Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, MILTON MARTINS
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ - EM DEFESA DA FAMÍLIA E PRÓ VIDA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 810, DE 5 DE JUNHO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG" - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 606 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO APL 606/2018 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO) - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DA VEREADORA |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 703 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O DIREITO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA SER ISENTOS DO VALOR COBRADO NO RESTAURANTE POPULAR E PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM CASAS DE ACOLHIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PAGAREM 50% DO VALOR COBRADO."
- - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 708 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 716 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE GEOPOSICIONAMENTO(GPS) NOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ATUAM EM SETE LAGOAS, PARA DETERMINAÇÃO DO LOCAL DE DESPEJO DOS DEJETOS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 AO PL 132/2018) - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DA VEREADORA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 1391
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2018
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 88
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISCIGENAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 702 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE PAGAMENTO PARA USO DO SANITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 696 de 2018
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: 27
Turno: Final
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU. - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 737 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 912
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 713 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 114
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM GRAU DE OBESIDADE AVANÇADA E AOS MÓRBIDOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2018
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 349/2018 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2018
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PSIQUIATRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2018
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MENINGITE"NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - REDAÇÃO FINAL -
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Aprovado p/unanimidade |