Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 4885
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 4451
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 559 de 2019
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: 13490
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4320
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4322
Turno: Único
Texto original
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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CINOTERAPIA (DR. CÃO) MÉTODO QUE UTILIZA CÃES COMO CO-TERAPEUTAS PARA TRATAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 5037
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI AS DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS, O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS RETIRADO PELA AUTORA |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 5367
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5401
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA PROMOÇÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 5717
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5620
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA. - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOAQUIM GONZAGA |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3507
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4317
Turno: Final
Texto original
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FICA PERMITIDO O ACESSO DE CLIENTES DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA DOS MESMOS, SE ASSIM DESEJAREM, E QUE TENHA UM INFORMATIVO VISÍVEL NA ENTRADA DO MESMO SOBRE ESSE DIREITO. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 5147
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCURSO ANUAL “ENCANTOS” PARA RESGATAR OS TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5260
Turno: Final
Texto original
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CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |