Lei Complementar nº 264, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
264
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 190/2016, 235/2020 E 263/2022.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 190/2016, 235/2020 E 263/2022.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica