Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária online/presenc de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 3359
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA OLÍVIA AZEREDO ABREU - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 3490
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA GERALDO ABREU - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5590
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA AS LEIS Nº 2.597/1980, 2.762/1981 E 7.394/2007 E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.846/1981. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3495
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AÇÃO PEDAGÓGICA DE SOBERANIA ALIMENTAR E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: 3503
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR ALCIDES |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 3725
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 3807
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7535 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 3822
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E DE DERIVADOS DO TABACO EM UM RAIO DE CEM METROS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." - - |
Aprovado p/unanimidade |