Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.950,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.950,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.278,40 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.278,40 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VEJA A EMENDA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 150/2018

VEJA A EMENDA NO PROJETO DE

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESTIVA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESTIVA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DENOMINADO SETE LAGOAS SAUDÁVEL, PARA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E PISTAS DE CORRIDAS E CAMINHADAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DENOMINADO SETE LAGOAS SAUDÁVEL, PARA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E PISTAS DE CORRIDAS E CAMINHADAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE A OFICIALIZAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE A OFICIALIZAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE DOAÇÕES PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE DOAÇÕES PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.041 DE 14 DE JULHO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 8.041 DE 14 DE JULHO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MARÇO LILÁS, DEDICANDO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CANCER DE UTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MARÇO LILÁS, DEDICANDO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CANCER DE UTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA OLIMPÍADA AMBIENTAL” A SEMANA DA OLIMPIADA AMBIENTAL A SER REALIZADA ANUALMENTE,NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 05 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA OLIMPÍADA AMBIENTAL” A SEMANA DA OLIMPIADA AMBIENTAL A SER REALIZADA ANUALMENTE,NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 05 DE JUNHO- DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 004/2018

REDAÇÃO FINAL DO APLC Nº 004/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 095/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 095/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 124/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 124/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 125/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 125/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 203/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 203/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 206/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 206/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 260/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 260/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 261/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 261/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 38/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 38/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 21/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 21/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 78/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 78/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 134/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 134/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 144/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 144/2018