Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 4885
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DOS AUTORES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 4451
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA TRAVESSA GOIÁS - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 559 de 2019
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: 13490
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, LOCALIZADAS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 5037
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI AS DIRETRIZES METODOLÓGICAS PARA ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS, O PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR RETIRADO PELA AUSENCIA DOS AUTORES |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3507
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4317
Turno: Único
Texto original
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FICA PERMITIDO O ACESSO DE CLIENTES DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA DOS MESMOS, SE ASSIM DESEJAREM, E QUE TENHA UM INFORMATIVO VISÍVEL NA ENTRADA DO MESMO SOBRE ESSE DIREITO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 5147
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCURSO ANUAL “ENCANTOS” PARA RESGATAR OS TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5260
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 4672
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 39 e 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - - REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APLC 02/2020
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 3727
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 3808
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 4147
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TROCA DE GARRAFAS PET, LATINHAS E GARRAFAS POR CRÉDITOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 4148
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE POEMAS E VERSOS EM FORMA DE PRANCHETAS NOS ASSENTOS DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3498
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA EM NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS, DENOMINADA CYBER MEETING - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3499
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA VEM PRO MEI DE INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |