Lei nº 10.133, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10133
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEXA-SE - HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEXA-SE - HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.522, de 16 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica