Lei nº 9.962, de 20 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9962
Ano
2024
Data
20/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 9.108, de 28 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica