Lei Complementar nº 195, de 13 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
195
Ano
2016
Data
13/12/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DO RIBEIRÃO DO PAIOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5748, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DO RIBEIRÃO DO PAIOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº5748, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 296, de 27 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica