Resumo (42ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 15:00
Encerramento: 10/12/2019 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5098 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13901
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR, EM PARCERIA COM A FACULDADE UFSJ (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI), O PROJETO QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM JOANINHAS PARA PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE PEQUENO E DE MÉDIO PORTE.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 5099 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13902
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS BANCOS PARA OS PASSAGEIROS QUE FICAM AGUARDANDO O EMBARQUE DE ÔNIBUS NO NOVO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 5100 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 13903
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS, NO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO, QUE ESTÁ SENDO INAUGURADO NA DATA DE HOJE, AS PLACAS INDICANDO AS PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E TAMBÉM AS PLACAS COM AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO LOCAL COMO BANHEIRO PÚBLICO, CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ETC.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 7496 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13890
SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO ITAPOÃ.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 5091 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13867
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SERRA NA LOCALIDADE DE LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 7476 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 13863
REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NÚMERO 97, BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 7477 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 13864
PATRULHA E MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 7478 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 13865
SINALIZAÇÃO NOS RADARES DA SAÍDA DA CIDADE, NOS BAIRROS ELDORADO NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO PRÓXIMO A ROTATÓRIA E UNIVERSITÁRIO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO AO NÚMERO 4101.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 7479 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 13866
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO CANAÃ, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DAS RUAS CAMPINAS, AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, CURITIBA E OLAVO BILAC, DEVIDO AO SURTO DE ESCORPIÕES ENCONTRADOS NA ESCOLA ESTADUAL “DR. AVELAR”.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 7480 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 13869
VISTORIAS DE TAPA BURACOS, NA BR MG 424 PRÓXIMO AO BAIRRO ESMERALDAS 2 NESTA MESMA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 7497 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 13891
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE GERAL DE MUDAS NAS ÁREAS VERDES 01, 02, 03 E 04, NO BAIRRO/LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 7498 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 13892
SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DISPOSIÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741/2003, ARTIGO 41, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA 7.977/2010, ARTIGOS 1º E 2º.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 5096 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 13899
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESCLARECIMENTO DE DEMANDA SOBRE A POSSÍVEL DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 5097 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 13900
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAGOA COMPRIDA, SITUADA PRÓXIMO AOS BAIRROS BOUGANVILLE II E SÃO LUIZ.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 7475 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13858
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 483, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 7491 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13884
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA RUA GUARANIS EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL DEFRONTE AO NÚMERO 333 PELA GRAVIDADE DA DIMENSÃO DO TAMANHO, NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 7492 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13885
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DO SERRINHA NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 7494 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13887
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE AO LADO DO Nº 316 NA RUA CARAJOS NO BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 7474 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13857
OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA, PADRE TARCÍSIO GONÇALVES E RUA SANTA JULIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 5095 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13897
ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RUA LIGANDO BAIRRO JARDIM EUROPA AO BAIRRO AEROPORTO, PASSANDO POR DENTRO DA ÁREA DO ANTIGO AEROPORTO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 5105 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 13916
MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO LOTE, SITUADO NA RUA APUCARANA, Nº 417, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 5102 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13911
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA AREA VERDE NA ESQUINA DA RUA MARINGA COM RUA ALCIDES TEIXEIRA FRANÇA BAIRRO INTERLARGOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 5101 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13904
SOLICITA ESTUDO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE O FECHAMENTO DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS EXCLUSIVAMENTE AOS PEDESTRES.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 7490 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13881
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA BIFURCAÇÃO EM T DA AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA COM RUA JOSÉ DIAS AVELAR NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 5092 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 13882
REVITALIZAÇÃO PRAÇA MELVIN JONES, NO BAIRRO PIEDADE
Aprovado p/unanimidade
26 - Moção nº 118 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13854
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROF. SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 11º CAMPEONATO AMIGOS DO RECANTO DO JACARÉ DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Moção nº 119 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13898
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO EXPO LIVRO, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO ARVORE DA VIDA.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 5090 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13860
QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ORLA DA LAGOA DA CATARINA POR LÂMPADAS DE LED.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 7473 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13852
PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES PRÓXIMO AO NÚMERO 651, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: ALCIDES - PASTOR, CLAUDIO CARAMELO, DR. EURO, MARLI APARECIDA, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12629
ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MILTON MARTINS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 13221
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA".
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 13222
DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA".
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 450 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11956
CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 457 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12394
“FICA INSTITUÍDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
6 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 371 de 2019
Turno: Único
Autores: GILSON LIBOREIRO, GISLENE, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 - 002 - 003 - 005 - 006 - 007 -008 E 009/2019 AO PL 371/2019 QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 (VEJA O TEOR DE TODAS AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 371/2019)
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12741
INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Aprovado p/unanimidade
8 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 372 de 2019
Turno: Único
Autores: GISLENE, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 002 - 003 - 004 - 005 - 006 E 007/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 372/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (VEJA O TEOR DE TODAS AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 372/2019)
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12742
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2019
Turno: Segundo
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 13278
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2019
Turno: Segundo
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 13454
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL Nº 398/2019 - PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL COM BEBIDAS ALCOÓLICAS LIBERADAS, OPEN BAR, MESMO QUE ESTES ESTEJAM ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR EURO ANDRADE
12 - Anteprojeto de Lei nº 412 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 11066
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELOS USUÁRIOS DO CARTÃO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 418 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11088
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 433 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11788
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 448 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11952
“INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSITIDA OU VIGIADA”.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 449 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 11955
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 467 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 12473
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DISPONÍVEL PARA OS IDOSOS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 468 de 2019
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12485
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 509 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 13049
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DE MÍDIAS INFORMATIVAS E AVISOS DA PREFEITURA A SEREM VEICULADOS NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 512 de 2019
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 13053
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 550 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13446
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMAREM AO CONSELHO TUTELAR CASOS DE EMBRIAGUES E USO DE DROGAS POR MENORES.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 553 de 2019
Turno: Final
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 13462
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “DO PLANO DE CONTROLE ARBÓREO (PCA) POR MEIO DE ANÁLISE FITOSSANITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade