Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.260.253,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS AO PL 424/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PL 332/2019

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA AEUCLIDES PEREIRA DA SILVA "QUADRA DO BOLOTA"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA FELIPA LOPES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2007.- VEJA SUBSTITUTIVO 001 EM DOCUMENTOS E ACESSÓRIOS.
- VEJA SUBSTITUTIVO 001 AO APLC 21/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

REDAÇÃO FINAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".

REDAÇÃO FINAL

DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".

REDAÇÃO FINAL

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL Nº 398/2019 - PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCOÓLICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

REDAÇÃO FINAL

CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL

“FICA INSTITUÍDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

REDAÇÃO FINAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE SETE LAGOAS – ASTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.