Lei nº 8.459, de 24 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8459
Ano
2015
Data
24/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/06/215
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Observação
Assuntos
- Administrativo
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 7.215, de 18 de abril de 2006
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 10.076, de 27 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica