENTRADA DA CÂMARA, DOS SETORES DE PROTOCOLO, NO MESMO PERÍODO E IMAGEM-FOTO DA FILMAGEM DO PROTOCOLO ÀS 11:18.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA "ARGEMIRO BORGES CAMILO".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DO MANEJO SUSTENTÁVEL, EXTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PEQUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FORNECIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA, MICROCEFALIA E OUTRAS DOENÇAS RARAS EM GERAL, A RELAÇÃO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS AS SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Resolução 1099/2014 que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Sete Lagoas.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CINOTERAPIA (DR. CÃO) MÉTODO QUE UTILIZA CÃES COMO CO-TERAPEUTAS PARA TRATAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA PROMOÇÃO.

“CRIA O SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”