Resumo (2ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 15:00
Encerramento: 11/02/2020 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: ZÉ DO UNIÃO / PSL



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL AO PL 280/2018
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 958 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4224
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ARCOS, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 959 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4225
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA BOM DESPACHO, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 960 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4226
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA MATEUS LEME, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 961 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4227
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 962 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4228
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA BOM SUCESSO, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 963 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4265
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA MARIANA, NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 957 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 4211
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO MATADOURO NA REGIÃO DO BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 952 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 4181
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE PROCEDIMENTO PARA APURAR DENÚNCIA RECEBIDA ACERCA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MESMO CONSTANDO NO CONTRATO CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ SITUADO À RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES, Nº 13, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 964 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 4270
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ, UBERLÂNDIA, AVELINO MACEDO E MANOEL CORREIA DA CUNHA.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 968 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 4305
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ A REDUÇÃO DO VALOR DA TCRS (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS) NOS BAIRROS QUE POSSUÍAM COLETA DIÁRIA E HOJE TERÃO COLETA SOMENTE 6 DIAS DA SEMANA?
Aprovado p/unanimidade
11 - Moção nº 18 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 4123
MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DE FELIPE AUGUSTO SANTOS COSTA
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 3186 de 2020
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 4184
VISANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV.GUIMARÃES ROSA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS SANTA JULIANA E ZOÉLIO SOLA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 3187 de 2020
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 4185
VISANDO LIMPEZA DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA PITANGUI, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 953 de 2020
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 4183
VISANDO ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA PRAÇA PITANGUI.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 3143 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4128
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA PROFESSOR ABEYLARD, DE FRENTE AO Nº 1852
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 3144 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4129
TAPA BURACO NA RUA MARATAIZES, 460 BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 3145 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4130
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA MARATAÍZES DE FRENTE A PLACA DA POUSADA RECANTO DAS CACHOEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 3146 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4131
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA ITAMARACÁ DE FRENTE O Nº 363
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 3147 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4132
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA ITAPOEMA DE FRENTE O Nº 551
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 3148 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4133
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA ITAIUPE DE FRENTE O Nº 532.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 3149 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4134
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, AVENIDA CORNÉLIO VIANA DE FRENTE O Nº 820
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 3150 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4135
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA CRISTAL DE FRENTE O Nº 130 .
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 3151 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4136
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA TOCANTINS DE FRENTE O Nº 409
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 3152 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4137
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA ANGÉLICA EM FRENTE O Nº 28
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 3153 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4138
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA NOVO MUNDO DE FRENTE O Nº 245
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 3154 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4139
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA HOMERO FERNANDINHO DE FRENTE O Nº 164
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 3155 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4140
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA PROFESSOR ABEYLARD DE FRENTE O Nº 2127
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 3156 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4141
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA ANTÔNIO ALVIM, AO LADO DO Nº 1210
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 3158 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4151
TROCA DE LAMPADA QUEIMADA, RUA OURO PRETO EM FRENTE AO Nº 310
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 3159 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4152
QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA DA RUA ASTOLFO DUTRA BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 3160 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4153
QUE PROVIDENCIE TAPA BURACO DA RUA ASTOLFO DUTRA BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 3161 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4154
QUE PROVIDENCIE TAPA BURACO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 3162 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4155
QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 3163 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4156
QUE PROVIDENCIE TAPA BURACO DA RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 3164 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4157
QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA DA RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 3166 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4159
QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA DA RUA SÃO JOAO NEPOMUCENO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 3167 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4160
PLACA DE IDENTIFICAÇAO RUA CANADÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 3168 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4161
PLACA DE IDENTIFICAÇAO DE RUA BELGICA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 3169 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4162
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 3170 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4163
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA SÃO JOAO NEPOMUCENO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 3171 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4164
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 3172 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4165
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 3173 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4166
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA ASTOLFO DUTRA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 3174 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4167
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA POLÔNIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 3175 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4168
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA MÉXICO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 3176 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4169
PLACA DE IDENTIFICAÇAO RUA JAPÃO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 3177 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4170
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA INGLATERRA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 3179 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4172
PLACA DE IDENTIFICAÇAO NA RUA HUNGRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 3180 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4173
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA HOLANDA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 3181 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4174
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA GRÉCIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 3182 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4175
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA FINLÂNDIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 3183 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4176
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA ESCÓCIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 3184 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4177
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA DINAMARCA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 3188 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4186
VERIFIQUE E PROMOVA SINALIZAÇÃO NA RUA MORRO SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA SANTA JULIANA, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 3189 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4187
VERIFIQUE E PROMOVA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA COM A RUA SANTA JULIANA, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 3190 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4188
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, EM FRENTE A ESCOLINHA VOVÓ ZICA, N° 167, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 3191 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4189
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALVARO FERREIRA FRAGA, ALTURA DO N° 180, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 3192 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4190
VERIFIQUE E PROMOVA PINTURA DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA RIBEIRO PIRES, NA ALTURA DO N° 738, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 3193 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4191
VERIFIQUE E PROMOVA PINTURA DE QUEBRA-MOLA NA AV. GUIMARÃES ROSA, ALTURA DO N° 180, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 3194 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4192
VERIFIQUE E PROMOVA PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 3196 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4194
VERIFIQUE E PROMOVA TROCA DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 3197 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4195
VERIFIQUE E PROMOVA TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 3199 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4204
VERIFIQUE E PROMOVA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA PITANGUI, BAIRRO SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 3202 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4207
VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE AO N° 443, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 3203 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4208
VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BARBACENA, SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA O VOLUME DE ÁGUA PLUVIAL QUE PASSA NO LOCAL, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 3204 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4209
VERIFIQUE E PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTE CARMELO, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 3205 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4210
VERIFIQUE E PROMOVA O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VIÇOSA, N° 68, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 3206 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4212
VERIFIQUE E PROMOVA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIÇOSA, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 3207 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4213
VERIFIQUE E PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRENE DE OLIVEIRA DINIZ, EM FRENTE AO N° 997, BAIRRO SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 3208 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4214
VERIFIQUE E PROMOVA SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA MONTE CARLO COM EUCLIDES GONTIJO E ZOELIO SOLA, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 3209 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4215
VERIFIQUE E PROMOVA LIMPEZA DE LOTE NA RUA ÁLVARO FERREIRA FRAGA, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 454 E 484, BAIRRO SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 3210 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4216
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA SENHOR DO ATADO – BREJINHO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 3211 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4217
VERIFIQUE A INSTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO JOÃO, SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 3212 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4218
VERIFIQUE E POROMOVA LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENHOR DO ATADO, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 3213 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4219
VERIFIQUE E POROMOVA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SANTA JULIANA COM A RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 3214 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4220
VERIFIQUE E POROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA MONTE CARLO, ENCONTRO COM A RUA BARBACENA, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 3215 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4221
VERIFIQUE E POROMOVA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA MONTE CARLO, ENCONTRO COM A RUA BARBACENA, SÃO JOÃO, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 3216 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4222
VERIFIQUE E PROMOVA LIMPEZA E CAPINA ÁREA DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) LOCALIZADA NO PARQUE NAUTICO DO BOA VISTA, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 3217 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4223
VERIFIQUE E PROMOVA LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE NAUTICO DO BOA VISTA, SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 3219 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4230
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO LOTE EM FRENTE AO Nº 147 DA RUA NICO DO LAU
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 3220 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4231
QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ENTULIO EM FRENTE AO Nº 15, DA RUA ELVIRA SENA LOPES
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 3221 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4232
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ELVIRA SENA LOPES EM TOD EXTENSAO
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 3222 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4233
LIMPEZA DO LOTE DA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA DO Nº 423
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 3223 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4234
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ILKA FRANÇA AO LADO DO Nº 24
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 3224 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4235
LIMPEZA DO LOTE DA RUA FERNANDO PINTO AO LADO DO Nº 249
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 3225 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4236
LIMPEZA DO LOTE DA RUA DR SEBASTIÃO MASCARENHAS EM FRENTE AO Nº 157
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 3226 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4237
LIMPEZA DO LOTE DA RUA JULIO LINO PEREIRA AO LADO DO Nº 30
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 3227 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4238
LIMPEZA DO LOTE DA RUA JULIO LINO PEREIRA AO LADO DO Nº 152
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 3228 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4239
LIMPEZA DO LOTE DA RUA JULIO LINO PEREIRA AO LADO DO Nº 199
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 3229 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4240
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ANTONIO TEIXEIRA DE OLIEIRA AO LADO DO Nº113
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 3230 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4241
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ELVIRA SENA LOPES AO LADO DO Nº244
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 3231 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4242
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ELVIRA SENA LOPES AO LADO DO Nº329
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 3233 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4244
LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO Nº 8, OU NOTIFICAÇÃO
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 3234 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4245
LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO AO LADO DO Nº 114
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 3235 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4246
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO AO LADO DO Nº 200
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 3236 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4247
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO Nº 364
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 3237 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4248
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO Nº 365
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 3238 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4249
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO Nº 367
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 3239 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4250
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO EM FRENTE AO Nº 680 A
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 3240 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4251
LIMPEZA DO LOTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO EM FRENTE AO Nº 790
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 3241 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4252
FEITA LIMPEZA DO LOTE NA RUA FELIPE CHAMOM Nº 525
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 3242 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4253
LIMPEZA DO LOTE NA RUA JANUARIO ESTEVES RODRIGUES AO LADO DO Nº 94
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 3243 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4254
LIMPEZA DO LOTE RUA ACÍRIO LANZA DIAS AO LADO DO Nº 54
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 3244 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4255
LIMPEZA DO LOTE RUA ACÍRIO LANZA DIAS AO LADO DO Nº 69
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 3245 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4256
LIMPEZA DO LOTE RUA ACÍRIO LANZA DIAS AO LADO DO Nº 107
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 3246 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4257
LIMPEZA DO LOTE RUA ACÍRIO LANZA DIAS AO LADO DO Nº 126
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 3247 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4258
LIMPEZA DO LOTE RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA AO LADO DO Nº 78
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 3248 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4259
LIMPEZA DO LOTE RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA AO LADO DO Nº 41
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 3249 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4260
LIMPEZA DO LOTE RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA AO LADO DO Nº 54
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 3250 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4261
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ELVIRA SENA LOPES AO LADO DO Nº716
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 3251 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4262
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ELVIRA SENA LOPES AO LADO DO Nº498
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 3252 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4263
LIMPEZA DO LOTE DA RUA ELVIRA SENA LOPES AO LADO DO Nº463
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 894 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 3895
PARA FINS FISCALIZATÓRIOS, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE DO ANO CORRENTE EM NOSSA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 946 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4126
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE QUE INFORME SE HÁ VIABILIDADE NA MANUTENÇÃO DA MANUTENÇÃO DE 01 (UMA) MOTOBOMBA BEW 125/4 DA MARCA IMBIL NOS TERMOS DO CONTRATO CT. 4371/2019, CONSIDERANDO O VALOR APRESENTADO.
Aprovado p/unanimidade
115 - Requerimento nº 947 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4127
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE QUE INFORME SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE 3 (TRÊS) BOMBAS MARCA IMBIL: Nº 1 DA EEAB2; Nº 2 DA EEAB1E Nº 2 DA EEAB2, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA A LOCALIDADE ETA RIO DAS VELHAS CT. 4367/2019, SE ESSA QUESTÃO NÃO É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, DENTRO DA GARANTIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS.
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 949 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4178
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE INFORME QUAL OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBJETIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS.
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 950 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4179
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS SERÃO COMPREENDIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº113/2019
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 951 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4180
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE INFORME QUAL A RAZÃO PARA OS SUCESSIVOS ADITIVOS NO PL Nº 185/2013
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 954 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4196
VERIFIQUE E INFORME SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO PARA INCENTIVAR O USO DA ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 955 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4197
VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NAS REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
121 - Requerimento nº 956 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4198
VERIFIQUE E PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA MARCAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
122 - Moção nº 19 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4200
PAULO CESAR LOPES – FEIRA UNIDOS DO ITAPUÃ
Aprovado p/unanimidade
123 - Moção nº 24 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 4276
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR ELIAS MARTINS CASTANHEIRA EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 3157 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 4149
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES A PARTIR DA ROTATÓRIA EM FRENTE A COASA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL DONA SILVIA E DO BAIRRO BOUGANVILLE.
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 948 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 4150
ESTUDO TÉCNICO DO TRÂNSITO NA RUA ULISSES ALVES FRANÇA, BAIRRO SÃO GERALDO, SE TORNE MÃO ÚNICA OU QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJA PERMITIDO APENAS DE UM LADO DA VIA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 3185 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4182
SOLICITANDO CRIAÇÃO DE CEP PARA O BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 3253 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4273
SOLICITANDO POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA, BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 3254 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4274
SOLICITANDO CASCALHAMENTO E PATROLHAMENTO NA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA, BAIRRO POUSADA DO SOL
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 3255 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4275
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO ENTRE A AVENIDA TRÊS COM A RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, BAIRRO CDI, LOCALIZADO EM FRENTE AO COLÉGIO TIRADENTES.
Aprovado p/unanimidade
130 - Requerimento nº 967 de 2020
Autores: ALCIDES - PASTOR, ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 4304
SOLICITANDO UM ESTUDO URGENTE DE MUDANÇA NO TRÂNSITO DO COLÉGIO BATISTA SITUADO NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, Nº983, BAIRRO: CANAÃ, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS, COMO PODE SER VISTO ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 3256 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4279
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACI, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 3257 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4280
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 3258 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4281
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA UIRACABA, BAIRRO EMÍLIA
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 3259 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4282
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, BAIRRO EMÍLIA
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 3260 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4283
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO BRÁS FILIZOLA
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 3262 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4287
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E REVITALIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOVINIANO DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 3263 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4288
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOVINIANO DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 3264 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4289
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 3265 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4290
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURINATA, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 3266 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4291
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIOMAR FERNANDES DE PAULA, BAIRRO BOUGANVILLE.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 3267 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4292
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTINO SOARES COSTA, BAIRRO BOUGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 3268 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4293
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM EXTENSÃO DA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, BAIRRO BOUGANVILLE II
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 3269 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4294
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DE PAULA FRANÇA, BAIRRO MORRO DO CLARO
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 3270 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4295
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇARI, BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 3272 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4297
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MYRALDA ELISA DE FARIA ROCHA, BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
146 - Pedido de Providência nº 3273 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4298
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JACKSON DE CASTRO BAHIA, BAIRRO CDI II
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 3274 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4299
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANIBAL MARQUES DOS SANTOS, BAIRRO CDI II
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 3275 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4300
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA, BAIRRO CDI II
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 3276 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4302
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FILIZOLA, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
150 - Requerimento nº 965 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4285
QUE SEJA ENVIANDO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019, PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DIVERSAS EMPRESAS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
151 - Requerimento nº 966 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 4286
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE, CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2019, PROCESSO LICITATÓRIO N° 160/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
152 - Requerimento nº 944 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 4124
A TITULO DE FISCALIZAÇÃO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS QUE CONTINUA ACONTECENDO NA COMUNIDADE DE ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
153 - Requerimento nº 945 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 4125
CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE II.
Aprovado p/unanimidade
154 - Requerimento nº 969 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 4314
QUE SE INICIE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 12833
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5.187/1996 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14185
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DESTINADA AO INCENTIVO DESPORTIVO EDUCACIONAL E DE RENDIMENTO A ENTIDADES ESPORTIVAS DE EQUIPES PROFISSIONAIS, AMADORES E ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ALCIDES
3 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 416 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. EURO
VEJA A EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL 416/2019
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 13840
INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
RETIRADO AUTOMATICAMENTE

Obs.: UMA VEZ QUE A EMENDA FOI RETIRADA PELA AUSENCIA DO AUTOR, AUTOMATICAMENTE RETIRA O PROJETO
5 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 130 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 130/2018
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA MARLI
6 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 210 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 210/2018
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA MARLI
7 - Anteprojeto de Lei nº 506 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12986
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA) REAIS E PASSE LIVRE PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 516 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13117
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA"
RETIRADO P/MAIORES ESTUDOS

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR PARA MAIORES ESTUDOS
9 - Anteprojeto de Lei nº 520 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 13122
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 523 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 13178
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS AFIXADAS EM OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 529 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 13267
DETERMINA QUE NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVOS OU ISENÇÕES FISCAIS OUTORGADOS PELO MUNICÍPIO DEVEM SER RESERVADAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 531 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 13269
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 533 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13282
INSTITUI O PROJETO "CORDÕES DE GIRASSOL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 535 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13284
TRANSPARÊNCIA ACERCA DOS MAIORES DEVEDORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - BLOCO DE PDL'S nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores:
PDL'S 31 - 32 - 35 - 37 - 41 - 45 - 46 - 48 - 51 - 62 - 67 - 72 - 73 - 74 - 78 E 79/2019
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13894
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “CLAIDE BORBA DOS SANTOS”.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 453 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 12356
CRIA O PROGRAMA ADOTE A NASCENTE DO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK “JK” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 484 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 12771
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRAÇAS DE ESPORTES PRÓXIMOS AO CONJUNTOS HABITACIONAIS E PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 489 de 2019
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12845
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 519 de 2019
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 13121
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 558 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 13489
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 568 de 2019
Turno: Final
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13552
DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 585 de 2019
Turno: Final
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13694
“DISPÕE SOBRE A CRIAR OPROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS”,DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade