Lei nº 8.522, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8522
Ano
2015
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE -HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE -HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.133, de 03 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica