Logo Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 5.401, de 15 de agosto de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5401

Ano

1997

Data

15/08/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3545_texto_integral.pdf

Ementa

RETIFICA O INC. II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5365, DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE ESTABELECE FAIXAS DE DOMÍNIO E "NON
AEDIFICANDI" NAS RODOVIAS, AVENIDA E RUA QUE MENCIONA.

Indexação

RETIFICA O INC. II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5365, DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE ESTABELECE FAIXAS DE DOMÍNIO E "NON
AEDIFICANDI" NAS RODOVIAS, AVENIDA E RUA QUE MENCIONA.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 5.365, de 18 de junho de 1997
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI