Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REDAÇÃO FINAL DO APL 179/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 179/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 178/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 178/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 125/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 125/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 173/2917 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001

REDAÇÃO FINAL DO PL 173/2917 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001

REDAÇÃO FINAL DO APL 202/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 202/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 198/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 198/2017

REDAÇÃO FINAL DO APLC 006/2017

REDAÇÃO FINAL DO APLC 006/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PINCHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O DISQUE PICHAÇÃO , LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENÚNCIA DE AÇÃO DE PINCHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS .

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PINCHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O DISQUE PICHAÇÃO , LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENÚNCIA DE AÇÃO DE PINCHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPÓSITO DE PNEUS UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO " AEDES AEGYPTI " , TRANSMISSOR DOS VIRUS DA DENGUE , CHICUNGUNHA E ZIKA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEPÓSITO DE PNEUS UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO " AEDES AEGYPTI " , TRANSMISSOR DOS VIRUS DA DENGUE , CHICUNGUNHA E ZIKA

INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO”, DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO”, DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CUIDADO E SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CUIDADO E SAÚDE DO ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CULTIVE CROTALÁRIAS” COMO MECANISMO AUXILIAR NO COMBATE AO AEDES AEDES AEGYPTI".

INSTITUI O PROGRAMA “CULTIVE CROTALÁRIAS” COMO MECANISMO AUXILIAR NO COMBATE AO AEDES AEDES AEGYPTI".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.