Resumo (27ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SOLICITANDO RASPA DE ASFALTO PARA AS RUAS: ALAMEDA DOS JASMIM ATÉ RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS EM FRENTE A IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO.

SOLICITANDO COBRAR AGILIDADE NA ENTREGA DA CASA PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SÃO GERALDO

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO NA COMUNIDADE FAZENDINHA SANTA BRANCA (CATAVENTO).

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO QUE LIGA OS BAIRROS ELDORADO E JARDIM UNIVERSITÁRIO.

SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SD VINTE E CINCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELDORADO.

SOLICITANDO BEBEDOURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ELDORADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MEU GABINETE A LISTA DOS SERVIDORES E EX-FUNCIONÁRIOS DA MENCIONADA SECRETARIA QUE ENCONTRAM-SE AGUARDANDO O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO/2018 E/OU ACERTO RESCISÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE O PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DE PAGAMENTO DO RESTANTE DO 13º SALÁRIO E DAS RESCISÕES QUE ENCONTRAM-SE ABERTAS DESDE O ANO DE 2013, CONFORME OS DADOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO OF. GAB/1319/2019.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA, RUA NOEL ROSA, N° 550 – BAIRRO BRASÍLIA.

INFORME O ESTUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A CONSTRUÇÃO DA NOVA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VEREDAS.

SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AMPLIAÇÃO DA CRECHE CEMEI MENINO DEUS, COM CONSTRUÇÃO DO ANEXO NOS LOTES 36 DA QUADRA 6, MEDINDO 300M² E LOTE 37 DA QUADRA 6, MEDINDO 300M², LOCALIZADOS NA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA, BAIRRO OLINTO ALVIM.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMON DE MELO FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA PEREIRA ALVES, BAIRRO DE CIMA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELZA CÂNDIDA MALAQUIAS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARCINO ALVES DE DEUS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOCANDIRA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL DIAS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3734 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO BELA VISTA I.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 3749 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA PAZ, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGILA, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO PONTELO, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, BAIRRO BARREIRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO COTA, BAIRRO BARREIRO.

REQUER QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº171/2004.

REQUER A V.SA., APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM SETE LAGOAS MOÇÃO DE REPUDIO, EXTERNANDO PROTESTOS E REPÚDIO AO ATO PRATICADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2.019 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO EM FACE DO ADVOGADO GABRIEL TOLENTINO QUE ESTAVA NO SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL GARANTIDO PELO ARTIGO 7º DA LEI FEDERAL Nº8.906/94.

DRENAGEM E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA LAGOA PAULINO

LIMPEZA DE LOTES, NA RUA JOÃO MENDES, ENFRENTE O Nº 428

LIMPEZA, CAPINA, MANUTENÇÃO EM UM LOTE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO MENDES COM RUA ALMENARA, BAIRRO PIEDADE,

COBERTURA COM TELHADO DE UM ESPAÇO DE UMA SALA NA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, BAIRRO MONTREAL.

PINTURA DE TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, BAIRRO MONTREAL

COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE KENEDY, PROXIMIDADES DO Nº826 – BAIRRO PAPA VENTO.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO JORGE TANURE – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANNA DOS SANTOS – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA– BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA MARIA FERREIRA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRUZÍLIA – BAIRRO BELO VALE

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIMAS LUIZ DE SOUZA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDLAMAR PEREIRA DE SOUSA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO PEREZ FURLETTI – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIO CORREA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA ANDRADE – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LONGINES – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAYETE JOSÉ DUARTE – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEODORO SILVA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DUMONT – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURINATA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICO LANZA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLAVO KAFUNGA BASTOS – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR PADILHA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MENDES BARBOSA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALOMÃO TANURE FILHO – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIO TEIXEIRA ROCHA – BAIRRO BELO VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESINHA CAMPELO MARÇAL – BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJAM INSTALADOS ALAMBRADOS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO IRAQUE.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO LADO DO CAMPO DO EUCALIPTAL LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA.

SEJA CUMPRIDO O HORÁRIO DOS VIGIAS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTES NO EDITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTUDO PARA AGILIDADE NA APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO ATENDIMENTO AO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II LOCALIZADO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU RETORNO NA AVENIDA EURO ANDRADE (NORTE SUL) ENTRE AS RUAS VEREADORA LUMARISA E AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO IRAQUE.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DUBAI COMÉRCIO LTDA.- ME.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA- EPP .

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA- EPP.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DOIS IRMÃOS SANTANA LTDA.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI- ME.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 4158/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUALL INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA DO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO N° 3473/2017, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEXTERRA TERRAPLANAGEM E ESCAVAÇÕES LTDA-ME.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA-ME.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA CONVÊNIO N° 15/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA- CESUMAR.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA- SOCIESC S.A.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ROSENEIDE SILVA- ME - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VISA ELETRO EIRELI-ME - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA- EPP - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NELSON ALVES DE MORAES EIRELI-ME. - EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 095/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JAM ENGENHARIA S.A.. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NELSON ALVES DE MORAES EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA M.V. RIBEIRO NUNES. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A VERACIDADE DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, SOBRE A CUMULAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. FLÁVIO PIMENTA SILVEIRA, QUE ESTÁ CUMULANDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E MÉDICO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE PARA QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO DA GRAMA DA ÁREA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DIAS REIS, MATRÍCULA 5016325, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL/SMS, UMA VEZ QUE, CONFORME FOTO ANEXA, A LEI QUE CRIOU O CARGO ESTABELECE COMO REQUISITO AO OCUPANTE DO MESMO, QUE POSSUA CURSO SUPERIOR E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO PÚBLICA.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO MOTIVO DO FECHAMENTO TEMPORÁRIO DO HOSPITALZINHO DO BELO VALE, CUJA NOTÍCIA FOI VEICULADA NO SITE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS NO DIA 06/08/2019, INFORMANDO SE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO É REALMENTE PARA REFORMAS, E CASO POSITIVO QUE ENVIE TODAS PLANILHAS DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A PEDINDO A ENTREGA IMEDIATA DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO, PARA EVITAR QUE O USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO, FIQUE SEM USO DO MESMO NO PRÓXIMO PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, E CASO NECESSÁRIO DEPOIS DE ENTREGUE, QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES COMO INSTALAÇÕES DE LOJAS E LANCHONETES NO LOCAL.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O IMÓVEL ALUGADO PARA A SUMAD, PARA QUE APURE A VERACIDADE DE DENÚNCIA DE QUE ESTÁ SENDO PAGO ALUGUEL HÁ VÁRIOS MESES, HAVENDO 02 VIGIAS, MESMO NÃO HAVENDO QUALQUER ATIVIDADE NO LOCAL, POIS A SUMAD ESTÁ INATIVA A VÁRIOS MESES.

O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DIRETORIA DA CODESEL PARA QUE PROCEDA ÀS DEVIDAS EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE ATINENTE À SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA A USINA DE ASFALTO ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO E QUE HOJE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL0

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS, PARA QUE ESTE ENVIE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE FOI OBJETO DE CONTRAPARTIDA PARA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A FACULDADE, OBJETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 308/2017, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E QUE PREVIA A DOAÇÃO DO TERRENO FRENTE À DOAÇÃO DE BOLSAS À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. RESSALTA QUE TAL QUESTIONAMENTO JÁ FORA REALIZADO EM OUTRAS OCASIÕES, E QUE A DOCUMENTAÇÃO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DAS BOLSAS E A FORMA COMO ESTAS ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS NÃO CHEGOU À ESTA CASA LEGISLATIVA, E POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO SEJA ESCLARECIDA OU SERÁ ENCAMINHADO PEDIDO DE AVERIGUAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI QUE DETERMINOU A DOAÇÃO DO TERRENO E CONSEQUENTEMENTE A OFERTA DE BOLSAS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DA LIBERAÇÃO DE R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROJETO DESDE O ANO DE 2017 E ATÉ ENTÃO O MESMO NÃO FOI IMPLEMENTADO. RESSALTA QUE JÁ FOI REALIZADO PEDIDO POR ESTE VEREADOR, NESSE MESMO SENTIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº 1582/2018, DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM RAZÃO QUE QUANTIDADE DE LIXO QUE ESTÁ ACUMULADA NA ESTRADA DE ACESSO SETE LAGOAS/ESTIVA E SILVA XAVIER. SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALÉM DA FISCALIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LOCAL, QUE CONFORME FOTOS ANEXAS SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL DE ACÚMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE VÍDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO PARA QUE HAJA VIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO DESCARTE DE LIXO ILEGAL NAS PROXIMIDADES, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DE ACESSO SETE LAGOAS/ESTIVA/SILVA XAVIER. SOLICITA QUE TAL MEDIDA SEJA IMPLEMENTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE CONFORME AS FOTOS ANEXAS NECESSÁRIO QUE A FISCALIZAÇÃO SEJA REALIZADA DE MANEIRA EFETIVA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE RETORNE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS REGIÕES DE ESTIVA E SILVA XAVIER, UMA VEZ QUE QUANDO AS MÁQUINAS FORAM DOADAS FORAM DIRECIONADAS PARA ESSAS REGIÕES E JÁ ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO E NENHUMA ARAGEM DOS SOLOS DA REGIÃO FOI REALIZADA ATÉ ENTÃO, DIFICULTADO A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS QUE CONTINUA ACONTECENDO NA COMUNIDADE DE ESTIVA. NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO O CONTROLE DOS VETORES DE PROLIFERAÇÃO DO ANIMAL, UMA VEZ QUE ESTE É O HOSPEDEIRO DO VÍRUS DA ESQUISTOSSOMOSE E SUA PROLIFERAÇÃO COLOCA EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DO LOCAL.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA TOME A S MEDIDAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE POMBOS QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. OS MORADORES RELATAM QUE OS QUINTAIS DE SUAS CASAS FICAM REPLETOS DE FEZES DOS ANIMAIS E QUE O FOCO DOS MESMOS POSSIVELMENTE ESTÁ ONDE ERA O ANTIGO PA, PRÓXIMO DA FACSETE POIS QUANDO O PA FUNCIONAVA LÁ JÁ ERA RELATADO TRANSTORNOS PELOS FUNCIONÁRIOS DEVIDO À INFESTAÇÃO DE POMBOS NO LOCAL. POSSIVELMENTE PORQUE NO TELHADO FOI COLOCADO UMA TELA, QUE ACABOU SERVINDO DE NINHO PARA OS POMBOS. O FOCO JÁ ESTÁ SE ESPALHANDO PARA O BAIRRO BOA VISTA, COLOCANDO EM RISCO OS MUNÍCIPES QUE FICAM SOB O RISCO DE CONTRAIR A DOENÇA CHAMADA “FUNGO DO COCO DE POMBO” OU CIENTIFICAMENTE CONHECIDA COMO CRIPTOCOCOSE. NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS O QUANTO ANTES PARA EVITAR QUE AS PESSOAS ADOEÇAM DEVIDO AO FUNGO CAUSADO PELAS FEZES DOS POMBOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ALÉM DA SUJEIRA COLOCA EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA REGINA VITALINO BOTELHO, NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE NO SENTIDO DE EXPLICAR SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO AOS ACAMADOS DAS COMUNIDADES DE PAIOL, ESTIVA E SILVA XAVIER. O ATENDIMENTO DEIXOU DE SER PRESTADO E NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA A SUA DESCONTINUIDADE, E AINDA, É NECESSÁRIO QUE SEJA EXPLICADO O MOTIVO PELO QUAL O ATENDIMENTO QUE ERA PRESTADO PELOS MÉDICOS DUAS VEZES POR SEMANA PASSOU A SER PRESTADO APENAS UMA VEZ NA SEMANA E EM HORÁRIO REDUZIDO, DE 10:00 ÀS 12:00.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE NO SENTIDO DE EXPLICAR SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS NAS COMUNIDADES DE ESTIVA, PAIOL E SILVA XAVIER, DEMONSTRANDO ONDE ESTÁ SENDO USADA A VERBA QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL, O MOTIVO DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS EXAMES PREVENTIVOS E AS VISITAS AOS ACAMADOS, SENDO QUE MUITAS DOENÇAS FORAM DIAGNOSTICADAS ATRAVÉS DO EXAME PREVENTIVO NAS CITADAS COMUNIDADES. OS EXAMES HÁ VÁRIOS MESES NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, NÃO ESTÁ HAVENDO ATENDIMENTO PREVENTIVO. TEM SE NOTÍCIA QUE O ATENDIMENTO MÉDICO QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADO POR DUAS VEZES NA SEMANA ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS UMA VEZ POR SEMANA E EM HORÁRIO REDUZIDO, APENAS DE 10:00 ÀS 12:00 HORAS, O QUE DEFINITIVAMENTE É COMPLETAMENTE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA.

CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, EM PERÍODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 321/2019 QUE RENOMEIA CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.

REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.

REQUER QUE APÓS OUVIDA A CASA E APÓS CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO MDB, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. ROMEU ZEMA, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL.

LIMPEZA DE PRAÇAS NO BAIRRO N. SRA. DE LOURDES

RECOLOCAÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

SINAL DE ALERTA AMARELO APÓS 19 HORAS NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS NÚMERO 153 E RUA MAESTRO PAIZINHO NÚMERO 78 NO CENTRO DA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO "ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS" NA RUA SANTOS DUMONT NÚMERO 20 NO CENTRO DA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO" ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS" NA RUA PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR ,PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ NO CENTRO DA CIDADE.

LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES AO LADO DOS NÚMEROS 281 E 301 DA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CDIII.

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO TRECHO DA RUA CEL. AUGUSTO DE MOURA NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRA GRANDE E A RUA RAUL DIAS.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO GRAMADO, NO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NÚMERO 15, BAIRRO SANTA ROSA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A ATUAL FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO, FORNECIDOS PELO SUS AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, BEM COMO RELAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROCEDIMENTOS FECHADOS PARA O 2º SEMESTRE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO O NÚMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS E EXONERADOS, BEM COMO OS EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUANTO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARGARIDA CORTONA E AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA (NA REGIÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL), BEM COMO OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE JÁ FORAM TOMADAS MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUANTO A INFILTRAÇÃO E VAZAMENTO DE ÁGUA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO E PRAZO LEGAL PARA FINALIZAÇÃO DAS MESMAS, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS EMPREITEIRAS ESTÃO A FRENTE DOS SERVIÇOS.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O PRAZO QUE SE TEM PARA REALIZAÇÃO DOS TAPA BURACOS, DAS OBRAS REALIZADAS PELA AUTARQUIA, E QUE SE CUMPRAM O PRAZO ATENDENDO AS DEMANDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS TAPA BURACOS NOS PRÓXIMOS MESES NAS VIAS DA CIDADE, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODAS AS DEMANDAS ATENDIDAS ENTRE O PERÍODO DE 2017 ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2019.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUAL O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA APRESENTADO, E/OU PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS, BAIRROS E LOCALIDADES NA CIDADE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DO “PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SETE LAGOAS”, BEM COMO SE O ESPAÇO PERTENCE AO MUNICÍPIO E SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PARA PRESERVAÇÃO DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PRESENTES NO LOCAL.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO E VERACIDADE DOS FATOS QUE EXISTEM 5 (CINCO) TRATORES AGRÍCOLAS, SENDO 2(DOIS) DELES DE CONVÊNIO COM A EMATER, ESTACIONADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERIORANDO COM O TEMPO, QUAIS OS MOTIVOS E QUAL PLANEJAMENTO QUE SE TEM PARA O USO DAS MESMAS.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PRAZO DE CUMPRIMENTO DO TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PISTA DUPLICADA DA AV. NORTE SUL E MG 238.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS A FIM DE APURAR A VERACIDADE DOS FATOS DE QUE: APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CIDADÃOS, QUE EXISTE PRIVILÉGIO DE ATENDIMENTO A PARLAMENTARES JUNTO A ESTA SECRETARIA, NO QUE SE DIZ RESPEITO A AGENDAMENTOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, IMÓVEIS PÚBLICOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUAL O PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DE PARTE DA DEMANDA NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS.

CONFORME PREVISÃO NO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

INSTITUI O TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL VIRTUAL (CND VIRTUAL) E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EMERGENCIAL".

OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SETE LAGOAS INCLUÍREM O SÍMBOLO DO AUTISMO NOS ASSENTOS PREFERENCIAIS. ”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS DENOMINADO ‘SAAE EM AÇÃO’ PARA DENÚNCIA DE VAZAMENTOS, BURACOS ABERTOS PELO SAAE, ESGOTOS ESTOURADOS E SOLICITAÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA CELULAR E TABLETS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, LIMPEZA, CAPINA, RECAPEAMENTO, RETIRADA DE ENTULHOS, DENÚNCIA DE LOTES VAGOS, LIXO EM LOCAL PROIBIDO DENOMINADO ‘PREFEITURA EM AÇÃO’”

CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

MODIFICA A LEI Nº 7.846 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE " DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 002/2019

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO (GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA KÁTIA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA.

ALTERA A LEI Nº 8.311 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "PATRULHA DO SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO.”

CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

“INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA, “SAÚDE NO SEU BAIRRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.