Resumo (17ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA WENCESLAU BRAZ EM FRENTE O Nº 50 BAIRRO SÃO JOÃO.

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO EM FRENTE O NÚMERO 597 BAIRRO INTERLAGOS LL.

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOMASINA BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA ÁREA EM VOLTA DA ARENA DO JACARÉ, LOCALIZADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA Nº5650 BAIRRO MORRO DO CLARO.

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA JOSÉ LUCÍDIO HOTA BAIRRO PAPAVENTO

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA PARAISO BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITANDO REPINTURA DA FACHADA DO POSTO VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.

SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR NA INTENÇÃO DE FISCSLIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO DO IPTU REFERENTE 2018 EM SETE LAGOAS.

DESTINAÇÃO DE CADEIRAS PARA O POSTO DE SAÚDE NO BARREIRO.

INSTALAÇÃO DE UMA LINHA REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONIA NA LONTRA.

INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA E.M.ADÉLIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.ADÉLIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.

DISPONIBILIZAR UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NA LONTRA.

DISPONIBILIZAR UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO RIACHO DO CAMPO.

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ SOUZA DE DEUS.

SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS IMPLANTADAS NA RUA SANTA JULIANA.

SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO BREJINHO.

SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO.

SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA LAGOA DO BOA VISTA.

SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO MATADOURO, NOS TRECHOS DE SUA EXTENSÃO URBANA, PREFERENCIALMENTE ENTRE OS BAIRROS DANTE LANZA E CDI.

SEJA FEITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE AUMENTAR (ALARGAR) A PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SÍTIO DA ABADIA E A AV. DR. RENATO AZEREDO.

SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “VEÍCULOS E TRATORES” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.

SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A NECESSIDADE DE PESSOAL (CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. BEM COMO O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DETALHADO E DISCRIMINADO, ATÉ 30/04/2019.

SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO E OBEDECENDO AS REGRAS LEGAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE EXPLORAR O ESPAÇO RESERVADO A COZINHA/LANCHONETE, NO PARQUE DA CASCATA

SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, A ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7624, DE 30 DE JUNHO DE 2008 E Nº 8153, DE 30 DE MAIO DE 2012, NA FINALIDADE DE INCLUIR O COMBATE DAS DOENÇAS ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.

SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO DE POLÍTICA PARA MULHER, VINCULADO À SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO E ASSUNTOS ESPECIAIS, ENTRE 01/01/2017 ATÉ 15/05/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 38/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 43/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 37/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 39/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 34/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 29/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 32/2019.

SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 31/2019.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NOS ARREDORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VERA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VERA LUCIA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº248, BAIRRO VERDE VALE.

VERIFIQUE A VIABILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE PRÓXIMO AO PORTÃO DE SAÍDA DO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA ILKA FRANÇA, Nº200 NO CENTRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CATALÃO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA FLÁVIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JÉSUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SATURNO LUIZ VERDOLIM, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL MANOEL MARQUES, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLA´VIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÉSUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MAJOR CAMPOS EM FRENTE AO Nº 82, BAIRRO CENTRO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 160, BAIRRO CANAÃN.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO EM FRENTE AO Nº 325, BAIRRO SÃO GERALDO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA TUPINIQUINS EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO SANTA LUZIA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA CAMPINAS EM FRENTE AO Nº 59, BAIRRO CANAÃN.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO Nº 59, BAIRRO SANTA HELENA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO XIX DO ART. 202 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS URGENTEMENTE REFORMAS NO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CAPS 2, OU SUA INSTALAÇÃO EM OUTRO IMÓVEL PRÓPRIO OU LOCADO, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS DEPENDÊNCIAS.

TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA JOSÉ FELIX, EM FRENTE AO Nº 83, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.

TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA HAITI, EM FRENTE AO Nº 355, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MESQUITA, FALECIDA EM 20 DE MAIO DE 2019, NA PESSOA DE SEU DEDICADO ESPOSO, JOSÉ PAULY RODRIGUES COSTA, DE SUAS FILHAS, ALINE RODRIGUES, MIRNA RODRIGUES, E GISELE RODRIGUES, DE SEUS NETOS, BISNETOS E GENROS.

SOLICITANDO PODE ARVORE NA RUA CARLOS CASTRO MACHADO, 31 BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTOS DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A LEI Nº 7.788/2009 SEJA IMEDIATAMENTE REGULAMENTADA. ISSO PORQUE, EM RESPOSTA AO OFICIO 1.930/2019 DESTE VEREADOR, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO, FOI INFORMADO QUE OS TERMOS DA LEI NÃO CONSTAM NA FATURA PORQUE NÃO FOI REGULAMENTADA. OCORRE QUE O ARTIGO 3º DA LEI PRECONIZA QUE O EXECUTIVO IRIA REGULAMENTAR EM 60 DIAS DA PUBLICAÇÃO DA LEI, O QUE SE DEU EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, PERCEBEMOS QUE ESTE ANO COMPLETA 10 ANOS DA VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO NORMATIVO E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REGULAMENTADA, FICANDO SEM APLICABILIDADE POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO.

SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A RUA JOSÉ ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A ANTIGA RUA 36 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE PAULO

ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR SITUAÇÃO DE EMPOSSAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA JOSÉ ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, BAIRRO CANAÃ.

PODA TÉCNICA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO SATURNINO EM FRENTE AO Nº 965 B. NOVA CIDADE.

ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE INICIO DE COBRANÇA DO FAIXA AZUL AO HORÁRIO DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS DA CIDADE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES - PORTAL DA SERRA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL DIAS - BAIRRO SÃO DIMAS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO HEBACK - BAIRRO NEW YORK.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SÃO FRANCISCO - BAIRRO SÃO DIMAS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO - BAIRRO SÃO DIMAS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA - BAIRRO NEW YORK.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO ALVES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA - BAIRRO TAMANDUÁ.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIBÚRCIO BRAGA - BAIRRO DONA DORA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TODOS OS SANTOS - BAIRRO SÃO DIMAS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER FRANCISCO - BAIRRO DONA DORA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS - BAIRRO PIEDADE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BOUGANVILLE.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BRASÍLIA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BREJINHO.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO CATARINA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO EMÍLIA.

ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE SEGURANÇA (OLHO VIVO), NA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS – PROXIMIDADES DO SHOPPING BOULERVARD – CENTRO.

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA PAPOULAS, PROXIMIDADES DO Nº1072 – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CINCO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. OTAVIO RIBEIRO DA COSTA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA ROBERTA V. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “L” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “Q” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “P” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO DE ESQUINA COM A RUA MILTON LOURENÇO EM FRENTE AO NÚMERO 316, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADOS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

QUE SEJA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ LUIZ LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 378, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA I E PRIMAVERA II.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO NA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA EM FRENTE AO NÚMERO 290, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA 08, ESQUINA COM A AVENIDA 06, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEDINA,BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRALVA,BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS NOVAS,BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COROMANDEL, BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVINÓPOLIS, BAIRRO SÃO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS, BAIRRO SÃO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAGOA DA PRATA, BAIRRO INTERLAGOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAJUBÁ, BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO, PARA QUE MOVA AÇÕES JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO O ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, AO LADO DA PRAÇA MAJOR IVO, PARA QUE ESTE ESPAÇO SE TORNE A PRAÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO “PRAÇA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, ONDE PODERÃO SER REALIZADAS SOLENIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EX SECRETÁRIO DE FAZENDA SR. CÁSSIO MARCÍLIO CONVIDANDO-O, E AO ATUAL SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL EM REUNIÃO ESPECIAL A SER PREVIAMENTE AGENDADA NO MÊS DE JUNHO, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DE DENÚNCIA E PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE QUE UMA FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA CHAMADA CLÁUDIA, AO SER PROCURADA POR SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS E QUE ESTÃO PLEITEANDO O PAGAMENTO DE ACERTOS PASSA A ESTES A INFORMAÇÃO DE QUE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS PAGAMENTOS E ACERTOS PARA AQUELAS PESSOAS QUE O SECRETÁRIO DE FAZENDA AUTORIZA, E QUE PARA TENTAR RECEBER DEVE-SE PROCURAR UM VEREADOR QUE POSSA INTERCEDER DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS SEJAM REALIZADOS. TAL SITUAÇÃO É UM ABSURDO E NECESSITA SER APURADA COM A PRESENÇA E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MENCIONADOS, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR SE ESTÁ MESMO HAVENDO ESSE TIPO DE IRREGULARIDADE E CASO POSITIVO PARA QUE AS MEDIDAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE A SR. JOSÉ MARIA ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ROCHA” ESTARIA RECEBENDO HORAS EXTRAS INDEVIDAMENTE, UMA VEZ QUE PERMANECE EM SUA BARBEARIA, DENOMINADA BARBEARIA DO ROCHA, NO BAIRRO LUXEMBURGO, NOS HORÁRIOS EM QUE TAIS HORAS EXTRAS ESTÃO SENDO COMPUTADAS, CHEGANDO A RECEBER 60 HORAS EXTRAS MENSAIS, SEGUNDO A DENÚNCIA RECEBIDA. NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA DE FORMA A GARANTIR QUE NÃO ESTEJAM ACONTECENDO IRREGULARIDADES E COMO FORMA DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO DENUNCIANTE E À POPULAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE A SRA. CARLA, DIRETORA DO CRAMAM ESTARIA FAZENDO USO INDEVIDO DO CARRO DA FUMEP, FICANDO ESTE, MAIS DE UMA SEMANA PARADO NA GARAGEM DE SUA CASA OU SENDO USADO POR SEUS FUNCIONÁRIOS, TOTALMENTE FORA DAS ATIVIDADES PARA O QUAL É DESTINADO. TAL DENÚNCIA JÁ FOI ENCAMINHADA À OUVIDORIA DO MUNICÍPIO PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, PORÉM, SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO SEJA APURADA, PARA QUE POSSA SER DEVIDAMENTE ESCLARECIDA FRENTE A COBRANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÃO OCORRENDO ALAGAMENTOS NO CAPS II ADULTO TODA VEZ QUE CHOVE E COMO O PERÍODO DE CHUVAS JÁ COMEÇOU NECESSÁRIO SE FAZ QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA E RESOLVIDA O QUANTO ANTES. A POPULAÇÃO LOCAL RELATA QUE JÁ FAZEM QUATRO ANOS QUE EM TODO PERÍODO DE CHUVA É A MESMA COISA, QUE O LOCAL ALAGA, FORA AS CONSTANTES GOTEIRAS QUE IMPEDEM O REGULAR ANDAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO LOCAL.

A FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO SE AS RAMPAS DE ACESSO, PORTAS E BANHEIROS, ESTÃO DENTRO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO SEJA ENVIADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO RODOVIARIA, E AINDA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIAS DOS PROJETOS ESTRUTURAL, PAISAGÍSTICO, ELÉTRICO E OUTROS; - CÓPIA DO PROCESSO DE APROVAÇÃO LEGAL; - PLANILHA DE CUSTO TOTAL DA OBRA; - CRONOGRAMA DAS OBRAS E PRAZO DE DURAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCIS HENRIQUE DA SILVA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL QUE SE REALIZARÁ NESTA CÂMARA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.

INSTITUI CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.

OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.

DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA A LACTOSE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas do Município de Sete Lagoas.

OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui no município de Sete Lagoas o programa “Livraria Cidadã” e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INCLUÍREM AO LONGO DO ANO LETIVO O ENSINO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RESSARCIMENTO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PELOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DAS MÁQUINAS PESADAS E DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DOADOS POR TERCEIROS, PARA REPASSE AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -