Lei nº 9.666, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9666
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.111/2011, N° 8.288/2013 E Nº 9.016/2020.
Indexação
A A LEI Nº 7.891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.111/2011, N° 8.288/2013 E Nº 9.016/2020.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.891, de 28 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica