Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ. LEI Nº 8335 DE 14/04/2014 - - CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS- SUAS SETE LAGOAS E DEFINE A SUA ORGANIZAÇÃO - - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS- SUAS SETE LAGOAS E DEFINE A SUA ORGANIZAÇÃO
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
SUBSTITUTIVO PROJETO RESOLUÇÃO nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |
| 4 |
SUBSTITUTIVO PROJETO RESOLUÇÃO nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA COMISSÃO PERMANENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014 ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - EMENDA MODIFICATIVA 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8350 DE 2014 - - ALTERA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 7 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 008/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HELTON JOSÉ ALVES - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 008/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HELTON JOSÉ ALVES
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 009/2014 QUE INCLUI NO CURRICULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 009/2014 QUE INCLUI NO CURRICULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL SUBST. APL nº 176 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO SUBST. Nº 002/2014 AO APL Nº 176/2013 QUE ALTERA A LEI Nº 5.632 DE 31 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" - - REDAÇÃO FINAL DO SUBST. Nº 002/2014 AO APL Nº 176/2013 QUE ALTERA A LEI Nº 5.632 DE 31 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS"
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |