LEI DELEGADA nº 19, de 26 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI DELEGADA
Número
19
Ano
2013
Data
26/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013.
Indexação
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 9.738, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica