Lei nº 9.014, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9014
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5.187/1996 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5.187/1996 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.187, de 28 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica