Resumo (26ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

TELA DE PROTEÇÃO NAS JANELAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM PRÉDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, O IMPACTO FINANCEIRO MENSAL DECORRENTE DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5850, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 6.119/2019.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A “EXPRESSAR”, NA PESSOA DA SUA DIRETORA E COREÓGRAFA, JANE PAULINO, PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA INFANTIL DE JOINVILLE, NO DIA 25 DE JULHO DE 2019.

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAPARTIDA PRESTADA PELA AMBEV PELA IMPLANTAÇÃO DA NOVA FÁBRICA (FÁBRICA DE LATAS) NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO.

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA E COOPERADOS UNIMED INAUGURAÇÃO NOVO HOSPITAL.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AV. HUM, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AV. MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA EURO ANDRADE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA AMÉRICO B. MENDES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FERNANDO PEREIRA MOURA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA IRANI SANTOS SANTIAGO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MERCÊS RODRIGUES FERRARI, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO PARA OS BAIRROS SANTA FELICIDADE, CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E DONA SILVIA, PELA ENTRADA JUNTO A MG 238

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TREZE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1964 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1986 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2136 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1988 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1987 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 4393 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2129 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2127 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMADOR AUGUSTO MOREIRA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2133 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO CALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2078 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO ALHEIROS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2077 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1961 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2090 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILERMANO REIS, BAIRRO ALVORADA .

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2092 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2089 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2086 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2082 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO FORMENT, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2084 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO N. FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1967 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2081 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1981 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1982 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1980 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1978 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO REIS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2091 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1977 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1974 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1969 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENDEL DA SILVA MÁXIMO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1970 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2135 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1990 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO N FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1996 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO FORMENT, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1994 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ ROSA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1999 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 1995 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEORDANO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2015 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONGINO COELHO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2012 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2014 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2011 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO REIS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2013 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA RAIMUNDA NONATO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2010 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2009 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVE, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENDEL DA SILVA MÁXIMO, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2002 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 2000 - CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALVORADA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UM, BAIRRO ALVORADA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE, BAIRRO ALVORADA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E TRÊS, BAIRRO ALVORADA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E UM, BAIRRO ALVORADA.

SOLITANDO A APLICAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2019/2020.

SOLICITANDO ESTUDO-TÉCNICO PARA ALTERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA UNIDADE ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BARREIRO

A RETIRADA DE UMA SALIÊNCIA NA VIA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO NÚMERO 3455, BAIRRO SÃO FRANCISCO (POSTO DE GASOLINA ALPHAVILE).

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AO NÚMERO 4152 NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS INCONFIDÊNCIA COM RUA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DINIZ PONTES COM RUA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO PIEDADE, NESTA CIDADE.

COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA A RUA SANTA HELENA, N° 125, CENTRO

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ARQUIMEDES AUTOMOÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E BH MINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA- EPP. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E ACQUA SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA.

QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SIRLEI DO AMPARO DE MELO NOGUEIRA.

QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHMINAS CESTAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA- EPP.

QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUCIANO MASCARENHAS BARRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PAR ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE DE SETE LAGOAS E A EMPRESAS ACQUA SANEAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.- ME.

REQUERER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA REUNIÃO ESPECIAL EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO A QUESTÃO DA DELIMITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SETE LAGOAS E ESMERALDAS, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE LOTEAMENTOS EM QUE OS LOTES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS SEM QUE HAJA A DELIMITAÇÃO LEGAL CORRETA. E AINDA PARA QUE SEJA VERIFICADA A QUESTÃO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS JÁ QUE A DELIMITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA INCLUSIVE PARA QUE UM MUNICÍPIO NÃO PROCEDA À ARRECADAÇÃO DE FORMA ERRÔNEA EM TERRITÓRIO DE OUTRO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO VERDE VALE, NO QUE TANGE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS. HÁ RELATOS DE MORADORES QUE POSSUEM CONHECIMENTO DE HAVER UM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019 HOUVE A LIBERAÇÃO DE R$276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) DO CONVÊNIO, DO QUAL FORAM REPASSADOS R$227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) EM CONTRAPARTIDA AO MUNICÍPIO NESSE SENTIDO SOLICITAMOS QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE MELHORAR AS RUAS E VIAS DO BAIRRO VERDE VALE E QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, QUAL O VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, QUAIS VALORES JÁ FORAM PAGOS REFERENTE A ESTA OBRA, A QUANTIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, QUANTO E QUAL VALOR FALTA RECEBER DO GOVERNO FEDERAL, QUAIS AS DATAS DE REPASSE DO VALOR RESTANTE E QUANDO SERÁ CONCRETIZADO A OBRA. SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, NO PRAZO LEGAL.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, PRÓXIMO DA LAGOA GRANDE, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, POIS HÁ RELATOS DE DENÚNCIAS QUE NECESSITAM SER APURADAS, INFORMANDO QUE LÁ APARECEM ALÉM DE INSETOS ATÉ COBRAS, DEVIDO AO MATAGAL QUE TEM EM VOLTA DA ESCOLA. NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA PARA VERIFICAR O FATO E CASO SEJA CONSTATADA A INFORMAÇÃO QUE AS MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXPOSTAS A PICADA DE COBRAS E INSETOS.(FOTOS ANEXAS).

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LINHA DE MOVIMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES NO BAIRRO ESTIVA. NECESSÁRIO QUE SEJA INSTALADO TAL APARELHO NA ESCOLA UMA VEZ QUE É DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA INFANTIL. TAIS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO MOTORO E SOCIABILIDADE DAS CRIANÇAS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE BILHETAGEM ECONÔMICA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE O MESMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL COMO SE DEU O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O BANCO ITAÚ, UMA VEZ QUE NECESSITA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DA DENÚNCIA DE QUE ESTÃO SENDO COBRADAS TARIFAS ABUSIVAS, INCLUSIVE PARA SAQUES DO SALÁRIO E QUE ESTES SÓ ESTÃO PODENDO SER REALIZADOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, O QUE IMPEDE QUE OS SERVIDORES SAQUEM O SALÁRIO NA SUA INTEGRALIDADE, E AINDA HÁ O PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. ALÉM DISSO A COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA SALÁRIO É ILEGAL, E FOI INFORMADO QUE ESTÃO HAVENDO DESCONTOS NO VALOR DE R$32,00 (TRINTA E DOIS REAIS). TAL SITUAÇÃO NECESSITA SER APURADA DE FORMA QUE O BANCO EXPLIQUE QUAIS TAXAS ESTÃO SENDO COBRADAS E O MOTIVO DE TAIS COBRANÇAS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE O MESMO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL TODA A DOCUMENTAÇÃO DA ORDEM OPERACIONAL DE SERVIÇOS DA TURI PARA REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO SE AS MESMAS ENTÃO EM CONSONÂNCIA COM OS QUESITOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SAAE E QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA CONSTRUTORA MELO AZEVEDO E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DEFEITOS QUE TEM SIDO APRESENTADOS PELOS IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, E PARA QUE APRESENTEM POSSÍVEIS SOLUÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS, E QUAL O MODO E PRAZO EM QUE OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO APRESENTADOS PELAS CASAS SERÃO RESOLVIDOS. SOLICITA AINDA QUE, SEJA CONVIDADA A PARTICIPAR DE TAL REUNIÃO, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS, DA QUAL SOU RELATOR PARA QUE ESSA REUNIÃO SEJA REALIZADA EM CONJUNTO COM AS CITADAS COMISSÕES.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA COOPERSELTTA, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS FEITAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HORÁRIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULARÃO PELOS BAIRROS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA TURI, PARA QUE ENVIE TODAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS FEITAS NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS E OS SEUS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS DE HORÁRIO EM QUE OS COLETIVOS CIRCULARÃO PELOS BAIRROS.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "PATRULHA DO SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DE CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS, EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS, E INDÚSTRIAS QUE REALIZEM LAVAGEM DE VEÍCULOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COM APOIO DA PREFEITURA TENHAM CARTAZ E/OU BANNER FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL INFORMANDO O APOIO DA PREFEITURA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO.”

CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

“INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA, “SAÚDE NO SEU BAIRRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI 8.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECREIO LEGAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ORIENTAÇÃO DOS ALUNOS NO COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA - OMMV.”

" DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR."

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8352 DE 02 DE JUNHO DE 2014 QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS