Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.121,08 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 193/2018 DE AUTORIA DA CLJ E CAPAPR

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CMS/SL E REVOGA A LEI Nº 7.957 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

ALTERA O INCISOS II DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA, RELACIONADA AOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZA.

CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA O "CALENDÁRIO DE EVENTOS" DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE BAIRRO JK

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS, BREWPUBS E CERVEJEIROS CASEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RESTABELECIMENTO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM ÁREAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CENTRAL DOS EMPREENDEDORES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLARTE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A ADOÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXCLUSIVAS PARA CRIANÇAS EM LOCAIS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “SAÚDE CONTÍNUA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.