Lei nº 9.298, de 11 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9298
Ano
2022
Data
11/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.288, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 9.288, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE “REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 9.288, de 27 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica