Lei nº 7.215, de 18 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7215
Ano
2006
Data
18/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006/2015 DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.172 DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
Indexação
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006/2015 DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.172 DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.459, de 24 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica