Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ - - EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7772 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI N°8.233 DE 21 DE MARÇO DE 2013 QUE "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". - - ALTERA A LEI N°8.233 DE 21 DE MARÇO DE 2013 QUE "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COM DEPÓSITOS SUBTERRÂNEOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COM DEPÓSITOS SUBTERRÂNEOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA KARATÊ NAS ESCOLAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA KARATÊ NAS ESCOLAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA APA/SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REGULAMENTA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA APA/SANTA HELENA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL APLC nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APLC 001/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APLC 001/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2017
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 008/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 008/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 11 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 40/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 40/2017
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 90/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 90/2017
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Aprovado p/unanimidade |