Lei nº 9.190, de 30 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9190
Ano
2021
Data
30/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA’".
Indexação
ALTERA A LEI Nº 9001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‘RUA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA’".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 9.001, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica