Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 606 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO APL 606/2018 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 682 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2-18 AO APL 682/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MEDIANTE PARCERIA DO PODER PÚBLICO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA O REFLORESTAMENTO E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 717 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 718 de 2018
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 720 de 2018
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O "CÃO COMUNITÁRIO" EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 784 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O ZOOLÓGICO MUNICIPAL - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 785 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROJETO INTERVALOS CULTURAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 786 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E DE ESTRUTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO(GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 1391
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 703 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"INSTITUI O DIREITO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA SER ISENTOS DO VALOR COBRADO NO RESTAURANTE POPULAR E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM CASAS DE ACOLHIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PAGAREM 50% DO VALOR COBRADO."
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 708 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 80
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 716 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 117
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2018
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 88
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISCIGENAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |