Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. BERTOLINO GERVAZ DE PAULA - - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. BERTOLINO GERVAZ DE PAULA
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ AMARILDO SARAIVA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ AMARILDO SARAIVA.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DOUTOR ROGER RODRIGUES ALVARENGA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DOUTOR ROGER RODRIGUES ALVARENGA.
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CENSO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CENSO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA DE PLANTIO DE GRAMA EM LOTES URBANOS NÃO CONSTRUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA PROGRAMA DE PLANTIO DE GRAMA EM LOTES URBANOS NÃO CONSTRUÍDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
SUBSTITUTIVO PROJETO RESOLUÇÃO nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 80 E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 3º DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 - RESOLUÇÃO 1.135/2016 - - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 80 E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 3º DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995
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Aprovado p/unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.282.241,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8562 DE 2016 - - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.282.241,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE
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Aprovado p/unanimidade |